Miriam Dos Santos Basilio Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00043268420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004326-84.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1011913-77.2022.8.26.0361) (processo principal 1011913-77.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.B.S. - M.D.L.S. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi expedido e encaminhado para conferência e assinatura. - ADV: LEONARDO MENINEL COSTA E SILVA (OAB 472652/SP), CÁTIA DE JESUS ALMEIDA (OAB 441123/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
3. Processo 00013466720238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001346-67.2023.8.26.0361 (processo principal 1001133-78.2022.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gabriel Ricardo da Costa - Miriam dos Santos Basilio Costa - Esclareça o requerente, sua petição de fls. 74/78, visto que estes autos estão aguardando o desfecho do RPV, para conjunto arquivamento, conforme decisão de fls. 53. Ciência, ainda, às partes que as manifestações sempre deverão ser peticionadas nos autos correspondentes (cumprimento de sentença ou RPV/Precatório). - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
4. Processo 10075700420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007570-04.2023.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: E. A. R. - Apelada: P. R. S. - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. REGULAMENTO DE VISITAS. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PARA REGULAMENTAR AS VISITAS MATERNAS QUINZENALMENTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS, PODENDO RETIRAR A PROLE ÀS 9H ENTREGANDO OS FILHOS ÀS 18 H DO MESMO DIA, COM VEDAÇÃO DE PERNOITE. RECURSO DO GENITOR/GUARDIÃO PARA QUE AS VISITAS OCORRAM APENAS AOS DOMINGOS E DE FORMA ASSISTIDA. A PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DOS MENORES É FUNDAMENTAL E ENVOLVE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE LAÇOS FAMILIARES. O TEMPO ESTIPULADO DE CONVÍVIO É ADEQUADO E A NECESSIDADE DE SUPERVISÃO DAS VISITAS NÃO FOI DEMONSTRADA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Miriam dos Santos Basilio Costa (OAB: 165723/SP) (Convênio A.J/OAB) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
5. Processo 10153786020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015378-60.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorio Responsabilidade Limitada e outro - Nicolas Millan de Oliveira - Exequente: diante do tempo decorrido, comprove a diligência do oficial de justiça, sendo que para o ano de 2025 o valor é: Capital: 03 UFESPs = R$ 111,06 e Interior: 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km por ato. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
6. Processo 10153786020238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015378-60.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorio Responsabilidade Limitada e outro - Nicolas Millan de Oliveira - Exequente: diante do tempo decorrido, comprove a diligência do oficial de justiça, sendo que para o ano de 2025 o valor é: Capital: 03 UFESPs = R$ 111,06 e Interior: 03 UFESPs = R$ 111,06 até 50 km por ato. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, será intimado na forma prevista no art. 485, § 1º do CPC. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
7. Processo 10003725220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-52.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Valdecilia Santiago de Barros - 1) Recolha/complemente a parte interessada a(s) taxa(s) REFERENTE A(S) PROVIDÊNCIA(S) REQUERIDA(S) em 10 dias conforme segue e observado o valor da UFESP em R$ 37,02 para o ano de 2025 (Provimento CSM 2.684/2023 de 27/01/2023) : MANDADO: - R$ 111,06 por endereço a ser diligenciado por Oficial de Justiça. SISBAJUD (além do do cálculo atualizado do débito): a) Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais: 1 UFESP (R$ 37,02), b) Quebra de sigilo (por ano): 2 UFESPs (R$ 74,04), c) Ordem de Bloqueio reiterada (30 dias); 3 UFESPs (R$ 111,06) INFOJUD: a) Pesquisa de endereço 1 UFESP, b) Pesquisa DIRPF 1 UFESP. DIPJ (até o ano de 2016) 1 UFESP (R$ 37,02), c) ECF (por ano): 2 UFESPs (R$ 74,04) d) Outras pesquisas (por período) 1 UFESP (R$ 37,02) RENAJUD - Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP (R$ 37,02) CNIB (além do do cálculo atualizado do débito): Pesquisa, inserção e exclusão na Central de indisponibilidade: 1 UFESP (R$ 37,02) SIEL - Pesquisa de endereço: 1 UFESP (R$ 37,02) CENSEC - Consulta CEP: 1 UFESP (R$ 37,02 ) CRCJud - Pesquisa, inclusão ou exclusão: 1 UFESP (R$ 37,02) SERASAJUD (além do do cálculo atualizado do débito): Inclusão e exclusão de apontamentos: 1 UFESP (R$ 37,02), Inclusão e exclusão de dívida processual (por dívida): 1 UFESP (R$ 37,02) COMGASJUD - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) SNIPER - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) PETRUS - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) para cada sistema a ser consultado e por CPF/CNPJ PREVJUD - Consulta: 1 UFESP (R$ 37,02) - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)
8. Processo 10193059720248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019305-97.2024.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Sergio Luiz do Nascimento - ELIAS DA CONCEIÇÃO VIEIRA - - EDNA LUCIO JORDAO - - EDMUNDO MANOEL DOS SANTOS - - JERUSA DE ALMEIDA JORDAO - - ALVARO LUCIO JORDAO - - MARIA JOSE DOS SANTOS JORDAO - - SILVANIO SOARES DE SOUZA - - Adna Lúcio Jordão Vieira e outro - Ciência às partes sobre a juntada da certidão de matrícula do imóvel (fls. 253/257). - ADV: OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), MARINA CARMO SOUZA (OAB 391343/SP), ALAN DA FRAGA MELO (OAB 287790/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP), OSMAIR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 103299/SP)