Humberto Henrique De Souza E Silva Hansen

Processos do Advogado

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2. Processo 10007294920195020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000729-49.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (21) Destinatário: HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), preferencialmente por meio da ferramenta PJecalc. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SANDRA SEVERI GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HELBOR EMPREENDIMENTOS S.A.
3. Processo 10007294920195020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000729-49.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (21) Destinatário: HESA 112 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), preferencialmente por meio da ferramenta PJecalc. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SANDRA SEVERI GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HESA 112 - INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
4. Processo 10007294920195020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000729-49.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (21) Destinatário: ENGELUX CONSTRUTORA LTDA   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), preferencialmente por meio da ferramenta PJecalc. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SANDRA SEVERI GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ENGELUX CONSTRUTORA LTDA
5. Processo 10007294920195020038
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000729-49.2019.5.02.0038 RECLAMANTE: JOAO DA CRUZ OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (21) Destinatário: A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para contestar os cálculos apresentados, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT), preferencialmente por meio da ferramenta PJecalc. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. SANDRA SEVERI GONCALVES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - A D M II - CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME
6. Processo 00109947720245030183
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010994-77.2024.5.03.0183 distribuído para 11ª Turma - Gabinete de Desembargador n. 5 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt3.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300578600000131571994?instancia=2
7. Processo 00107377420245030014
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ROT 0010737-74.2024.5.03.0014 RECORRENTE: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO. Para efeito de verificação de enquadramento do trabalhador na regra prevista no art. 62, II, da CLT, é necessário que este possua fidúcia diferenciada e receba gratificação equivalente a 40% do salário efetivo. O exercício de cargo de confiança se dá com poder de mando, exercendo o empregado função diretiva nos negócios da empresa, com padrão mais elevado de vencimentos que o distinga dos demais empregados, não praticando apenas atos de mera execução. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao apelo da reclamada para, no cômputo das horas extras, excluir o sábado da jornada fixada na sentença recorrida. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
8. Processo 00107377420245030014
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA ROT 0010737-74.2024.5.03.0014 RECORRENTE: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) RECORRIDO: RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA E OUTROS (1) EMENTA: CARGO DE CONFIANÇA. REQUISITOS PARA CONFIGURAÇÃO. Para efeito de verificação de enquadramento do trabalhador na regra prevista no art. 62, II, da CLT, é necessário que este possua fidúcia diferenciada e receba gratificação equivalente a 40% do salário efetivo. O exercício de cargo de confiança se dá com poder de mando, exercendo o empregado função diretiva nos negócios da empresa, com padrão mais elevado de vencimentos que o distinga dos demais empregados, não praticando apenas atos de mera execução. DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao apelo da reclamada para, no cômputo das horas extras, excluir o sábado da jornada fixada na sentença recorrida. BELO HORIZONTE/MG, 10 de julho de 2025.   EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA SOUZA