Paulo Sérgio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 00009981920038260145
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000998-19.2003.8.26.0145 (145.01.2003.000998) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Miguel Jose Caram - - Eliana Carlos Arruda Chagury - - Calil Chagury Filho e outros - Oficie-se à 4ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo/SP, solicitando certidão de objeto e pé do incidente nº 57 dos autos 1036527-76.2017.8.26.0053. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser encaminhado pela z. Serventia à 4ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de São Paulo/SP. - ADV: CECILI AGDA DE ARRUDA (OAB 137504/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), SERGIO CAMARGO ROLIM (OAB 163952/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), LUIZA DE FATIMA ANSELMO MATOS (OAB 58637/SP), FABIANA ESTEVES GRISOLIA (OAB 168408/SP)
2. Processo 00044089620078260581
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004408-96.2007.8.26.0581 (581.01.2007.004408) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Paulo Rene de Barros - - Luiz Carlos Barros - - Nilza Tirapelli de Barros - - Cooperativa de Cafeicultores da Zona de São Manuel e Outros e outro - Edgardo Moss D Avino - MARCELO FERNANDES BESSA - - Sergio Roberto Nicoletti - Doeste Cereais Ltda - - Cooperativa de Credito Rural dos Produtores da Zona de São Manuel Ltda - Vistos. Intimem-se as partes para que apresentem eventual impugnação às alegações de preferência, conforme já determinado às fls. 2273/2274, parte final, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (OAB 264501/SP), VINICIUS PALOMBARINI ANTUNES (OAB 286386/SP), FLAVIO EDUARDO DE OSTI (OAB 253282/SP), LUCAS INNOCENTI DE MEIRA COELHO (OAB 272936/SP), EDUARDO DE MEIRA COELHO (OAB 47038/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), SERGIO ELIAS AUN (OAB 96682/SP), FERNANDO FABRIS THIMOTHEO DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP), RAFAEL MATTOS DOS SANTOS (OAB 264006/SP), MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO (OAB 100429/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
3. Processo 50023964320234036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002396-43.2023.4.03.6108 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIELLE DELECRODE JORGETTE - SP460322, MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - SP165786 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vistos. Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
4. Processo 10048033220178260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004803-32.2017.8.26.0319 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Izabel Cristina Campanari Lorenzetti - - Prestadora de Serviços de Roçada Tjm Ltda Me - - José Marcio Urréa - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 - Código 61615 - Arquivado Definitivamente. Sem custas e despesas processuais remanescentes em aberto. - ADV: EMERSON DE HYPOLITO (OAB 147410/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP)
5. Processo 50009711720244036117
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000971-17.2024.4.03.6117 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: TONON BIOENERGIA S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - SP161119, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA - SP165786 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Ciência às partes da redistribuição do feito a esta 9ª Vara Federal de Execuções Fiscais, na forma do Provimento CJF3R n. 127, de 22 de novembro de 2024. Dê-se vista à Fazenda Nacional sobre o documento de ID 346130513, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
6. Processo 00143486720248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014348-67.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1021818-45.2018.8.26.0071) (processo principal 1021818-45.2018.8.26.0071) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Futuro Gestora de Ativos e Participações Ltda - Autos com vista à parte autora/exequente para providenciar o recolhimento das despesas de impressão para efetivação das pesquisas requeridas. Deve ser recolhido uma taxa para cada pesquisa e para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado no processo. Sisbajud (ordem de bloqueio simples: 1 Ufesp), "Teimosinha" trinta dias (3 Ufesp), Infojud, Renajud, Siel, Infoseg, CRCjud, Serajud, Comgásjud e Sniper (1 Ufesp) - Provimento nº 2.684/2023, publicado no DJE em 31/01/2023. (guia do fundo de despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1). Prazo de quinze dias. (Valor da Ufesp 37,02). - ADV: MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP), FABIO MAIA DE FREITAS SOARES (OAB 208638/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
7. Processo 00076129420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007612-94.2021.8.26.0602 (processo principal 1002462-23.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudia Blume - - Elisangela Pinto da Silva - - Tania Abigail Gonçalves - - Tadeus Kovaleski Junior - - Silvia Cristina Costa Bueno - Em conformidade com o Comunicado nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), providencie a parte interessada a retificação do formulário a possibilitar a expedição de MLE (prazo cinco dias), no valor de R$ 7.387,12. - ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP)
8. Processo 15001673620188260058
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-36.2018.8.26.0058 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rodogarcia Transportes Rodoviarios Lt - Ciência às partes da realização de leilão do bem constrito nos autos (fl. 328): Cadastro Municipal nº 03.25.24. Terreno localizado na Rua Capitão Francisco Avato, Lote nº 04, Quadra B, Agudos/SP. Imóvel matrícula nº 11.951 do CRI de Agudos/SP. DO LEILÃO: Os lances serão captados por MEIO ELETRÔNICO, através do Portal www.legisleiloes.com.br, O 1° Leilão terá início no dia 28/07/2025 à partir das 14:10h, e encerramento no dia 31/07/2025 às 14:10h; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, o 2° Leilão, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerrará em 21/08/2025 às 14:10h (ambos no horário de Brasília), sendo vendido o bem pelo maior lance ofertado, desde que não inferior a 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. CONDIÇÕES DE VENDA: O imóvel será vendido no estado em que se encontra. A descrição detalhada, a matrícula atualizada e as condições de venda do bem a ser apregoado estão disponíveis no site www.legisleiloes.com.br. - ADV: MARIA EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 437143/SP), LIVIA FRANCINE MAION (OAB 240839/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
9. Processo 00008136620238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000813-66.2023.8.26.0084 (processo principal 1038223-85.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gcg Comunicação Visual Ltda - Manifeste(m)-se o(s) autor(es) - já decorreu o prazo legal e não houve manifestação(ões) ou a apresentação de defesa(s) do(s) executado(s) nestes autos, até a presente data. - ADV: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
10. Processo 00121843520218160194
    Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 21ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 10º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 41 3015-1759 - Celular: (41) 99946-4461 - E-mail: ctba-21vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0012184-35.2021.8.16.0194   Processo:   0012184-35.2021.8.16.0194 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Alienação Judicial Valor da Causa:   R$933.200,00 Exequente(s):   JORGE ELOIR MAURER Executado(s):   ADRIANA NADER GREGGIO CAROLINA NADER GREGGIO FERNANDA NADER GREGGIO DOS SANTOS SOUZA GUILHERME FERNANDO GREGGIO STELA MARILU NADER GREGGIO   DECISÃO 1. DEFIRO a requisição, via INFOJUD, à Receita Federal para que apresente as declarações de renda dos últimos 3 (três) anos da parte executada. 1.1. Para resguardar o necessário caráter sigiloso e acesso restrito exigido pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 105/2001, o Sr. Escrivão deverá diligenciar a alteração de sigilo no Sistema PROJUDI, com acesso somente ao Juiz e Advogados das partes no processo (Tema nº 590, STJ - RESP nº 1349363/SP e nº 1367874/SP). 2. Após, intime-se a parte exequente para que requeira providências úteis ao andamento do feito ou pleiteie a incidência do artigo 921, III, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, datado eletronicamente.   Juliane Velloso Stankevecz Juíza de Direito Substituta