Newton Carlos De Souza Bazzetti

Processos do Advogado

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2. Processo 00005294120258260358
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000529-41.2025.8.26.0358 (processo principal 1001349-77.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.J.L. - I.S.B.A.C. - Vistos. Fl. 63: Tendo em vista a renúncia já comunicada ao executado. Decorridos 10 dias sem nova constituição, exclua-se o patrono do feito (art. 112, §1º, CPC). Prossiga-se com o cumprimento da ordem de prisão, sem suspensão do feito, nos termos do art. 528 do CPC. Int. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), GUILHERME GREGÓRIO DA ROSA (OAB 368602/SP), CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), MARCOS APARECIDO VILLA (OAB 202645/SP), FRANCISCO EUDES ALVES (OAB 339409/SP)
3. Processo 00087663120068260358
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008766-31.2006.8.26.0358 (358.01.2006.008766) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração judicial - Industria de Doces Mirassol Ltda - Banco do Brasil Sa - - Banco Sudameris Brasil Sa - - Cooperativa dos Plantadores de Cana da Zona de Guariba Coplana - - Ricardo da Silveira Fernandes - - Construsol Materiais para Construção Ltda - - Rdl Serviços Termporários Ltda - - Compel Indústria de Embalagens Ltda - - Alcir Antenor Montovano - - Banco Nossa Caixa Sa - - Banco Itaú Sa - - Yoki Alimentos Sa - - Arinos Química Ltda - - Açúcar Guarani Sa - - A União (fazenda Nacional) - - Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - - Usina Santa Isabel Sa - - Perpe José da Silva - - Emar Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - - Bdo Trevisan Auditores Independentes - - Nutrik Sc Ltda - - Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados Abicab e outros - Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias de Alimentação e Afins de São José do Rio Preto e Região e outros - Mirapack Indústria e Comércio de Embalagens Mirassol Ltda - - Pedro Pereira da Silva - - Microsiga Software Sa - - Edna Maria dos Santos - - Josefa Gomes dos Santos - - Carlos Alberto do Carmo - - Maria Ivone dos Santos - - Luis Fernando Teixeira - - Rio Preto Produtos de Petroleo Ltda - - Elaine Cristina Alonso - - Distribuidora de Produtos Alimentícios Riberdoces Ltda - - Liquigás Distribuidora Sa - - Jesualdo Ramiro - - Jamil Gulo - - Ulademir Sanches Blanco - - Lider Flex Filmes Ltda - - Leonice Marcelino de Campos - - Eva Assunção Gonçalves - - Maria Izabel de Castilho Passos - - Eder Carlos Belém - - Renata Gisele Bruno - - Veronice Donizete Maistrello - - Olinda Francisco de Souza - - Vanessa Matias da Silva Santos - - Aparecida Bortoleto de Araújo - - Martha Sing Pereira Cardoso - - Edilaine Aparecida Betim Alonso - - Fátima Perpetuo Marques da Silva - - Antonia Francisca Vieira Fachini - - Paulo Cezar Bergamin - - Edvan Aparecido Abreu Sanches - - Ruth Ferreira Pessoa Simões e outros - Marcelo Gazzi Taddei - Serviço Social da Indústria Sesi - - A União (fazenda Nacional) - - Jocoil Combustiveis Ltda - - Lenira Marques Covizzi - - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo Copercana - - Daniani Perpétua Rodrigues - - Diego Vinicius Ferreira Alves - - Antônio Carlos de Oliveira Pedro - - Shirlei Antônia Luna da Silva - - Cristiane Libório da Silva - - Elba Lúcia Belmira da Silva Melo - - Banco Santander (brasil) Sa - - Jussara de Faria Ferreira - - Gilberto Aparecido Custódio - - Osiel Bueno Teodoro - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Pcg Brasil Multicarteira ( fundo ) e outros - Totvs Sa e outros - Totvs Sa - - Banco Bradesco S.A. - - Alexandre Martins Sanches - - KPMG Auditores Independentes e outros - LENIRA MARQUES COVIZZI - - GH Correia Eireli ME - - M L de Avila Funilaria Me - - VALDECIR ANTONIO GELIO - - Sergio Gelio - - MARCOS ROGÉRIO DO NASCIMENTO - - ENTALHAÇÃO E INDUSTRIA DE MÓVEIS B. S. LTDA - ME e outros - Rosines Aparecida Dessunti Brandemarte - - Adriano Henrique Olimpio - - Amanda Carla de Souza - - Servico de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Spaulo Sebrae - - Rosimeire Aparecida Dantas e outros - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fl. 