Viviane Fontana Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 01002206120245010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29771c7 proferida nos autos. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade  (Art.895, "a", da CLT). Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. VOLTA REDONDA/RJ, 02 de julho de 2025. LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
3. Processo 01002206120245010341
   Tribunal: TRT1 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29771c7 proferida nos autos. Recebo os recursos ordinários interpostos pelas partes, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade  (Art.895, "a", da CLT). Notifique-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. TRT, com as nossas homenagens. VOLTA REDONDA/RJ, 02 de julho de 2025. LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO DE SOUZA LOURENCO
4. Processo 00047318320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004731-83.2025.8.26.0577 (processo principal 1029262-90.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Condomínio Parque Campo das Hortencias - Eduardo Fernandes Siqueira - 1) Ciência ao CREDOR quanto à efetivação de bloqueio(s), via SISBAJUD, em desfavor da parte devedora. Ciência, ainda, de que houve a transferência do montante bloqueado para conta judicial. Assim, deve manifestar-se em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento provisório. 2) Sem prejuízo, fica a PARTE DEVEDORA intimada pela imprensa oficial, acerca daquela constrição (art. 854, §2º, do CPC), para que no prazo de 05 (cinco) dias comprove que a quantia é impenhorável ou excessiva à satisfação da obrigação, nos termos do § 3º do mesmo dispositivo legal. - ADV: VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), PEDRO GIACCON HIPÓLITO DE ALMEIDA (OAB 393874/SP)
5. Processo 10034066620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003406-66.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condomínio Residence Suite Service - Caixa Econômica Federal - Manifeste-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito, ciente da certidão no seguintes termos: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora.". - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI (OAB 477282/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP)
6. Processo 00011864320124036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 0001186-43.2012.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos EXEQUENTE: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO Advogado do(a) EXEQUENTE: REGINA GUEDES PEREIRA - DF40053 EXECUTADO: JONY SANTELLANO Advogados do(a) EXECUTADO: ADRIANA SIQUEIRA INFANTOZZI - SP183519, VIVIANE FONTANA AZEVEDO - SP164087 D E S P A C H O Preliminarmente, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo apresentada pela parte exequente, sob pena de prosseguimento dos atos executórios pelo valor integral da dívida. Oportunamente, abra-se conclusão.
7. Processo 00011930220228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001193-02.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1004429-76.2021.8.26.0577) (processo principal 1004429-76.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Monica Cristina Barbosa - Spazio Campo dos Bandeirantes - Colégio Cecilia - Organização de Ensino Ltda - Epp - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. 1) [fl. 207] - Deferiu-se pesquisa ARISP (fl. 176), sem êxito. Assim, quanto ao pedido de pesquisa ARISP/ANOREG para busca de bens móveis e eventuais registros de instrumentos de compra e venda em nome da parte executada, por ora, atento ao processado, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, (a) apresentar cálculo atualizado do débito. 2) Sem prejuízo, manifeste a parte executada, em 15 dias úteis, sobre a petição e documentos da exequente (fls. 264-268) e do COLÉGIO CECÍLIA ORGANIZAÇÃO DE ENSINO LTDA EPP (fls. 269-278), Após, conclusos (decisão). 3) No mais, registre-se intimação do terceiro Fabiano Leocádio Cunha (fl.211) para que deposite em juízo, vinculado a este processo, os valores que seriam pagos à SPAZIO CAMPOS BANDEIRANTES, em razão do acordo firmado na 4ªVara Cìvel (autos n. 1006226-82.2024), até o limite do débito (fl. 163 - R$11.847,57 - em 6/2024). II - Int. - ADV: RAFAEL CARDOSO LOPES (OAB 310235/SP), DANIELA APARECIDA RIBEIRO (OAB 210620/SP), VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP), FABIO ODAGUIRI (OAB 274490/SP)
8. Processo 10163533120148260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016353-31.2014.8.26.0577/02 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMINIO EDIFICIO TAMBAÚ - Vistos. 1) Certifique a serventia o decurso do prazo para manifestação do executado, conforme regularmente intimado às fls. 177. 2) Fls. 178: Defiro. 2.1) Intime-se a credora hipotecária (CAIXA ECONOMICA FEDERAL), para que informe nesses autos o demonstrativo atualizado do saldo devedor da dívida hipotecária que recai sobre o imóvel objeto da matrícula nº 111.635, registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP. Para tanto, providencie a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas de diligência. Feito isso, expeça-se carta de intimação, observando-se o endereço declinado pela parte exequente: Setor Bancário Sul - quadra 04 - lotes 3/4- Brasília/DF - CEP 70092-900. 2.2) Intime-se a Prefeitura Municipal de São José dos Campos para que informe, nos autos, a existência de eventual débito fiscal pendente incidente sobre o imóvel objeto da matrícula nº 111.635, registrada no 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José dos Campos/SP. Cópia deste despacho servirá de ofício. O encaminhamento do presente Despacho-Ofício deverá ser feito pela parte interessada, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A(s) resposta(s) em formato PDF, sem restrição de download ou salvamento, deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico do advogado do interessado. Este, por sua vez, deverá aguardá-la(s) por 30 dias e juntá-la(s) oportunamente aos autos, com petição já indicando o próximo andamento processual com base nela(s) ou, se o caso, pedido de reiteração. Int. - ADV: VIVIANE FONTANA AZEVEDO (OAB 164087/SP)