Flavio Henrique Berton Federici

Processos do Advogado

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2. Processo 00120472520245150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - CAMPINAS ATSum 0012047-25.2024.5.15.0130 AUTOR: MARINA SANTOS DOS REIS E OUTROS (3) RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f51080 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e apresentada a apólice de seguro. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade.  Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.  Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto DODC Intimado(s) / Citado(s) - MICHEL SANTOS DOS REIS - MARINA SANTOS DOS REIS - MARCOS ANTONIO DOS REIS - ANA LUCIA DOS SANTOS
3. Processo 00100313420245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: ELEONORA BORDINI COCA ROT 0010031-34.2024.5.15.0022 RECORRENTE: GUILHERME DO CARMO RECORRIDO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GUILHERME DO CARMO
4. Processo 00100313420245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: ELEONORA BORDINI COCA ROT 0010031-34.2024.5.15.0022 RECORRENTE: GUILHERME DO CARMO RECORRIDO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
5. Processo 00100313420245150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: ELEONORA BORDINI COCA ROT 0010031-34.2024.5.15.0022 RECORRENTE: GUILHERME DO CARMO RECORRIDO: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 10 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.
6. Processo 00116554620235150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011655-46.2023.5.15.0122 RECORRENTE: VERONICA DA SILVA COSTA RECORRIDO: TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 383900a proferida nos autos. RORSum 0011655-46.2023.5.15.0122 - 2ª Câmara Valor da condenação: R$ 11.000,00 Recorrente:   1. TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA Recorrido:   VERONICA DA SILVA COSTA   RECURSO DE: TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 12/11/2024 - Id 7f5c515; recurso apresentado em 26/11/2024 - Id 42de9b3). Nos termos da Portaria GP-CR 009/2023, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 15 e 20/11/2024. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 26/11/2024. Regular a representação processual. Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id e6b0465: R$ 1.000,00; Custas fixadas, id e6b0465: R$ 20,00; Condenação no acórdão, id 319d38a : R$ 11.000,00; Custas no acórdão, id 319d38a : R$ 200,00; Depósito recursal recolhido no RR, id 61bff5a: R$ 11.000,00; Custas processuais pagas no RR: iddb48d63 .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. Pontue-se, por oportuno, que a menção a verbete de jurisprudência em aresto colacionado no apelo não se presta aos fins exigidos.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (phgb) Intimado(s) / Citado(s) - VERONICA DA SILVA COSTA
7. Processo 00116554620235150122
   Tribunal: TRT15 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RORSum 0011655-46.2023.5.15.0122 RECORRENTE: VERONICA DA SILVA COSTA RECORRIDO: TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 383900a proferida nos autos. RORSum 0011655-46.2023.5.15.0122 - 2ª Câmara Valor da condenação: R$ 11.000,00 Recorrente:   1. TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA Recorrido:   VERONICA DA SILVA COSTA   RECURSO DE: TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 12/11/2024 - Id 7f5c515; recurso apresentado em 26/11/2024 - Id 42de9b3). Nos termos da Portaria GP-CR 009/2023, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 15 e 20/11/2024. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 26/11/2024. Regular a representação processual. Preparo satisfeito. Condenação fixada na sentença, id e6b0465: R$ 1.000,00; Custas fixadas, id e6b0465: R$ 20,00; Condenação no acórdão, id 319d38a : R$ 11.000,00; Custas no acórdão, id 319d38a : R$ 200,00; Depósito recursal recolhido no RR, id 61bff5a: R$ 11.000,00; Custas processuais pagas no RR: iddb48d63 .   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no tocante a tal matéria, pois não observadas as exigências do art. 896, § 9º, da CLT. Pontue-se, por oportuno, que a menção a verbete de jurisprudência em aresto colacionado no apelo não se presta aos fins exigidos.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 07 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (phgb) Intimado(s) / Citado(s) - TASQA SERVICOS ANALITICOS LTDA
8. Processo 00113873420235180081
   Tribunal: TRT18 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA ATSum 0011387-34.2023.5.18.0081 AUTOR: ORLANDO COSTA NUNES LAMOUNIER RÉU: GENTLEMAN SEGURANCA EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eca679 proferido nos autos. DESPACHO     Vistos. Em atenção ao pleito do exequente de ID. 143edd8 - 03/07/2025, indefiro a realização de convênios em face de Gilmar Nunes Martins vez que não se encontra no polo passivo. O requerimento de atos que dependem de iniciativa do credor (por exemplo a desconsideração direta e/ou inversa da personalidade jurídica, alegação de grupo econômico, etc.) deverá ser fundamentado. Intime-se o exequente deste despacho, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 dias. Decurso o prazo, silente, suspendam-se os autos aguardando-se notícias do pagamento junto ao juízo de recuperação. gmp APARECIDA DE GOIANIA/GO, 10 de julho de 2025. FABIOLA EVANGELISTA MARTINS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ORLANDO COSTA NUNES LAMOUNIER