Tudo
Susete Gomes

Susete Gomes

Número da OAB: OAB/SP 163760

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 255
Total de Intimações: 363
Tribunais: TJSP, TJPR, TJES, TJMS, TJMG, STJ, TJDFT, TJPB, TJMA, TRF6, TJGO, TJRS, TJSC, TJBA, TJRJ, TJRN
Nome: SUSETE GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 363 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026349-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1069391-89.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados - Nestor Andres Cagnoli - Vista à parte exequente quanto ao depósito judicial realizado, devendo informar se outorga quitação à parte executada, em 15 dias. No silêncio, haverá a extinção do feito, nos termos do art. 924, II do CPC, com a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente. No mesmo prazo, deverá a parte exequente juntar aos autos formulário devidamente preenchido, a fim de ser expedido Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000005-18.2023.8.26.0260 (processo principal 1001241-22.2022.8.26.0260) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pedido de falência - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial Empresarial Lp - Fidic - - Finaxis Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.a, - Th Brasil Cafes Especiais e Participacoes Ltda., - - Treecorp Fundo de Investimento Em Participações I - - Midhaw Administração e Participações Ltda - - Fecar Empreendimentos Imobiliários e Participaçoes Ltda - CONAJUD - Confiança Jurídica - Vistos. Manifeste-se a Administração Judicial, no prazo de 15 dias, acerca de todo o processado. Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), OLIVAR LORENA VITALE JUNIOR (OAB 155191/SP), BRUNA OLIVEIRA SANTOS (OAB 351366/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011461-65.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mayara Gabriele Fernandes Azevedo Andretto - Auto Posto Athibaia Ltda - Vistos. Na esteira do quanto deliberado em 26.05.25 (fls. 255), DETERMINO a realização de sessão virtual de pré-mediação, a ser conduzida pela conceituada CÂMARA DE MEDIAÇÃO MEDIATO (http://mediato.com.br/index.php/sobre-nos/), ela que, devidamente homologada junto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, tem notável expertise no assunto. Em tal sessão sem qualquer custo , as partes serão cientificadas sobre o procedimento e as vantagens da mediação, de maneira que, havendo sua adesão voluntária a tal moderno e especialmente adequado mecanismo de tratamento de conflitos (Resolução CNJ nº 125/10) como o da espécie, será então diretamente ajustada entre as partes e a câmara a remuneração própria dos mediadores. Promova a e. Escrevente-chefe ANA PAULA FERNANDES MORAIS à pronta informação e disponibilização àquela e. entidade auxiliar da justiça, por e-mail (ana.cristina@mediato.com.br), dos dados deste processo e respectiva senha de acesso aos autos, de modo que possam ser por ela designados dia e hora para a realização do ato. Aguarde-se isso, pois, competindo à MEDIATO informar nos autos quanto ao desenvolvimento dos trabalhos especialmente quanto à adesão das partes ao procedimento de mediação, à sua desejável autocomposição ou sua hipotética frustração, caso em que o processo seguirá prosseguirá em seus ulteriores termos. Intimem-se. - ADV: JANAINA MACIEL DE LIMA (OAB 438607/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), JANAINA MACIEL DE LIMA MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33917/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004581-25.2019.8.26.0568 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - B2b Colchões Indústria e Comércio Eireli - R4C ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - LIDERKRAFT INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - - Branyl Comercio e Industria Textil Ltda. - - C&L Serviços Em Couro Ltda. - - CBP Industria Brasileira de Poliuretanos - - Ober S/A Indústria e Comércio - - Raltorne Imoveis Ltda-me - - Gi Polimeros Ltda Epp - - Itaú Unibanco S/A - - Banco Sofisa S/A - - BANCO FIBRA SA - - Sanko Espumas Industria e Comercio Ltda - - Sanko Espumas Industria e Comercio