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Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza

Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza

Número da OAB: OAB/SP 163596

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 23
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 23 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000949-39.2019.8.26.0067 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - B.B.T.E.M. e outro - Vistas dos autos ao autor/exequente para se manifestar, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002698-51.2017.8.26.0394 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Monterrey Empreendimentos Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução fiscal, com fulcro no art. 487, I, do CPC e, por conseguinte, julgo extinta a execução principal, anulando-se as CDAs descritas na inicial. Com o trânsito em julgado, levante-se eventual penhora realizada. Sucumbente, CONDENO a embargada ao reembolso das custas e despesas processuais despendidas pela embargante e ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dos embargos devidamente atualizado . Com o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para requerer, se for o caso, o cumprimento desta sentença no prazo de 30 dias, que deverá ser feito por meio de peticionamento eletrônico, observando-se o Comunicado CG nº 438/2016 e os arts. 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. - ADV: RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002529-48.2017.8.26.0114 (processo principal 0010735-61.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Magdalena Palazzo - Emanuela Ubinha Almeida Jeronymo e outro - Lance Judicial - Lance Alienações Eletrônicas Ltda - Affonso Celso Aggio Franco - Autos nº 2011/000429. Carta de arrematação estará disponível, no sistema e-SAJ, após a assinatura do(a) Magistrado(a), a contar desta publicação, devendo a parte interessada comprovar nos autos o seu protocolo junto ao respectivo cartório de registro de imóveis. Nada Mais. Campinas, 18 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA CAMPOS ZANIN (OAB 376038/SP), GUILHERME UBINHA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 225702/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CLÁUDIO HENRIQUE CATALANO PIRES (OAB 187230/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0070733-28.2009.8.26.0114 (114.01.2009.070733) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Banco Bradesco S/A - A.C.C. - - Manifestem-se as partes sobre a existência de saldo em conta judicial, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - Sem prejuízo, apresentem formulário para eventual expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico), observando-se as novas regras do COMUNICADO CG Nº 12/2024 - Orientações para preenchimento do novo Formulário MLE pelos Advogados/Partes, disponibilizado no DJE em 16/01/2024 (https://dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=18nuDiario=3888cdCaderno=10nuSeqpagina=155). (Atenção advogado: evite a classe de petição diversa/intermediária - procure peticionar com classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024901-78.2023.8.26.0114 (processo principal 1029563-39.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Assefaz Fundação Assistencial dos Servidores Ministerio Fazenda - Terezinha de Jesus Miranda de Sousa - - Recolha a parte autora a(s) taxa(s) para a(s) pesquisa(s)/bloqueios solicitados, no valor de correspondente a 01 (UFESP), calculado por ordem/consulta/sistema, por pessoa e/ou por período, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023. - No caso de Sisbajud (ordem de bloqueio reiterada "teimosinha" - cada 30 dias) o valor correspondente é de 3 UFESP's, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período. - Prazo: 15 dias, sob pena extinção/arquivamento. (tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao) (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), POLIANA LOBO E LEITE (OAB 29801/DF)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1017687-81.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017687-81.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tera Metais Alumínio Ltda; Advogado: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB: 197214/SP); Advogada: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1017687-81.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017687-81.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Tera Metais Alumínio Ltda; Advogado: Wellington Raphael Halchuk D´alves Dias (OAB: 197214/SP); Advogada: Fernanda Vaz Guimaraes Ratto Piza (OAB: 163596/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000590-85.2021.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - I.T.G. - H.A.G.S. - - C.H.G. - - E.M.G.M.P. - - E.F.A.G. - Vistos. I Fls. 801/802: Trata-se de recurso de embargos de declaração opostos pela autora, em face das decisões de fls. 503 e 798, sustentando que houve omissão no que tange à apreciação do pedido de prosseguimento do feito ante a ausência de efeito suspensivo do recurso. Requer que os embargos sejam conhecidos e retificada a decisão. A parte requerida manifestou-se a fls. 806/811. Fundamento e DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivo, e lhes dou provimento, conferindo excepcional caráter infringente. De fato, assiste razão à parte embargante, visto que, no caso, não foi dado ao Agravo de Instrumento efeito suspensivo, e, portanto, os autos devem prosseguir em sua instrução. Assim, torno sem efeito a decisão que determinou a suspensão do processo e DEFIRO o prosseguimento do feito, com a continuidade da dilação probatória. II Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas juntadas a fls. 474/484, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, verifique e certifique a Serventia se a decisão de fls. 435/436 foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI (OAB 272340/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001730-17.2008.8.26.0309 (309.01.2008.001730) - Mandado de Segurança Cível - ISS/ Imposto sobre Serviços - Renata Bataglia Galli - - Paulo Jose Galli - Secretario Municipal de Finanças do Municipio de Jundiai - Sp - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Notifique-se a autoridade impetrada, na pessoa do Procurador da Fazenda Publica, para ciência, mediante intimação via DJE. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Fica registrado que eventual execução ou cumprimento de sentença deverá ser processada em autos digitais próprios e em apartado, não incidentalmente nestes autos físicos. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D´ALVES DIAS (OAB 197214/SP), CREONICE DE FATIMA COUTO (OAB 73232/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0020472-63.1999.8.26.0032 (032.01.1999.020472) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Souza Dias Pneus e Servicos Ltda - - Julia Halchuk Dias e outro - Ficam as partes intimadas de que houve a DIGITALIZAÇÃO INTEGRAL da parte física por empresa terceirizada contratada pelo Tribunal de Justiça; as peças que foram digitalizadas contêm nomenclatura padrão na pasta digital: volume 1, volume 2, volume 3 etc. - ADV: SILMAR JOSE DA SILVA (OAB 176165/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP), SILMAR JOSE DA SILVA (OAB 176165/SP), FERNANDA VAZ GUIMARAES RATTO PIZA (OAB 163596/SP)
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