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Daniel Paulo Gollegã Soares

Daniel Paulo Gollegã Soares

Número da OAB: OAB/SP 164535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJPB, TJSP, TJBA
Nome: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1000308-10.2022.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE JUNIOR; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000308-10.2022.8.26.0176; Planos de saúde; Apelante: Biovida Saúde Ltda; Advogado: Daniel Paulo Gollegã Soares (OAB: 164535/SP); Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Apelado: Flavio Augusto Reis Transporte; Advogado: Eduardo Luz (OAB: 38489/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010303-54.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1007676-60.2024.8.26.0577) (processo principal 1007676-60.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saúde Ltda - Vistos. Trata-se cumprimento de sentença com trânsito. Determinado emenda (fl. 9), a exequente quedou inerte e os autos foram arquivados (fls. 12/13). Adiante, veio emenda com recolhimentos (fls. 13/17-20). Intimada (fls. 24/25-26 - NCPC, art. 274, parágrafo único), a executada nem, pagou nem impugnou (fls. 27/28). Deferiu-se SISBAJUD/Teimosinha (fls. 31-32). Em seguida, as partes (fls. 33-34), com documentos (fls. 35-38), acordaram em parcela únicas, abrangendo valor bloqueado para quitação (R$4.594,85), requereram sua homologação, levantamento pela exequente e desbloqueio de outros valores e extinção do processo. Liberam-se peças sigilosas: pedido de bloqueio SISBAJUD, planilha e taxa (fls. 39-42). É o relatório. Fundamento e decido. Atento ao processado, o acordo (fls. 33-34) é passível de homologação. Com o pagamento através da liberação do valor bloqueado, o processo deve ser extinto pelo adimplemento. Diante do exposto, homologo o acordo e JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos art. 487, III, b, e art. 924, II, do NCPC. Desde já, com urgência, deve a UPJ (a) liberar o extrato de detalhamento de ordem; (b) transferir a quantia indicada (R$4.594,85) e (c) desbloquear eventual saldo excedente auferido e (d) cancelar as ordens pendentes. Havendo transferência, fica autorizado levantamento (R$4.594,85) pela exequente, devendo ela, em 5 dias úteis, juntar o respectivo Formulários de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, adequadamente preenchido. Após a conferência dos formulários, remetam-nos para assinatura digital. Não houve nem outros bloqueios nem inscrição em cadastro de inadimplentes. A taxa de satisfação (Lei n. 11.608/203, art. 4º, IV) foi recolhida (fls. 5-6). O consenso revela implicitamente renúncia ao prazo recursal; assim, desde já, (a) certifique-se o trânsito e, cumpridas as determinações acima ou decorrido o prazo, (b) arquivem-nos com as anotações (cód. 61.615) e as formalidades legais. P.I. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017350-21.2025.8.26.0100 (processo principal 1131188-90.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saúde - Centro de Integração Cultural e Empresarial de São Paulo - Cicesp - Vistos. Fls. 1/4: Tendo em vista que o réu foi revel na fase de conhecimento e levando em consideração o disposto no CPC, na forma do artigo 513 § 2 º, inciso II, intime-se o executado, por carta, com aviso de recebimento, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (R$ 11.461,38), acrescido de custas, se houver. Providencie o exequente o recolhimento das custas para intimação, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme orientação no seguinte link: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003945-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1012568-04.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saúde Ltda - Vistos. Para que não se alegue nulidade futuramente, intime-se no endereço do estabelecimento da empresa. Em que pese a citação válida nos autos principais, o AR nos autos principais não mencionou o nome do sócio e o AR de fls. 24 destes autos voltou com observação de "desconhecido". Em 15 dias, recolha o exequente as custas correspondes. Int. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003776-28.2016.8.26.0590 (processo principal 1001113-60.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Empreitada - GERALDO DOS SANTOS TAVARES e outro - CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS - Joyce Santillo Araújo - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), SAMYRA CURY PEREIRA (OAB 370821/SP), DANIEL CORATTI SILVA (OAB 354484/SP), GABRIELA REGINA AMANCIO DE LIMA (OAB 523266/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003776-28.2016.8.26.0590 (processo principal 1001113-60.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Empreitada - GERALDO DOS SANTOS TAVARES e outro - CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS - Joyce Santillo Araújo - Fls. 386/387 - Desarquivem-se os autos. Ademais, manifestem-se as partes sobre o pedido formulado pela terceira interessada JOYCE SANTILLO ARAUJO. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem para decisão. - ADV: GABRIELA REGINA AMANCIO DE LIMA (OAB 523266/SP), DANIEL CORATTI SILVA (OAB 354484/SP), SAMYRA CURY PEREIRA (OAB 370821/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0057424-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1054755-79.2022.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Bio Vida Saúde Ltda - Anderson Suk Park - Vistos. Fl. 171: expeça-se a certidão, conforme requerido. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP), BRUNO DE CARVALHO SILVA (OAB 422958/SP), RENAN SANTOS FERRÃO (OAB 457541/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004227-98.2024.8.26.0161 (processo principal 1012481-77.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saúde Ltda - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo o ACORDO celebrado entre as partes. Defiro a suspensão do processo nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil até o pagamento integral do acordo, que deverá ser comunicado ao Juízo a fim de que se proceda a extinção do feito. Aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003945-12.2025.8.26.0004 (processo principal 1012568-04.2024.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saúde Ltda - Vistos. Primeiramente, junte o exequente súmula da JUCESP atualizada para verificar o estabelecimento da executada. Note-se que o endereço indicado na petição inicial dos autos principais é do sócio da executada. Int. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008262-05.2025.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Unihosp Saúde Ltda - Nota de cartório: manifeste-se a parte autora acerca do AR recebido por terceiro. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III, do CPC), que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
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