Thiago Bellegarde Patti De Souza Varella

Processos do Advogado

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2. Processo 15205807620198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520580-76.2019.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel de Souza Varella e Outros - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência, providenciando o requerimento do "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se. - ADV: THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
3. Processo 05128458720118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0512845-87.2011.8.26.0562 (562.01.2011.512845) - Execução Fiscal - Manoel de Souza Varella e Outro - Ciência ao executado da certidão lançada nos autos, à fl. 61. Intime-se. - ADV: THIAGO BELLEGARRRDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
4. Processo 21587059120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158705-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Jackson Manoel Rabelo de Carvalho - Agravado: M D Motores e Adaptação Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABORDAGEM CONSTITUTIVO/REPARATÓRIA À CONSIDERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇA AUTOMOTIVA, SUPOSTAMENTE DEFEITUOSA. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. ASSERTIVA DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. CONTROLE ÉTICO DA CORRETA APLICAÇÃO DA LEI. RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732/SP) - 5º andar
5. Processo 21587059120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158705-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Jackson Manoel Rabelo de Carvalho - Agravado: M D Motores e Adaptação Ltda. - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ABORDAGEM CONSTITUTIVO/REPARATÓRIA À CONSIDERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE PEÇA AUTOMOTIVA, SUPOSTAMENTE DEFEITUOSA. PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. BENEFÍCIO INDEFERIDO. ASSERTIVA DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. CONTROLE ÉTICO DA CORRETA APLICAÇÃO DA LEI. RECURSO DO AUTOR. DESPROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732/SP) - 5º andar
6. Processo 00126484620178260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012648-46.2017.8.26.0477 (processo principal 0012221-06.2004.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade da Administração - Espólios de Ignácio de Souza Varella (representado pelo inventariante Carlos Alberto Souza Varella) - - Espolio de Manoel de Souza Varella - - Espólio de Lucinda Alzira Varella (representado pelo inventariante Carlos Alberto Souza Varella) e outros - Prefeitura Municipal de Praia Grande e outro - Vistos. Defiro o pleito ministerial. Pesquise-se junto ao CRCJUD certidão de óbito de Euclides Rascio. Intime-se David da Silva Cortez no endereço indicado às fls. 376. Int. Via portal. - ADV: JULIO ARTUR FONTES JUNIOR (OAB 37193/SP), LILIAN FERNANDES DE ANDRADE (OAB 97657/SP), SILVIA CRISTINA SCHÜLER MORELLO (OAB 352808/SP), THIAGO BELLEGARRRDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP), LILIAN FERNANDES DE ANDRADE (OAB 97657/SP)
7. Processo 10037878820168260477
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003787-88.2016.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roselia Aparecida Silverio - Ignácio de Souza Varella - - Lucinda Alzira de Sá Souza Varella e outros - Vistos. Certifique a serventia se encerrado o ciclo citatório, baseado no laudo pericial, bem como se esgotaram as tentativas de citação dos proprietários tabulares do imóvel usucapiendo (carta, mandado e pesquisas), bem como dos confinantes/confrontantes (proprietários - carta; possuidor - mandado). Após, tornem. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
8. Processo 05104730520108260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0510473-05.2010.8.26.0562 (562.01.2010.510473) - Execução Fiscal - Manoel de Souza Varella e Outro - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência, providenciando o requerimento do "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se. - ADV: THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)