6.124/6.126. Cadastre-se o peticionário de fl. 6.127 como terceiro interessado. Intime-se. - ADV: CLAUDIA RANDO MENTA (OAB 73251/SP), HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), VANESSA PRIETO DA SILVA PARO (OAB 248375/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), LUIS FERNANDO ZAMBRANO (OAB 251481/SP), CLAUDIA MOURA SALOMÃO CRUZ (OAB 252783/SP), JESUS GILBERTO MARCHESINI (OAB 69918/SP), THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (OAB 25730/SP), LUIZ DONATO SILVEIRA (OAB 26633/SP), LUIZ ANTONIO DIAS (OAB 33072/SP), JOSE DAINESE NETTO (OAB 36357/SP), EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), FRANCISCO GARCIA PARRAS (OAB 68737/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP), SIMITI ETO (OAB 82777/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), RICARDO SILVEIRA FERREIRA (OAB 277969/SP), KARINA MORICONI (OAB 302648/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), NATÁLIA FONSECA SMANIOTTO (OAB 364796/SP), MARIANA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 377407/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), MARCIA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 75744/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB 155628/SP), EMERSON MARCELO SEVERIANO DO CARMO (OAB 149015/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), CLAUDIA BAPTISTA LOPES (OAB 151683/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), REGINA DE ALMEIDA (OAB 100809/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), ALEXANDRE MARTINEZ IGNATIUS (OAB 155628/SP), VANESSA MARTINS LORETO (OAB 146513/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), MARCELO LISCIOTTO ZANIN (OAB 167556/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALIERI (OAB 175398/SP), VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LAIRCE APARECIDA TIBÉRIO WATANABE (OAB 179915/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), EUCLIDES SANTO DO CARMO (OAB 117453/SP), SERGIO ARANTES CONSONI CROSTA (OAB 145763/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP), LUIZ EDUARDO DA SILVA (OAB 125541/SP), ADRIANA AUGUSTO MAEDA (OAB 125594/SP), RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 139002/SP), CIBELE RAPIS (OAB 111879/SP), MARCOS ROGERIO LOBREGAT (OAB 110877/SP), LYGIA MARA SERTORIO (OAB 120226/SP), JOÃO BOSCO DA NÓBREGA CUNHA (OAB 222760/SP), EDNO SILVIO AFFONSO ENNES (OAB 228574/SP), ANDRÉIA LUZIA OLIVA HEBELER TROVO (OAB 227120/SP), DEISE PREVIATO (OAB 21765/SP), THALITA CUNHA DE ASSUNÇÃO ABBUD (OAB 227077/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP), TÚLIO MARCO GONÇALVES BARROS (OAB 180401/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), JOÃO PAULO MONT' ALVÃO VELOSO RABELO (OAB 225726/SP), ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), DANIELA MATHEUS BATISTA SATO (OAB 186236/SP), SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS (OAB 100785/SP), ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), JOSE MARCIO FURLAN (OAB 197803/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), MÔNICA GROTKOWSKY BROTTO (OAB 203716/SP), FABIANA POLOTTO FIGUEIRA (OAB 204282/SP)
4. Processo 00083690620058260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008369-06.2005.8.26.0358 (358.01.2005.008369) - Execução Fiscal - Impostos - JOSÉ MELLO BARBOSA NETO ME - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Em ordem as peças digitalizadas, permaneçam os autos em arquivo, aguardando o prazo prescricional.Nada Mais. - ADV: PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