Ltda - - ELEKTRO REDES S.A. - - Alutec Indústria e Comércio Ltda - - B P Comunicação Outdoor Sc Ltda Me - - B. P. Comunicação Outdoor S/s Ltda - - Aunde Brasil S/A - - Internacional Fiber do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda Interfibras - - Jose Carlos Magalhaes de Araujo - - Rocca Stahl Zveibil Marquesi Sociedade de Advogados - - Noveltex Textil Ltda Epp - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - - CBP Industria Brasileira de Poliuretanos - - Rocca Stahl Zveibil Marquesi Sociedade de Advogados - - Luis Alberto Savagno Mattos - - Sleep House Colchões e Acessórios Ltda - - Eduardo Aduan Correa - - SERTA, INC. - - Multi Consultoria de Imóveis Ltda e outros - Andrea Priscila Rolof Menegasso - - Alexandre de Lima Ventura e outro - VISTOS (fls. 4698/4700). 1) Diante dos esclarecimentos prestados pela Administradora Judicial, determino seja expedido novo TERMO DE COMPROMISSO com a indicação do endereço atualizado (fl. 4699). 2) Ciência aos credores acerca das comunicações já efetuadas aos órgãos competentes (fls. 4703/4711). 3) Diante das ações trabalhistas já identificadas (fls. 4712/4715), nos termos do artigo 22, I, h da Lei 11.101/2005, a Administradora Judicial fica autorizada a contratar o escritório especializado indicado. Int - ADV: REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), ADRIANA VELA POPOUTCHI (OAB 287361/SP), RAFAEL MOREIRA DA SILVA (OAB 283802/SP), RAFAEL MOREIRA DA SILVA (OAB 283802/SP), SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP), ROBERTO SCORIZA (OAB 64633/SP), ANDREZA APARECIDA MARTINS (OAB 295795/SP), JOSE CARLOS MILANEZ (OAB 43047/SP), ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB 249111/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA NEVES (OAB 232352/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HAROLDO NUNES (OAB 229548/SP), WILSON FERREIRA JUNIOR (OAB 323161/SP), ALOISIO ANTONIO SIMÕES (OAB 484423/SP), LUIS FELIPE CUNHA (OAB 438188/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), IGOR MANZAN (OAB 402131/SP), MARCELO BALLI CURY (OAB 71777/MG), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP), EDUARDO ADUAN CORRÊA (OAB 320811/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO (OAB 317714/SP), SERGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (OAB 103144/SP), SERGIO DA FONSECA JUNIOR (OAB 133094/SP), FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB 154399/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ANDREA PRISCILA ROLOF MENEGASSO (OAB 140941/SP), NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP), LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), LAURA FELIPE DA SILVA ALENCAR (OAB 121818/SP), JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), TADEU APARECIDO RAGOT (OAB 118773/SP), JULIANO ANDRADE ALVES (OAB 111572/SP), SYLVIA CRISTINA DE ALENCAR (OAB 224474/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), CLARA MOREIRA AZZONI (OAB 221584/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 217121/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), MARCELO DE OLIVEIRA (OAB 186270/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MARCELO FERNANDO CAVALCANTE BRUNO (OAB 174440/SP), VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO (OAB 171227/SP), ALEXANDRE DE LIMA PIRES (OAB 166358/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006844-34.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1011149-56.2022.8.26.0405) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - FALIDO RR DONNELEY EDITORA E GRÁFICA LTDA rep. por FERNANDO RIVELINO PINHÃO E DÁRCIO - Amil Assistência Médica Internacional S.A - - MASTMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - - Editora Fdt S/A - R C Sabino Representações Comerciais Eireli- Me e outros - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - - Simpress Comercio, Locação e Serviços Ltda. - - Sindigraficos Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias Graficas Barueri Osasco e Regiao - - Sindicato dos Trabalhadores da Industria Gráfica da Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Blumenau e Região - - Tbrh Recursos