Marcos César Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10210750420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021075-04.2025.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Joao Luis Carvalho Rodrigues Filho - Márcio Hideki Nomizo - Vistos. No prazo de quinze dias, manifeste-se o embargante em réplica à contestação. No mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na tentativa de conciliação e especifiquem as provas que pretendam produzir, sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARINA FERNANDES VALENTE BRANDÃO DO CARMO (OAB 407355/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
3. Processo 10009341020188260357
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000934-10.2018.8.26.0357/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mirante do Paranapanema - Embargte: Jsa Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Embargda: Beatriz Almeida Elias de Lima (Herdeiro) e outros - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO AO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA EMBARGANTE.III. RAZÕES DE DECIDIRQUESTÕES CONTROVERTIDAS ANALISADAS FUNDAMENTADAMENTE (CPC, ART. 489).INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO; EXISTÊNCIA, SIM, DE INESCONDÍVEL FINALIDADE INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, A REVELAR O DESCABIMENTO DA OPOSIÇÃO.PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Victor Celso Gimenes Franco Filho (OAB: 343906/SP) - Beatriz Almeida Elias de Lima (OAB: 87191/SP) (Causa própria) - Marcos César da Silva (OAB: 163068/SP) - Franz Gomes de Oliveira (OAB: 342625/SP) - Amanda Alves Rabelo Manganaro (OAB: 343658/SP) - Luciana Maria Chiesa de Lira (OAB: 264972/SP) (Causa própria) - Renato Tinti Herbella (OAB: 358477/SP) - 4º andar
4. Processo 00442343020018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0044234-30.2001.8.26.0100 (000.01.044234-0) - Outras medidas provisionais - Família - C.C.T.L. - - R.T.L. - Vistos. Fls. 4700/4702. Diante da manifestação do i. Perito nomeado, manifestem-se as partes, no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE REZENDE JUNQUEIRA (OAB 3228/SP), SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO (OAB 309215/SP), MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), ANGELICA BLANCO ROCHA (OAB 259959/SP), MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), CASSIO FELIX (OAB 11114/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), PAULO FERNANDO DE MOURA (OAB 84812/SP), JOSE ROBERTO PIMENTEL DE MELLO (OAB 19363/SP), SELMA MOREIRA SANTOS ABREU FELIX (OAB 66054/SP), MARCIO CALABRESI CONTE (OAB 158143/SP), PAULA RHEIN FELIX MARTINS SANTANA (OAB 55512/SP), CINTIA RENATA DE ANDRADE LIMA (OAB 198946/SP)
5. Processo 01287059020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0128705-90.2012.8.26.0100 (583.00.2012.128705) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Epólio de Paulo Leite de Lima - Antonio Carlos Marques Mendes - - Aline Mieto Mendes - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Fls. 462/486: manifestem-se os executados acerca dos documentos apresentados, no prazo de 15 dias.. - ADV: CAROLINE LEITE BARRETO DINUCCI (OAB 305973/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), PEDRO VITOR BARROS SILVA (OAB 329838/SP)
6. Processo 23417417320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2341741-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Bernadete Ferreira Teixeira - Embargdo: Fiel Construções Ltda. - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO PARA FINS EXCLUSIVOS DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Eduardo Berti (OAB: 168279/SP) - Marcos César da Silva (OAB: 163068/SP) - 5º andar
7. Processo 23417417320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2341741-73.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Maria Bernadete Ferreira Teixeira - Embargdo: Fiel Construções Ltda. - Magistrado(a) Andrade Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE VÍCIO SANÁVEL PELA VIA DOS EMBARGOS - INTERPOSIÇÃO PARA FINS EXCLUSIVOS DE PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Eduardo Berti (OAB: 168279/SP) - Marcos César da Silva (OAB: 163068/SP) - 5º andar
8. Processo 00549033920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054903-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084364-44.2021.8.26.0100) (processo principal 1084364-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos César da Silva - Brazilian Securities Companhia de Securitização - Arquivem-se os autos, procedendo-se a baixa no sistema. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)