Anderson Santos Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00059934020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005993-40.2025.8.26.0554 (processo principal 0029493-73.2004.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Vicença da Cunha de Castro - Associação Residencial Parque dos Manacás e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação de fls. 166/172, no prazo de quinze dias úteis. No mesmo prazo supra, manifestem-se as partes se pretendem produzir provas, justificando sua pertinência. - ADV: MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 165405/SP), ANDERSON SANTOS DA CUNHA (OAB 162904/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP)
3. Processo 00059934020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005993-40.2025.8.26.0554 (processo principal 0029493-73.2004.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Vicença da Cunha de Castro - Associação Residencial Parque dos Manacás e outros - Vistos. Ciente da interposição do agravo, tendo sido, portanto, devidamente cumprido o disposto no art. 1.018 do Código de Processo Civil. Anote-se. Sem informação de concessão de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se com o ciclo citatório. Intime-se. - ADV: MARIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 165405/SP), PATRICIA APARECIDA MERLIN (OAB 170974/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), ANDERSON SANTOS DA CUNHA (OAB 162904/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP), JAMESSON AMARO DOS SANTOS (OAB 92461/SP)
4. Processo 01762081020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0176208-10.2012.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Wanderley Rodrigues de Souza - Fundação Saúde Itaú Unibanco S/A - Vistos. Defiro a expedição de MLE, conforme formulário juntado às fls. 580. Expeça-se após o decurso do prazo recursal. Intime-se. - ADV: ANDERSON SANTOS DA CUNHA (OAB 162904/SP), DIOGO ASSUNÇÃO ALVES DE MORAIS (OAB 407194/SP), BARROSO FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS – ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
5. Processo 21656941620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2165694-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Vicença da Cunha de Castro - Agravado: Associação Residencial Parque dos Manacás - Agravado: Luciano Martins - Agravado: Antonio Paulo de Oliveira - Agravado: Benedito Batista de Oliveira - Agravada: Maria Imaculada Cardoso - Agravado: Cleidmar Antonio Velosa - Agravado: Weslley Hideo Tanaka - Agravado: Raphael Tanaka Martins - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que recebeu o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, entretanto, determinou a suspensão da Execução de Título Extrajudicial de nº 0053709-59.2008.8.26.0554 (fl. 1528). Nos termos do art. 1015, § único, c.c. 1019, I, do CPC, indefiro o efeito suspensivo ao agravo de instrumento, visto que não vislumbro risco de perecimento do direito. Intime-se o(a) agravado(a) para apresentação de resposta, se houver advogado constituído nos autos principais, no prazo de quinze dias. Providencie a agravante a notificação desta decisão ao juízo de origem, dispensadas as informações. Como a agravante não é beneficiária da justiça gratuita (fls. 1525/1526), recolha o valor do preparo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Mônica de Carvalho - Advs: Anderson Santos da Cunha (OAB: 162904/SP) - Mariano Rodrigues dos Santos (OAB: 165405/SP) - Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP) - Jamesson Amaro dos Santos (OAB: 92461/SP) - 4º andar
6. Processo 10021185820168260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002118-58.2016.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Suely de Souza - Indefiro, uma vez que a SUSEP não dispõe dos referidos dados. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANDERSON SANTOS DA CUNHA (OAB 162904/SP)
7. Processo 00178525720248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017852-57.2024.8.26.0564 (processo principal 1011464-24.2024.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adelson dos Anjos Meira - Vistos, A parte credora foi intimada para manifestar-se se o valor depositado pelo devedor satisfez seu crédito, limitando-se a proceder os levantamentos eletrônicos, sem nada requerer no prazo determinado. Posto isto, tendo em vista que o silêncio pressupõe concordância, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Dê-se baixa no cadastro do presente incidente, bem como do incidente "RPV" (sem necessidade de comunicação ao DEPRE, conforme Portaria TJ nº 10.213/2023 ); e arquivem-se os feitos. P.I.C. - ADV: ANDERSON SANTOS DA CUNHA (OAB 162904/SP)
8. Processo 10136248120238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Santos da Cunha (OAB 162904/SP), Victor Gregorio Alves Andreo dos Santos (OAB 444779/SP), Raphaela Caroline Bastos de Sousa (OAB 449485/SP) Processo 1013624-81.2023.8.26.0006 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. A. - Reqdo: J. A. F. - Vistos. As fls. 393/394, a parte autora requereu a desistência da ação, havendo anuência da parte requerida e a interessada (fls. 398/399). A ilustre representante do Ministério Público manifestou-se favoravelmente as fls. 404. Dessa forma, para que produza os devidos e legais efeitos, homologo, por sentença, a desistência da ação e, em consequência, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, comunique-se e arquivem-se. P. e Int.