Humanos Ltda - - Roma Empreendimentos e Participação Ltda. - - Golden Distribuidora Ltda - - Pipoca e Nanquim Editora Ltda - - Cooperativa Central de Crédito Urbano - Cecred - - Thiago de Oliveira Empilhadeiras Me - - Protege S/A Protecao e Transporte de Valores - - Grupo 1 Comunicação e Infraestrutura Ltda. - - Garcia e Angrisani Advogados - - Joclamar Ltda. - - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - - Mlc Indústria Mecânica Ltda - - Pelican Textil Ltda - - Otto Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - - Gifor Industrial Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - - Suzano Papel e Celulose Sa - - Sunnyvale Comercio e Representacoes Ltda - - Viaduto Comercio de Maquinas e Servicos Ltda - - Flexcoat Produtos Auto Adesivos SA - - C.g. Camargo Transportes Epp - - Avery Dennison Brasil Ltda. - - Industria de Papelao Horlle Ltda - - Iussef Marin Mussa - - Cleanic Ambiental Comércio e Serviços de Higienização Ltda - - SOLUPACK SISTEMAS DE EMBALAGENS LTDA - - BANCO BRADESCO S.A. - - Eurostar Produtos Graficos e Comunicacao Visual Ltda. - - COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO AILOS - - JOSIANE FARIAS DO AMARAL - - Kopron do Brasil Comerico, Industria de Equipamentos de Logistica Ltda - - Adalberto Nalevaia - - Adenir Cirico - - Aline Beatriz Trindade Barcellos - - Alessandro Costa Cardoso - - Amanda Alfarth Chester - - Adilson Anderson Schmaida - - Aron Bruno Livi - - André Guilherme Losch - - Aleccia Carolina Moreira Freire - - Bruna Jaqueline Vanzuita - - Bruno Westphal - - Berenice da Silva - - Claudiomiro Macedo - - CARLOS EDUARDO SANTOS XAVIER - - Claudecir Pelantil de Oliveira - - Cristiane Link - - Carlos Ramon Petermann - - Daiane Marli Machado - - Carlos Eduardo Scarelli - - Cristiano Gruski da Fonseca - - Daniel Saldanha Ribeiro e outros - Darlan Zeferino - Daniele Aparecida da Silva - - Diego Eduardo Sebold - - Diogo Prebianca - - Diego Quirino de Andrade Silva - - Dionísio Kempner - - Douglas Faria - - Douglas Felipe Nogueira - - Douglas de Assis Waldrich - - ELETRO TERRIVEL LTDA - - Aderbal Dominici Barbuio - - Aderbal Dominici Barbuio - - Eda Vitor - - ALESSANDRO SANTOS DE ALMEIDA - - ADELIR MARCOS FISTAROL - - JARBAS MARQUINE LEAL - - SONIA MARANA MIATTO - - ADSON CARDOSO DO AMARAL - - MÚCIO RAMALHO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - - HELOISA ELAINE SCHMITT - - EDSON CLEYTON DIAS - - LUIZ ALBERTO DE CASTRO SILVA - - RONEY BRAGA PACHECO - - EDUARDO ALEXANDRE LIMA NAZARETH ANDRADE - - NEUZETE TRAINOTTI EISING - - EGON JHONI SEBBEN - - MÁRCIO REICHERT - - ROSELENI CORADINI - - ADILSON RENÉ RODRIGUES - - LUIZ ROBERTO TELLES PAGOTTO - - LEONEL DOS SANTOS JACOB - - SIMONE CAMPOS DA SILVA - - JOSÉ DIOMAR BIZ - - JOSIVELTON ARAÚJO FRANCO - - Mam do Brasil Defensivos e Aplicações Ltda - - Ailton Romanholi - - Cipatex Impregnadora de Papéis e Tecidos Ltda - Filial Adesivos - - ELETRO TERRÍVEL LTDA - - Oji Papeis Especiais Ltda - - Totvs S/A - - Antalis do Brasil Produtos para Industria Grafica Ltda - - Ricoh Brasil S/A - - Saraiva, Castanha & Schunk Sociedade de Advogados - - Upm Manufatura e Comercio de Produtos Florestais Ltda - - Top Service Serviços e Sistemas Ltda - - Graber Sistemas de Segurança Ltda - - Metalgamica Produtos Graficos Eireli - - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. - - Elisangela Pereira Soares - - REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO DISTRITO DE ITAIM PAULISTA - - ITAU UNIBANCO SA - - Jonathas Fernandes dos Santos - - Igreja Seicho No Ie do Brasil e outros - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Lucas Alexandre Correa - - Cryovac Brasil Ltda - - Serviço Social da Indústria - SESI - - Rsc Travel Service Ltda - Me - - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Blumenau - - Metalúrgica Lucco Ltda - - Artepaper Representação Comercial Importaçao e Exportação de Papeis Ltda - - Fabrica de Papelão Nossa Senhora da Penha S/A - - Universal Telecom S/A - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Associação de Ensino Social Profissionalizante – Espro - - Expresso J A Ltda - - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Blumenau - - Pompeu, Longo & Kignel Advogados - - AMARILDO MENDES E OUTROS - - WILLIAM DAVI FEREIRA E OUTRSO - - Zaclis, Oliveira, Amante e Yamakami Advogados - - DISPARCON DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AR CONDICIONADO LTDA ME - - Jamef Transportes Eireli - - França Ribeiro Advocacia - - Spell Comércio e Servico de Ar Condicionado Ltda. - - Rodrigo Costa Leme - - GILMARA DE JESUS PASSOS COELHO - - Gilberto Francisco da Silva - - Cicero Alves dos Santos - - Andrea Marcelino Diniz e outros - Jaques Gomes dos Santos - Antônio Ademir de Morais - - Master S Grafica e Editora Ltda - - Flavia da Silva Araújo Lima - - Jaqueline Dimone Silva Gomes - - José Carlos da Silva - - Raimundo Nonato de Almeida, - - José Carlos da Silva - - Raimundo Nonato de Almeida, - - Jair Pilatti Junior Me - - Otavio Villela Conestabile - - AUTO ADESIVOS PARANÁ SA - - Diogo Mauro da Silva - - CÂMARA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE - - UNIÃO FEDERAL - PRU - - Abril Comunicações S/A - Em Recuperação Judicial e outros - Marco Aurélio Garcia e outros - Tecpel - Importação e Distribuição de Papeis Ltda. e outros - Nataly Leite Lisboa Sampaio - - Auto Adesivo Paraná SA - - Diogo Mauro da Silva - - VINICIUS SAMPAIO CASSIANO GASE EPP e outros - Brs Suprimentos Corporativos S.a. e outros - Anny Kathleen Almeida Silva - - Edmundo Fioratti Neto - - André Ferrão - - Luís Sérgio Sol Poso Viana - - LUIZ ANTONIO DE SOUZA - - LUIZ ROBERTO TELLES PAGOTTO - - MARCELO DE OLIVEIRA - - Mauricio Eneas Del Petre - - RICARDO LOUREIRO DO SANTOS - - ROBERTO BARROZO - - VALTER JÚLIO FILHO - - VENANCIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR - - WOLFGANG CARLOS FISCHER - - SARA FERREIRA SANTOS - - André Luiz Fernandes - - Renata Porto Chalegre - - Coremma Ltda e outros - CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS e outros - MOBIUS INFORMÁTICA S.A. e outros - Marilene Arevalo Moura Alves e outros - NERINO SCHLINDEWEIN e outros - Consigaz Cilindros Ltda. e outros - ESTADO DE SANTA CATARINA - - Consigaz Cilindros Ltda. - - Bazilio Bota - - Vanessa Rodrigues de Souza - - Marco Aurélio Garcia - - Marilene Arevalo Moura Alves - - KOPRON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LOGISTICA LTDA - - Vivian Magalhães Martelozzo - - Rafael Mateus de Souza e outros - Weg Equipamentos Eletricos S/A e outros - Francisco Rodrigues Ribeiro - - Tiago Aparecido do Nascimento - - Jhonatan da Silva Oliveira - - Thiago Gomes Amorim - - Sylvamo do Brasil Ltda - - Tecpel - Importação e Distribuição de Papeis Ltda. - - Karina da Cruz Santos - - Flexcoat Produtos Auto Adesivos SA - - Fernando Lopes Leitão Silva - - Grupo 1 Comunicação e Infraestrutura Ltda. - - Conceição Oliveira Lucas Cunha e outros - 1 - Fls. 760.380: Ciente. 2 - Fls. 760.693/760640: Como dito no julgamento da habilitação de crédito, a parte interessada deverá aguardar momento oportuno para manifestação, quando instada, e satisfação de seu crédito, sem necessidade de intervenção no feito principal, porquanto tal expediente causa tumulto processual, bastando observar a quantidade de páginas que este processo possui. 3 - Fls. 760.653/760.654: Fica a AJ intimada para intervir no processo que tramita perante a UPEFAZ, a fim de viabilizar eventual levantamento de valores em favor da Massa Falida. 4 - Fls. 760.664/760.665: Ciente. 5 - Fls. 760.666/760.668: Remeto o interessado à leitura do item 2 desta decisão. 6 - Fls. 762.396/762.397: Manifestação da AJ, ciente. 7 - Fl. 762.398: Peticionamento desprovido de qualquer pleito. Nada a deliberar. 8 - Fls. 762.401/762.407: Ciência à AJ para as providências necessárias. 9 - Fls. 762.408/762.410: Remeto a parte interessada à leitura do item 2 desta decisão. 