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Rubens Pereira Feichas Netto

Rubens Pereira Feichas Netto

Número da OAB: OAB/SP 166302

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 64
Tribunais: TRF4, TJRJ, TJGO, TJSP
Nome: RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 64 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0812550-20.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULA TOMMASO DE CARVALHO RÉU: SESDERMA LABORATORIO DE DERMOCOSMETICOS LTDA., UNNIKA AESTHETICS WORLDWIDE LTDA Intime-se A PARTE EXECUTADA, para se manifestar sobre os novos documentos juntados pela exequente em ID 151392870, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para julgamento. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016462-44.2024.8.26.0405 (processo principal 1006242-04.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Barbara Signoretti da Silva - Vistos. 1) Expeça-se guia de levantamento em favor do exequente no valor de R$1.155,43 (MLE-fl. 273) e em favor do procurador do exequente, subscritor da petição de fl. 272, Dr. Peterson dos Santos, no valor de R$128,38 (MLE-fl. 274). 2) Fls. 303/317 : em que pese o insucesso na garantia da execução até o presente momento, as medidas requeridas em relação ao bloqueio de cartões, não merecem guarida , vez que afrontam princípios e direitos constitucionais fundamentais, tais como dignidade da pessoa humana (art. 1º, III CF), e razoabilidade e proporcionalidade (art. 8º CPC), ficando desde já indeferidas. 3) Consigno que a pesquisa SISBAJUD já abrange ativos líquidos e ilíquidos, tais como investimentos, capitalização, consórcios, seguros e ações em bolsa, inclusive aquelas custodiadas em corretoras, os quais, acaso existentes, já são indicados no extrato, sendo, portanto, desnecessária e inócua a expedição de ofícios à SUSEP, CNSEG, CETIP ou CVM para tais fins. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. Expedição de ofícios à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais CNSeg., Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos CETIP, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e às administradoras de consórcio, para tentativa de localização de planos de previdência privada, títulos de capitalização e seguros vinculados ao nome dos executados. Pesquisa realizada via sistema Sisbajud que já abrange a varredura pretendida pelo exequente. Desnecessidade de expedição de ofício. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento2218085-84.2021.8.26.0000; Relator (a):Afonso Bráz; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro de Bauru - 4ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 30/09/2021; Data de Registro: 30/09/2021). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução. Cédula de Crédito Bancário. Pedido de ofício à SUSEP, CNSEG Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, BRASILPREV Seguros e Previdência S/A para investigar patrimônio da executada com relação a planos de previdência privada. Ausência de interesse de agir. Pesquisa via BACENJUD que já abrange todos os ativos financeiros. Art. 13 do Regulamento 2.0 do BANCENJUD, do Banco Central. Precedentes. Decisão mantida. Agravo improvido". TJSP; Agravo de Instrumento2298966-82.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021). Anoto, contudo, a existência de divergência jurisprudencial quanto à abrangência do sistema em relação aos planos de previdência privada. A esse respeito: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS - SISTEMA BACENJUD - SISTEMA SISBAJUD - Pretensão de reforma da decisão que indeferiu pedido de expedição de ofícios - Cabimento parcial - Hipótese em que corretoras de valores mobiliários estão abrangidas pelo Sistema Bacenjud 2.0 e pelo Sistema Sisbajud, sendo desnecessária a expedição de ofícios a essas instituições - Comunicado CG Nº 148/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP - Entidades de previdência privada em relação às quais existe divergência jurisprudencial acerca da integração nos referidos sistemas judiciais - Informações cuja obtenção não é possível à própria parte, sendo cabível a expedição de ofício com essa finalidade - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento 2018126-98.2022.8.26.0000; Relator (a):Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VI - Penha de França -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 22/03/2022; Data de Registro: 22/03/2022). Assim, defiro tão somente a expedição de ofício à CNSEG - Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, para que informe a este Juízo a eventual existência de planos de previdência privada, em nome da parte executada, qualificada no cabeçalho, cabendo ao órgão providenciar, em caso positivo, o devido depósito em conta judicial à disposição deste juízo, até o limite do débito executado (R$229.178,02, atualizados até fevereiro/2025). Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo à parte exequente providenciar seu encaminhamento, comprovando a providência nos autos no prazo de dez dias. Tratando-se o presente de processo digital, consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco2cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Comprovado o protocolo, aguarde-se por 40 dias corridos as respostas. Decorrido o prazo, com ou sem as respostas, intime-se a parte exequente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da execução. 4) A Central Notarial de Serviços Eletrônicos (CENSEC), instituída pelo Provimento nº 18/2012 da Corregedoria Nacional de Justiça, fornece meios de rastrear a existência de testamentos, procurações e escrituras públicas em todos os cartórios de território nacional. Conforme disposto no art. 2º, do ato normativo mencionado, a CENSEC é composta por módulos operacionais distintos: "Art. 2º. A CENSEC funcionará por meio de portal na rede mundial de computadores e será composta dos seguintes módulos operacionais: I. Registro Central de Testamentos On-Line - RCTO: destinado à pesquisa de testamentos públicos e de instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, lavrados no país; II. Central de Escrituras de Separações, Divórcios e Inventários - CESDI: destinada à pesquisa de escrituras a que alude a Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007; III. Central de Escrituras e Procurações - CEP: destinada à pesquisa de procurações e atos notariais diversos. IV. Central Nacional de Sinal Público - CNSIP: destinada ao arquivamento digital de sinal público de notários e registradores e respectiva pesquisa." Conforme informações disponibilizadas no site do Colégio Notarial do Brasil, a pesquisa CNSIP é reservada ao público interno dos cartórios extrajudiciais, e disponibilizada tão somente aos Tabeliães de Notas e Oficiais de Registro (arts. 11 e 12 do Provimento nº 18/2012 do CNJ). A pesquisa RCTO, destinada à busca de testamentos públicos, só é realizada judicialmente a pedido de partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita, no que não se enquadra o caso dos autos. Nos demais casos, a pesquisa deve ser realizada diretamente pelo interessado, via site http://www.censec.org.Br, mediante pagamento das taxas correspondentes (art. 5º do Provimento nº 18/2012 do CNJ). A pesquisa CESDI, por sua vez, destinada à pesquisa de escrituras de separações, divórcios e inventários, é pública, isenta de taxas e de livre acesso, cabendo aos interessados, beneficiários da assistência judiciária gratuita ou não, realizar a pesquisa via site http://www.censec.org.br (art. 8º do Provimento nº 18/2012 do CNJ). Contudo, especificamente em relação às informações constantes da base CEP (Central de Escrituras e Procurações), tem-se que essas somente podem ser obtidas com a intervenção judicial, segundo os artigos 10 e 19 do Provimento nº 18/2012 do CNJ. Nesse sentido, veja-se o entendimento do E. TJSP: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CENSEC, CDT E AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS Empresa agravante que não é beneficiária da gratuidade da justiça Pesquisa de imóveis e obtenção de matrícula que deve ser providenciada pela própria parte, junto aos cartórios de registro de imóveis, mediante pagamento de custos, taxas e emolumentos Emissão de certidões e obtenção de cópias de títulos junto ao Centro de Distribuição de Títulos e Documentos (CDT) que também depende do pagamento de custos e emolumentos, devendo ser providenciado pela agravante Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) que, nos termos do Provimento 18/2021 da Corregedoria Nacional da Justiça é composta por módulos operacionais, relativas a testamentos (RCTO), escrituras de divórcio, separação e inventários (CESDI) e procurações e atos notariais diversos (CEP) Pesquisa junto à base RCTO e CESDI que é livre, podendo ser diligenciada pela própria interessada Necessidade, todavia, de expedição de oficio à CENSEC, para obtenção dos dados constantes da base CEP (Central de Escrituras e Procurações), sendo necessária a intervenção judicial Decisão reformada em parte RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO". (TJSP; Agravo de Instrumento2170374-83.2021.8.26.0000; Relator (a):Angela Lopes; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III -Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/08/2021; Data de Registro: 09/08/2021). Nesse contexto, considerando-se que a pesquisa via CENSEC é medida válida para se conferir efetividade e resultado útil à execução, defiro o pedido para obtenção de informações relativas acerca da eventual existência de procurações ou escrituras em nome da parte executada, exclusivamente por meio do módulo CEP. Eventuais outas informações disponibilizadas pelo órgão (RCTO e CESDI) devem ser obtidas diretamente pela parte interessada, nos termos supracitados. Obtidas as informações, certifique-se e dê-se vista dos autos à parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. 