Boriska Ferreira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00004888720255230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000488-87.2025.5.23.0009 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS BIANCHINI JUNIOR RECLAMADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dab23c proferido nos autos. DESPACHO Diante do requerimento da parte ré em ID-a0a249e, e  considerando o que estabelece a Consolidação Normativa dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 23ª Região, em seu art. 121-C, §§ 2º e 3 e art. 121-E, §§ 2º e 4º, embora o feito não tramite pelo Juízo 100% Digital, defiro desde logo a participação das partes, advogados e testemunhas, que comprovadamente residirem fora da sede do juízo, a participação na audiência de forma TELEPRESENCIAL. Ressalvo que a comprovação de residência fora do Juízo, caso já não esteja informada nos autos, deverá ser comprovada até 24h antes da audiência, sob pena de indeferimento da participação pelos meios telemáticos. Apresentada a comprovação acima, fica dispensada a conclusão dos autos pela Secretaria, uma vez que será analisada em audiência. Assim, as partes, advogados e testemunhas que se enquadrarem nos termos acima, no dia e horário designados para audiência, deverão acessar o link abaixo, para participar na videoconferência, entrando na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Caso necessário, poderão entrar em contato pelo whatsapp da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/3681460607?pwd=SnlIMnFTdWJNTjFIaE0rdTVkOHJqUT09 ID da reunião: 368 146 0607 Senha de acesso:    #Vara9 As partes, advogados e testemunhas que residem na Sede do Juízo deverão comparecer presencialmente. Com fulcro no artigo 13, parágrafo único, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, quaisquer questões de ordem técnica poderão ser apreciadas pelo magistrado que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da audiência. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo telefone desta 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277, das 07h30 às 14h30, ou, via e-mail, para vara9@trt23.jus.br, bem como a parte autora poderá acompanhar em tempo real utilizando o seguinte link: https://portal.trt23.jus.br/portal/pauta-de-audi%C3%AAncias-e-sess%C3%B5es-judiciais, podendo acessar a consulta de pauta e apregoamento digital do dia a fim de se situarem acerca da audiência realizada em tempo real na unidade judiciária. Intimem-se as partes.  CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS BIANCHINI JUNIOR
3. Processo 00004888720255230009
   Tribunal: TRT23 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000488-87.2025.5.23.0009 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS BIANCHINI JUNIOR RECLAMADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dab23c proferido nos autos. DESPACHO Diante do requerimento da parte ré em ID-a0a249e, e  considerando o que estabelece a Consolidação Normativa dos Provimentos da Corregedoria do TRT da 23ª Região, em seu art. 121-C, §§ 2º e 3 e art. 121-E, §§ 2º e 4º, embora o feito não tramite pelo Juízo 100% Digital, defiro desde logo a participação das partes, advogados e testemunhas, que comprovadamente residirem fora da sede do juízo, a participação na audiência de forma TELEPRESENCIAL. Ressalvo que a comprovação de residência fora do Juízo, caso já não esteja informada nos autos, deverá ser comprovada até 24h antes da audiência, sob pena de indeferimento da participação pelos meios telemáticos. Apresentada a comprovação acima, fica dispensada a conclusão dos autos pela Secretaria, uma vez que será analisada em audiência. Assim, as partes, advogados e testemunhas que se enquadrarem nos termos acima, no dia e horário designados para audiência, deverão acessar o link abaixo, para participar na videoconferência, entrando na sala com 15min de antecedência, a fim de que sejam realizados testes de microfone e vídeo e ajustes, se necessários. Caso necessário, poderão entrar em contato pelo whatsapp da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277. Dados da reunião pela plataforma ZOOM: https://trt23-jus-br.zoom.us/j/3681460607?pwd=SnlIMnFTdWJNTjFIaE0rdTVkOHJqUT09 ID da reunião: 368 146 0607 Senha de acesso:    #Vara9 As partes, advogados e testemunhas que residem na Sede do Juízo deverão comparecer presencialmente. Com fulcro no artigo 13, parágrafo único, da Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 002/2020, quaisquer questões de ordem técnica poderão ser apreciadas pelo magistrado que presidirá a sessão, decidindo pelo prosseguimento ou redesignação da audiência. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo telefone desta 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá (65) 3648-4277, das 07h30 às 14h30, ou, via e-mail, para vara9@trt23.jus.br, bem como a parte autora poderá acompanhar em tempo real utilizando o seguinte link: https://portal.trt23.jus.br/portal/pauta-de-audi%C3%AAncias-e-sess%C3%B5es-judiciais, podendo acessar a consulta de pauta e apregoamento digital do dia a fim de se situarem acerca da audiência realizada em tempo real na unidade judiciária. Intimem-se as partes.  CUIABA/MT, 09 de julho de 2025. WANDERLEY PIANO DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO BIVA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - BANCOSEGURO S.A. - PAG PARTICIPACOES LTDA