10 - Fls. 762.488: A AJ deverá ingressar no feito objeto de adjudicação compulsória em face da Massa Falida para manifestação acerca do pedido formulado naquele Juízo. - ADV: LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), LUCAS DE OLIVEIRA (OAB 423179/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP), TAINARA DOS SANTOS (OAB 42249/SC), RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), RODRIGO BARBOSA MACÊDO DO NASCIMENTO (OAB 33676/PE), ALINE ALEXANDRA CORREA (OAB 335900/SP), FELIPE HENRIQUE MARTINEZ ALVES (OAB 344213/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP), DORIVAL SILVA NETO (OAB 350071/SP), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), RAISSA MILENA ONEDA (OAB 41827/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), HENRIQUE RODRIGUES MIRANDA PORTO (OAB 48011/PE), THAÍS GONÇALVES SABINO (OAB 42902/PE), TATIANE DA SILVA SANTOS (OAB 372499/SP), MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), LEONARDO BLUMER (OAB 359227/SP), SUELI DE JESUS ALVES (OAB 363101/SP), MARY LINETE DOS SANTOS TUCCI (OAB 366577/SP), TÁBATA ROCHA DE SOUSA (OAB 367023/SP), TÁBATA ROCHA DE SOUSA (OAB 367023/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), ANDERSON ADRIANO PIRES DA SILVA (OAB 387742/SP), SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP), DAVID FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 359383/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JONAS DE MATOS FERREIRA (OAB 136271/MG), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB 21245/SC), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 136118/RJ), ROBERTO BATISTA SOARES (OAB 375801/SP), THAÍS RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 377518/SP), JEAN VICTOR FREDI MONTEIRO (OAB 374119/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), RAFAEL SANTANA COELHO (OAB 417506/SP), MARCO VINÍCIO MARTINS DE SÁ (OAB 64847/MG), LETICIA OKURA (OAB 352772/SP), RODRIGO CÉSAR LUCENA DE SALLES (OAB 406212/SP), GABRIEL ALESSANDRO MARINHO LODI (OAB 403896/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), SERGIO MACHADO TERRA (OAB 356089/SP), LUIS FERNANDO ALVES MEIRA (OAB 334617/SP), ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB 4026/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), ANGELITO JOSE BARBIERI (OAB 4026/SC), FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB 37457/SC), FELIPE ANUSECK BARBIERI (OAB 37457/SC), ANDRESSA DAROLT (OAB 42250/SC), CAROLINE MELINDA EFFTING (OAB 55063/SC), CAROLINE MELINDA EFFTING (OAB 55063/SC), OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB 31898/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), DOUGLAS PHILLIPS FREITAS (OAB 18167/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), OLIVEIRA & ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (OAB 31898/SC), CRISTIANO GIONGO (OAB 51857/RS), ANTÔNIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE (OAB 8227/PR), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), AUGUSTO GAMBA (OAB 19837/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), DUARTE E GABEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 18827/PR), DÉBORA CRISTIANE KORNDORFER (OAB 110628/RS), VINICIUS SAMPAIO CASSIANO (OAB 461088/SP), RENATA PORTO CHALEGRE (OAB 68555/RS), GIOVANA CARLA DA CUNHA NOGUEIRA (OAB 10289/SC), MAYARANI LOPES SOUZA E SILVA (OAB 49355/PE), DUARTE E GABEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 18827/PR), DUARTE E GABEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 18827/PR), DUARTE E GABEL ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 18827/PR), ELIANE LIMA ARAUJO (OAB 12909/SC), GABRIEL LEMKE (OAB 66349/SC), CAROLINA MORATO EMERICK (OAB 181066/MG), LUCAS DA SILVA BARBOSA (OAB 51705/RS), FREITAS E MORI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12828/SP), FREITAS E MORI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12828/SP), FREITAS E MORI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 12828/SP), RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 34933/PR), MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB 27171/PE), LUCAS DA SILVA BARBOSA (OAB 51705/RS), BARBOSA & MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1656/RS), EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB 18895/PE), EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA (OAB 18895/PE), MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO (OAB 27171/PE), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), GRAYCE