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Daniel Paulo Gollegã Soares

Daniel Paulo Gollegã Soares

Número da OAB: OAB/SP 164535

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJPB, TJSP, TJBA
Nome: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1096194-05.2024.8.26.0002 - Monitória - Pagamento - Biovida Saúde Ltda. - Vistos. O pedido de instauração da fase executiva deverá ser deduzido de forma incidental, por intermédio do INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, a ser acompanhado das peças indicadas no art. 1.286, §2º, das NSCGJ (Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). A petição de cumprimento de sentença deverá ser endereçada ao processo de conhecimento (petição intermediária), preenchendo-se no campo Categoria: Execução de Sentença. Em Tipo de Petição: 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença. O feito tramitará incidentalmente aos autos principais, recebendo nova numeração para as futuras petições intermediárias. Intime-se. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019229-65.2024.8.26.0008 - Monitória - Pagamento - Biovida Saúde Ltda. - Tendo em vista que a tentativa de bloqueio ''on line'' restou integralmente frutífera, R$ 5.998,42, em ativos financeiros, aguardando-se oportuna e eventual transferência do valor bloqueado para conta judicial e desbloqueio do excedente, ficando o devedor intimado pela imprensa oficial, inclusive para oferecimento de eventual impugnação, no prazo de 05 dias, cujo prazo deverá ser certificado pela Z. Serventia para fins de levantamento e extinção da fase de execução. Intime-se. São Paulo, 22 de maio de 2025. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1024671-96.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Pulis Sociedade Individual de Advocacia - Apelada: Josiane Carolina da Silva Costa (Justiça Gratuita) - Vistos. O art. 1.007 do CPC prevê que no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. E o § 2.º desse mesmo artigo estipula que a insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias. Diante da planilha de pags. 170 e da certidão de pags.171, como o recolhimento do preparo foi insuficiente, intime-se o(a)(s) recorrente(s) a suprir a insuficiência e comprovar nos autos, em cinco dias, sob pena de deserção, na forma do art. 1.007, § 2.º, do CPC. Int. - Magistrado(a) Eduardo Francisco Marcondes - Advs: Guilherme Pulicce (OAB: 302633/SP) - Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP) - Daniel Paulo Gollegã Soares (OAB: 164535/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030090-48.2024.8.26.0002 (processo principal 1035125-40.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Bio Vida Saúde Ltda - Festone Confeccoes Ltda Me - Vistos. Homologo a transação de fls. 76/78, para que surtam os devidos efeitos de direito, nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se integral cumprimento do acordo, no arquivo, o qual deverá ser informado pela parte exequente para extinção definitiva do feito (art. 924, II, do CPC). Intimem-se. - ADV: KATIANE MARA ANTONIO (OAB 371362/SP), RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), OLIVIANE DE SOUZA LIMA (OAB 398018/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008262-05.2025.8.26.0564 - Monitória - Pagamento - Unihosp Saúde Ltda - Vistos. Tratando-se o requerido de pessoa jurídica, e tendo a carta sido encaminhada ao endereço informado pelo próprio representante legal por ocasião da contratação dos serviços, considero válida a citação. O prazo para pagamento ou apresentação de embargos monitórios terá início com a publicação da presente no Diário da Justiça Eletrônico. Int. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003776-28.2016.8.26.0590 (processo principal 1001113-60.2014.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Empreitada - GERALDO DOS SANTOS TAVARES e outro - CLÁUDIA MARIA DOS SANTOS - Joyce Santillo Araújo - Fls. 386/387: À míngua de oposição do exequente e comprovada a arrematação do imóvel realizada por leilão judicial objeto da matricula nº 136.064 nos autos do processo nº 0008212-78.2016.8.26.0477, ACOLHO o pedido formulado pela terceira interessada e DETERMINO o cancelamento da prenotação junto ao fólio real da penhora que recaiu sobre a unidade 34, do Condomínio Edifício Santa Clara, matricula nº 136.064 - Av.12 do Registro de Imóveis de Praia Grande/SP (fls. 398). Após, tornem os autos ao arquivo nos moldes determinados n sentença proferida a fls. 374. Cópia digitada dessa decisão, assinada eletronicamente, valerá como ofício(s). Disponibilizado no sistema e-SAJ, caberá à parte requerente providenciar sua impressão e encaminhamento ao respectivo órgão, comprovando-se documentalmente nos autos no prazo de 10 (dez) dias - ADV: GABRIELA REGINA AMANCIO DE LIMA (OAB 523266/SP), THALES CURY PEREIRA (OAB 246883/SP), DANIEL CORATTI SILVA (OAB 354484/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), SAMYRA CURY PEREIRA (OAB 370821/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1125062-92.2021.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saúde Ltda - Simtetaxi-sp - Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores Nas Empresas de Taxi No Estado de São Paulo-sp - Vistos. 1- Diante da ausência de cumprimento da decisão de fls. 145, INDEFIRO o pedido de bloqueio. Libere-se a peça sigilosa nos autos. 2- Fls. 149. DEFIRO o prazo de suspensão de 60 dias, não sendo necessário o prazo total requerido, que se mostra excessivo. Decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV: RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014247-73.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Fernanda Barbosa Paula - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratininga de Força e Luz as providências para desconsideração da determinação anterior, devendo proceder à inclusão das tarifas constantes da fatura de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. Instrua-se o presente despacho com cópia do v. acórdão. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se por trinta dias impulso do vencedor ao início da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, por meio de peticionamento eletrônico em incidente próprio (Códigos "156 - Cumprimento de Sentença"; "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública"), nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser instruído com os documentos elencados no artigo 1285, §2º, Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Após o requerimento de cumprimento de sentença, os autos deverão permanecer em Cartório pelo prazo de trinta dias. Findo o aludido prazo, deverá a serventia providenciar seu arquivamento nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP), PEDRO GRUBER FRANCHINI (OAB 314696/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012496-06.2024.8.26.0007 (processo principal 1010972-88.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Biovida Saude Ltda - Vistos. Fls. 60: Esclareça a exequente o pedido de pesquisa em nome da sócia, vez que quem figura no polo passivo é a Pessoa Jurídica. Prazo: quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL BERTOLOTTI VALLE (OAB 184816/SP), DANIEL PAULO GOLLEGÃ SOARES (OAB 164535/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1015666-97.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1015666-97.2024.8.26.0223; Revisão; Apelante: W. W. D. V. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Gruber Franchini (OAB: 314696/SP); Advogado: Daniel Paulo Gollegã Soares (OAB: 164535/SP); Apelado: K. A. R. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa Maciel Fernandes (OAB: 470894/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: T. R. C. (Representando Menor(es)); Advogada: Vanessa Maciel Fernandes (OAB: 470894/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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