4. Processo 10006958020255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000695-80.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: LUCAS SAMPAIO MARTINS SANTANA RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: LUCAS SAMPAIO MARTINS SANTANA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA para o dia 15/10/2025 às 13:50 horas , devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.  SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS SAMPAIO MARTINS SANTANA
5. Processo 10006958020255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000695-80.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: LUCAS SAMPAIO MARTINS SANTANA RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA para o dia 15/10/2025 às 13:50 horas , devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.  SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
6. Processo 10006958020255020065
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000695-80.2025.5.02.0065 RECLAMANTE: LUCAS SAMPAIO MARTINS SANTANA RECLAMADO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. E OUTROS (1) Destinatário: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Por ordem verbal da MM. Juíza do Trabalho desta 65ª Vara, ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignada a audiência UNA para o dia 15/10/2025 às 13:50 horas , devendo as partes comparecerem para prestar depoimento sob as penas do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT.  SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. RAQUEL APARECIDA DE SOUZA TURRI Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
7. Processo 10018946420245020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001894-64.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: DUANE YAMADA GAIBA RECLAMADO: UNIVERSO ONLINE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc8012f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, acolho PARCIALMENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por DUANE YAMADA GAIBA em face de UNIVERSO ONLINE S/A para, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, condenar a Reclamada a: reintegrar o Reclamante em função compatível com a sua capacidade física;pagar salários devidos desde a dispensa até a data da reintegração;restabelecer o plano de saúde;pagar reparação por danos morais;pagar honorários de sucumbência de 7,5% sobre o valor líquido que resultar da liquidação de sentença.   Autoriza-se a dedução de parcelas satisfeitas sob o mesmo título. Liquidação da sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Quanto à reparação por dano moral, aplica-se a Súmula 439 do C. TST. Concedida a Justiça Gratuita ao(a) Reclamante. Natureza jurídica das parcelas de acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, cumprindo à(o) Reclamada(o) o recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias, autorizada a retenção das parcelas devidas pelo(a) empregado(a). Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo(a) Reclamante, calculado pelo regime de competência, devendo a(o) Reclamada(o) proceder ao recolhimento e comprovação. Custas pela Ré no importe de R$ 2.580,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 129.000,00, sujeito à adequação. Honorários periciais pela União, no importe de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), os quais deverão ser requisitados ao E.TRT, em favor do perito  Kaio Luiz Cruz Oliva. Intimem-se as partes. NADA MAIS. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIVERSO ONLINE S/A
8. Processo 10018946420245020715
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001894-64.2024.5.02.0715 RECLAMANTE: DUANE YAMADA GAIBA RECLAMADO: UNIVERSO ONLINE S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc8012f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   DISPOSITIVO Diante do exposto e tudo o mais que dos autos consta, acolho PARCIALMENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista proposta por DUANE YAMADA GAIBA em face de UNIVERSO ONLINE S/A para, nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins, condenar a Reclamada a: reintegrar o Reclamante em função compatível com a sua capacidade física;pagar salários devidos desde a dispensa até a data da reintegração;restabelecer o plano de saúde;pagar reparação por danos morais;pagar honorários de sucumbência de 7,5% sobre o valor líquido que resultar da liquidação de sentença.   Autoriza-se a dedução de parcelas satisfeitas sob o mesmo título. Liquidação da sentença por cálculos. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Quanto à reparação por dano moral, aplica-se a Súmula 439 do C. TST. Concedida a Justiça Gratuita ao(a) Reclamante. Natureza jurídica das parcelas de acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/1991, cumprindo à(o) Reclamada(o) o recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias, autorizada a retenção das parcelas devidas pelo(a) empregado(a). Autoriza-se a retenção na fonte do Imposto de Renda devido pelo(a) Reclamante, calculado pelo regime de competência, devendo a(o) Reclamada(o) proceder ao recolhimento e comprovação. Custas pela Ré no importe de R$ 2.580,00, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 129.000,00, sujeito à adequação. Honorários periciais pela União, no importe de R$ 806,00 (oitocentos e seis reais), os quais deverão ser requisitados ao E.TRT, em favor do perito  Kaio Luiz Cruz Oliva. Intimem-se as partes. NADA MAIS. DANIELA MARIA DE ANDRADE SCHWERZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DUANE YAMADA GAIBA