Leandro Rizek Dugaich

Processos do Advogado

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2. Processo 10029791120198260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002979-11.2019.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - H. H. de Souza Martins Moveis – Me Nome Fantasia Fibrartes Móveis - Eunice Alves de Paula Silva - Ante o decurso do prazo para manifestação da executada sobre o bloqueio às fls.183/184, requeira o autor o que entender de direito. - ADV: MARIO INACIO FERREIRA FILHO (OAB 301548/SP), LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP)
3. Processo 15005645620238260176
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-56.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VICTOR ARTHUR DE MORAES - Vistos. Não verifico, após a defesa preliminar apresentada, presente qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, pelo que RATIFICO o despacho anteriormente proferido, que recebeu a denúncia e ordenou a citação do acusado, admitindo a acusação. Nos termos do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência UNA, para o dia 02/09/2025 às 13:00h, a ser realizada por videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada de forma mista. Assim, aqueles que não tiverem acesso aos meios virtuais poderão comparecer presencialmente ao fórum para participar do ato processual, devendo o Sr. Oficial de Justiça, no momento da intimação, colher endereço de e-mail e telefone para que as partes participem virtualmente, na impossibilidade, intimar para comparecer ao fórum. O advogado, caso participe de forma remota deverá informar seu endereço eletrônico. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP)
4. Processo 50077871620214036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007787-16.2021.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: ANTONIO MARIA HELENO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RODOLFO MARTINS - SP162315 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte autora da reativação do presente feito. No mais, venham os autos conclusos para sentença. Int. SãO PAULO, 7 de julho de 2025.
5. Processo 15011212520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1501121-25.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES DE MELLO; Foro Regional de Vila Prudente; Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501121-25.2024.8.26.0009; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. M. G.; Advogado: André Luis Ferreira (OAB: 469077/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. B. R. F.; Advogado: Leandro Rizek Dugaich (OAB: 164634/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10062351920238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006235-19.2023.8.26.0047 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Evandro de Carvalho Pires - Marilize Cristina Malaquias e outros - Vista Obrigatória. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC. Em atenção ao disposto na Lei nº 16.897/2018 e no Comunicado nº 41/2024 da Secretaria de Primeira Instância, promova a parte peticionante o recolhimento da taxa de desarquivamento, no importe de R$ 44,87 (1,212 UFESP), mediante a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código "206-2", diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: DANIELE EDUARDA DA COSTA (OAB 410662/SP), LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP), EVANDRO DE CARVALHO PIRES (OAB 138791/SP)
7. Processo 10278200320248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027820-03.2024.8.26.0562 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcus Vinicius Lourenco Gomes - Aiache Negócios Imobiliários LTDA - Vistos. P. 421. Dê-se ciência ao perito judicial das manifestações do requerente, por e-mail. Intime-se. - ADV: DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/SP), FABIO GUBNITSKY (OAB 167189/SP), LEANDRO RIZEK DUGAICH (OAB 164634/SP)
8. Processo 15011212520248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1501121-25.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501121-25.2024.8.26.0009; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: W. M. G.; Advogado: André Luis Ferreira (OAB: 469077/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: F. B. R. F.; Advogado: Leandro Rizek Dugaich (OAB: 164634/SP)