Sidmar Euzébio De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 50508209120218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
2. Processo 50508156920218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024 Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
3. Processo 10003642120238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000364-21.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.P.M.S. - F.S.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 114/121. - ADV: EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
4. Processo 15032333520248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503233-35.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: L. H. S. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 00008609620258260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000860-96.2025.8.26.0075 (processo principal 1000468-13.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Cheque - Silvio Ander Moreira- Me - Igor de Oliveira Rapatão - Vistos. Tratando-se de réu revel citado por edital, aplica-se à espécie a modalidade de intimação prevista no artigo 513, § 2º, IV, do CPC. Expeça-se, portanto, edital para intimação do devedor para pagamento do débito do prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Consigne-se, ainda, o prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Prazo do edital: 20 dias. Intime-se. - ADV: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), JEAN CARLOS DA SILVA (OAB 379554/SP)
6. Processo 10017627120218260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001762-71.2021.8.26.0075 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.T.O.S. - J.V.S. - Ciência à exequente acerca do cumprimento de mandado de prisão conforme relatório juntado pela Delegacia às fls. 268/273. - ADV: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), DANTER JOÃO DE ALMEIDA (OAB 364874/SP), ANA CAROLINA SOUSA CORREA (OAB 450407/SP), JOSEFA CANDIDA DA SILVA VIEIRA (OAB 486413/SP)
7. Processo 00000791120248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000079-11.2024.8.26.0075 (processo principal 1001759-24.2018.8.26.0075) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vícios de Construção - Edifício Innovare - Construtec Construtora e Incorpordora Ltda - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 1198/1313. - ADV: MARTHA NEGRO DE CARVALHO (OAB 334655/SP), JOSE VANDERLEI RUTHES (OAB 282135/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
8. Processo 50508209120218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) C.G.T.S. Remessa para ciência do acórdão Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
9. Processo 50508156920218130024
   Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) C.G.T.S. Remessa para ciência do acórdão Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024 Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
10. Processo 50508209120218130024
    Tribunal: TJMG | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.