Adriana Teodosio Gomes Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10339946220238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033994-62.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Roberto de Assis Tavares de Almeida - Centro de Estudos Políticos, Econômicos e Sociais - Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB à disposição do patrono interessado, devendo providenciar a extração de cópia e o encaminhamento ao órgão competente. - ADV: ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR (OAB 139579/SP)
3. Processo 00175223820028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017522-38.2002.8.26.0562 (562.01.2002.017522) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Formassas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Milton Cherbino e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada do débito eo recolhimento da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), por CPF/CNPJ e por sistema, no código adequado (CÓDIGO 434-1 da guia do FEDTJ/SP), sob pena de arquivamento nos termos do artigo 921 do CPC, caso não cumpra integralmente. Segue abaixo link onde constam orientações e valores: - ADV: ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
4. Processo 10056457820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005645-78.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Alice Teodosio Gomes - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: I DECLARAR a nulidade dos reajustes aplicados pela ré em periodicidade inferior a 12 meses, por violação ao disposto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 10.192/2001; II CONDENAR a ré a restituir à autora, em dobro, os valores pagos a maior desde setembro de 2023, no montante de R$ 333,63 (trezentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos), com correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora a partir da citação. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art.389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Sem condenação em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porque incabíveis na presente fase processual, nos termos do artigo 55 da lei 9099/95. Atentem as partes para o detalhe de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do CPC. Ao trânsito, observadas as formalidades legais, arquivem-se. Para fins de recurso inominado, o prazo para recurso é de 10 (dez) dias começando a fluir a partir da intimação da sentença, devendo ser interposto por advogado. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita), o valor do preparo deverá ser composto pela soma de duas parcelas: a primeira corresponde a 1% sobre o valor da causa; a segunda, a 4% sobre o valor da causa (regra geral) ou da condenação (regra específica, quando houver condenação) ou, ainda, do valor fixado pelo magistrado como base do preparo, se este assim o fizer. Para cada parcela, deve ser respeitado o valor mínimo de 5 UFESP's, caso a porcentagem prevista em lei resulte em valor inferior. Deve ser observado o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados da guia DARE, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento. O valor do preparo deve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). P.I.C. - ADV: ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 00098800920058260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009880-09.2005.8.26.0562 (562.01.2005.009880) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Peter Karl Bruno Schone - Gustavo Campos Mauricio - - Adriana Teodosio Gomes Mendes - Vistos. Providencie a z. Serventia certidão em que conste todos os processos de execução contra o Espólio com penhora no rosto destes autos, com a indicação do número de cada um deles acompanhado da respectiva Vara em que tramitam. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAMPOS MAURÍCIO (OAB 156143/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), GIL REIGADA (OAB 11632/SP)
6. Processo 00175223820028260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017522-38.2002.8.26.0562 (562.01.2002.017522) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Formassas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - - Milton Cherbino e outro - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, a juntada da planilha atualizada do débito e/ou o recolhimento ou complementação da taxa necessária para utilização do(s) sistema(s) requerido(s), por CPF/CNPJ e por sistema (código 434-1 da guia do FEDTJ/SP), sob pena de arquivamento nos termos do artigo 921 do CPC, caso não cumpra integralmente. Segue abaixo link onde constam orientações e valores: - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP)
7. Processo 00156077920248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015607-79.2024.8.26.0562 (processo principal 1005048-80.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.M.O.N. - - E.O.N. - H.F.O. - Vistos. Para o fim de evitar eventual alegação de nulidade futura, e ainda, a finalidade precípua da execução de alimentos, que consiste no atendimento das necessidades da menor, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado constituído, a efetuar o pagamento do débito atualizado em 03 dias, sob pena de imediato decreto de prisão, cujo requerimento já contou com a anuência do Ministério Público. Prazo: 03 dias. Decorrido o prazo, sem pagamento, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), NÁTALY CAMPOS RODRIGUES (OAB 465348/SP), ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP)
8. Processo 00353222119988260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035322-21.1998.8.26.0562 (562.01.1998.035322) - Cumprimento de sentença - Veículos - Carlos Marcelo da Silva - Sorella Veículos e Peças Ltda e outros - Deste modo, manifeste-se o exequente, no prazo de trinta dias, quanto ao prosseguimento da execução. - ADV: ADRIANA TEODOSIO GOMES MENDES (OAB 164513/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), ADILSON TEODOSIO GOMES (OAB 125143/SP)