KELLY XAVIER DA SILVA (OAB 47297/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), JORGE LEANDRO LOBE (OAB 8915/SC), DEBORAH SANCHES LOESER (OAB 104188/SP), ROBERTO CARDONE (OAB 196924/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (OAB 196001/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), CAROLINA ROBERTA ROTA (OAB 198134/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), ANA PAULA SMIDT LIMA (OAB 181253/SP), TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP), RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), GIOVANA ROCHA (OAB 179145/SP), TEREZINHA CHIOSSI (OAB 179982/SP), ROBERTO SAES FLORES (OAB 195878/SP), JULIANO ROCHA (OAB 181357/SP), MARCO FABIO DEL FAVA SPACCASASSI (OAB 183436/SP), ALESSANDRA MEREGE ANTIQUEIRA KAGIYAMA (OAB 186849/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), RENATA FERREIRA FORTUNATO (OAB 191165/SP), TANIA APARECIDA RIBEIRO (OAB 173823/SP), THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP), CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB 236846/SP), KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA (OAB 236846/SP), FABIO DE ALMEIDA GARCIA (OAB 237078/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP), TEÓFILO ARTUR TINEN RONDON (OAB 239945/SP), DANIELA APARECIDA FLAUSINO MARTINS (OAB 241171/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), MARIANA TAVARES E SILVA (OAB 244438/SP), EMERSON DE MORI (OAB 200803/SP), ANTÔNIO DONIZETTI FERNANDES (OAB 223290/SP), PAULO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), MARINA AIDAR DE BARROS FAGUNDES (OAB 222025/SP), FERNANDA MARTIN DEL CAMPO FURLAN (OAB 219541/SP), RENATA DE OLIVEIRA ZAGATTI (OAB 215902/SP), WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP), MAURICIO CRISTIANO CARVALHO DA FONSECA VELHO (OAB 207427/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP), ANDRÉ VILLAC POLINESIO (OAB 203607/SP), RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB 244544/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), ROSELI TORREZAN (OAB 129608/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), MARCELO DE CAMARGO ANDRADE (OAB 133185/SP), ALEXANDRE CASTANHA (OAB 134501/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), RICARDO RUBIM DE TOLEDO (OAB 138998/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), PAULO CASSIO NICOLELLIS (OAB 106369/SP), BRUNO ORLOSKI DE CASTRO (OAB 106977/SP), FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP), RICARDO LACAZ MARTINS (OAB 113694/SP), MÁRCIO LUIZ SÔNEGO (OAB 116182/SP), MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/SP), RODRIGO ALVARES CRUZ VOLPON (OAB 173239/SP), FABIO CARRIÃO DE MOURA (OAB 158292/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), FELIPE DANTAS AMANTE (OAB 156354/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP), JAIR FRANCISCO DE AZEVEDO (OAB 158783/SP), ALEXANDRE COTRIM GIALLUCA (OAB 158923/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), REINALDO ANIERI JUNIOR (OAB 167138/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 170628/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), JOAO BOYADJIAN FILHO (OAB 149073/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), JOSE RICARDO DE BASTOS MARTINS (OAB 142156/SP), DENISE MARIN (OAB 141662/SP), KATIA REGINA MURRO DANESI (OAB 139712/SP), TAMIRES JUREMA STOPA ANGELO (OAB 333554/SP), BERNARDO AUGUSTO BASSI (OAB 299377/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), TATIANE BRITO DE ASSIS BARROS DO NORTE (OAB 307187/SP), LUIS GUSTAVO MARTELOZZO (OAB 299933/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), EDNEI FREITAS OLIVEIRA (OAB 293535/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), GILMAR BENEDITO DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP), JULIANA FARINELLI MEDINA (OAB 288990/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), NATALIA LOBATO ESTEVES RUIZ (OAB 282366/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), AMANDA GUERRA FAURA (OAB 325779/SP), RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB 327331/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), FELIPE