5. Processo 10069497920248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006949-79.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Sergio Domiciano - Claro S.A. - Vistos. Verifico que há possibilidade de autocomposição entre as partes, de modo que concedo aos litigantes o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentem nos autos, em petição conjunta, autocomposição do feito ou, à própria parte requerida, a apresentação de proposta de acordo, no mesmo prazo assinalado. Com efeito, a autocomposição é uma forma segura de solução do conflito para todas as partes, pois possibilita que os conflitos sejam resolvidos com a participação de todos os litigantes, já que representa não só alternativa para solução das diversas demandas judiciais em andamento, como também a pacificação social. Nunca é demais ressaltar que, nos termos do art. 133 da Constituição Federal, o advogado é indispensável à administração da justiça. Assim, dos nobres causídicos, espera-se que contribuam para a solução do litígio, observando e respeitando as normas estabelecidas no Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil, além do Código de Ética e Disciplina da OAB. Logo, nada impede ao nobre causídico da parte requerida a apresentação de uma proposta de acordo, o que não implicará em reconhecimento jurídico do pedido, mas sim em adoção de postura ética e moral, com vistas à solução do feito pela autocomposição. Por óbvio que, após eventual apresentação de proposta, será dada a oportunidade para que a parte adversa se manifeste a respeito, inclusive com a apresentação de contraproposta. Portanto, vale dizer, que os advogados das partes estão habilitados a conduzir o acordo a qualquer tempo, independentemente da intervenção do Poder Judiciário. Neste sentido, são recentes os julgados do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Recurso interposto contra a r. decisão que indeferiu a designação de sessão conciliatória em primeira instância. Insurgência do executado. Descabimento. Ato processual que não é obrigatório no processo de execução. Dívida que se arrasta desde 2009, inexistindo proposta concreta de quitação. Ademais, nada impede que as partes cheguem a um acordo extrajudicialmente e requeiram a suspensão do feito, nos moldes do art. 922 do CPC/15. O advogado é indispensável à administração da justiça (art. 133 CF), portanto, o próprio causídico poderá gerir a crise instalada neste processo, apresentando a proposta de pagamento razoável. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2285140-23.2019.8.26.0000; Relator (a): Rosangela Telles; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões; Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 08/05/2020). Em caso de petição conjunta de acordo, tornem os autos conclusos. Em caso de apresentação de proposta de acordo pela parte requerida, intime-se a parte autora para manifestação, em 15 (quinze) dias, tornando os autos, em seguida, conclusos. Int.. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
6. Processo 00013472720248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001347-27.2024.8.26.0358 (processo principal 1003037-11.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anita Lopes de Oliveira Santos - - Carlos Henrique Garcia Santos - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - (vista a exequente sobre a petição de fls. 16/17 e comprovantes de pagamento de fls. 18/29 referente ao cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias, no silêncio, os autos serão extintos pela satisfação) - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), FERNANDA HELENA QUEIROZ DE OLIVEIRA MISAILIDIS STRIKIS (OAB 309948/SP), JALA FREIRE LEAL CAVALCANTE (OAB 307603/SP), RENATO LUIZ SCOCHI (OAB 415357/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
7. Processo 10122402720208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1012240-27.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012240-27.2020.8.26.0576; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG); Apelado: Luciana Lia Cozeto Rodrigues Carpetti e outro; Advogado: Eder Fernandes de Oliveira (OAB: 517436/SP); Advogada: Vannessa Carvalho Alves (OAB: 503137/SP); Advogado: Newton Carlos de Souza Bazzetti (OAB: 165724/SP); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 01694675120128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0169467-51.2012.8.26.0100 (583.00.2012.169467) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Espólio de Elisier Bazzetti - - Telma Maria Garcia Bazzetti - - Elisier Bazzetti Filho - - Tatiana Garcia Bazzetti - Banco Itau Unibanco S/A - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP), RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA (OAB 135247/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 244461/SP)