PETRONILHO DO PRADO (OAB 307090/SP), CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA (OAB 246242/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), LILIANE REGINA TAVARES DE LIMA (OAB 253152/SP), ELIAN JOSE FERES ROMAN (OAB 78156/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), REINALDO ROVERI (OAB 50452/SP), FLAVIO VENTURELLI HELU (OAB 90186/SP), RENATA DELAMAIN FIOCATI (OAB 47297/SP), FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO (OAB 257376/SP), ELIANE DANIELE GALVAO SEVERI (OAB 34900/SP), ELIANE DANIELE GALVAO SEVERI (OAB 34900/SP), JOSE ADALBERTO ROCHA (OAB 34732/SP), ROBERTO ZACLIS (OAB 28840/SP), ROBERTO ZACLIS (OAB 28840/SP), ALINE FERNANDA RODRIGUES (OAB 255925/SP), FERNANDO FERNANDES CHAGAS (OAB 254645/SP), EDUARDO GERALDO FORNAZIER (OAB 254702/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO (OAB 257376/SP), JACKELINE MENDES (OAB 263632/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO (OAB 257376/SP), DANIEL DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB 99977/SP), FLORENCE CRONEMBERGER HARET DRAGO (OAB 257376/SP), SERGIO GUSTAVO PAGLIARINI (OAB 252584/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1044008-57.2024.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Supermercado Galassi Ltda. - Conheço dos embargos de declaração opostos pela impetrante (fls. 178/186) por serem tempestivos e acolho-os porque, de fato, a sentença não mencionou o Tema 1.223 do STJ. Este foi julgado em 16/12/2024, fixando-se a seguinte tese: "A inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS atende à legalidade nas hipóteses em que a base de cálculo é o valor da operação, por configurar repasse econômico". A sentença ora embargada, portanto, encontra-se em conformidade com a tese. A determinação de suspensão atingia somente "processos com recurso especial e/ou agravo em recurso especial interposto, em tramitação na segunda instância e/ou no STJ" (fls. 180), não abrangendo processos em primeira instância. Intime-se. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111561-58.2024.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Wagner Paiva - Embargdo: Pearson Education do Brasil S/A - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DECISÃO DO C. STJ QUE DETERMINOU O RETORNO A ESTA 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL PARA REANÁLISE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS O C. STJ DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS PARA REANÁLISE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONSIDERANDO QUE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE JULGOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E SEUS EFEITOS RETROATIVOS E A JUNTADA DE DOCUMENTOS EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nicolas Pedron (OAB: 453038/SP) - Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2199234-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; CARLOS ALBERTO DE SALLES; Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003440-79.2025.8.26.0114; Franquia; Agravante: Elisabete Garrucho Martins de Lima Instituto de Idiomas Eireli; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravante: Elisabete Garrucho Martins de Lima; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravante: Celso Martins de Lima; Advogado: Moacir Passador Junior (OAB: 80445/SP); Agravado: Pearson Education do Brasil S/A; Advogada: Susete Gomes (OAB: 163760/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2031073-82.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Pearson Education do Brasil S/A - Embargdo: Antonio Celso do Amaral Silva - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO TOCANTE AO FATO DE QUE ALGUNS DOS BANCOS INDICADOS NÃO SÃO ABRANGIDOS PELO SISBAJUD. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - Maurício Bellucci (OAB: 161891/SP) - Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP) - Valter Eduardo Franceschini (OAB: 95021/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - Claudia Regina Gouveia Cesar (OAB: 203872/SP) - Rafael Luiz da Silva Leal (OAB: 200903/SP) - 4º andar
Anterior Página 3 de 37 Próxima