5) Indefiro a realização de pesquisa eletrônica peloSREI(Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis), pois é providência que pode ser acessada pela própria parte, dispensando a intervenção do Poder Judiciário. Intime-se - ADV: RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003455-37.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1013076-80.2019.8.26.0011) (processo principal 1013076-80.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.S. - - T.M.S. - L.G.B.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, para viabilizar a expedição de MLE, deverá a parte interessada apresentar o respectivo formulário, devidamente preenchido nos termos dos Comunicados Conjuntos ns. 474/2017 e 2059/2018, para que no campo "nome do beneficiário" conste o nome do respectivo credor com o seu CPF. Caso a conta bancária pertença a seu patrono ou sociedade da qual seja sócio, só será autorizado se na procuração constar poderes expressos para receber e dar quitação. Com a juntada do novo formulário, expeça-se o respetivo MLE Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1500546-93.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500546-93.2019.8.26.0008; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Natalia Ianovich; Advogado: Rubens Pereira Feichas Netto (OAB: 166302/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059971-29.2007.8.26.0564 (processo principal 0016403-46.1996.8.26.0564) (564.01.1996.016403/1381) - Relatório Falimentar - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda - Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda - - Dci Editora Jornalistica Sa - - Dci Industria Grafica e Editora Sa - - Ibf da Amazonia Impressos de Segurança e Outras - - Ibf Formulários e Serviços Ltda - - Sa Shopping News do Brasil Editora - - Editora Visão Ltda - - Antonio Jannuzzi - - Alberto Arno Horn - - Amaro José de Siqueira - - Anastácio Firmino do Vale - - Aquileu José de França - - Ananias Sousa dos Santos e Outros (122496a) - - Francisco Marques - - Banco do Brasil Sa - - Banco Comercial Bancesa Sa - - Banco Bmd Sa - - Caixa Econômica Federal - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Dorival Nascimento Santos - - Celso de Oliveira Silva - - Dynaplan Consultores Associados Ltda - - Fazenda Nacional União - - Bmd Sa Serviços Técnicos e Administrativos - - Edmar Luz de Almeida - - Djalma Taglia Ferro Filho - - Divino Jurandir do Rosário - - Helder Odilon Lotto - - Diremadi Marketing e Serviços Ltda - - Cândido Marques Figueiredo - - Dourivaldo Alves Lima - - Elizabeth de Fátima Faustino - - Dulcinéia de Lima Rosa da Silva - - Telma Celi Ribeiro de Moraes - - Luiz Gustavo Rocha Malheiros - - José Lídio Alves dos Santos - - Roberto Martinho dos Santos - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Wagner Bucarti - - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - - Outros - - Imprensa Oficial do Estado Sa Imesp - - Luis Carlos Carvalho - - Pedro Matias Oscar Pablo Kuhles Ebert - - Paulo Oliveira - - Limpadora Califórnia Ltda - - Hidroservice Engenharia Ltda - - Mauro Pinto da Costa da Rocha - - Osmalino Ferreira dos Santos - - Rosangela Maria Chiorato - - Maria Amélia de Menezes - - Leopoldo da Silva Neves Gadelha - - Luiz Antonio de Assis Gomes - - Isaias Francisco Primo - - João Feliciano do Vale - - José Oliverio Duarte - - Luiz Carlos Peraçoli - - Paulo Pilibbosian - - Ivana Mara Neves Leite Silva - - Valter Constantino Leite - - Ilma da Costa Luiz - - Isaías da Silva Almeida - - João Moreira de Sampaio Neto - - Márcio Luiz Vieira - - Samab Cia Indústria e Comércio de Papel - - Marly Aparecida Penha e Outros 122496c - - Willian Duarte de Moura - - Sind Trab Ind Gráficas, Jornais e Revistas de Sa, Sbc, Scs, Mauá, Diadema e Ribeirão Pires - - Olavo Villamaina de Moraes Fls 9394 - - Maurício Cintrão França e outros - "Fls. 11242/11244: manifeste-se o síndico." - ADV: JOSE GERALDO VIEIRA (OAB 76995/SP), MAURO FERRIM FILHO (OAB 77006/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP), ANTONIO APRIGIO FERNANDES DA SILVA (OAB 124820/SP), ROBERTO DANZI (OAB 70413/SP), MEIRE DE OLIVEIRA SANTANA GONÇALVES (OAB 78744/SP), MARCIA APARECIDA DE ANDRADE FREIXO (OAB 120421/SP), MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE AZEVEDO (OAB 76928/SP), LUCIANA KUSHIDA (OAB 125660/SP), PEDRO ROCHA FILHO (OAB 73612/SP), MAURO FERRIM FILHO (OAB 77006/SP), WANIA QUEIROZ SETA (OAB 77976/SP), 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0059975-66.2007.8.26.0564 (processo principal 0016403-46.1996.8.26.0564) (564.01.1996.016403/1385) - Relatório Falimentar - Dci Industria Grafica e Editora Sa - - Editora Visão Ltda - - Hamilton Lucas de Oliveira - - Ibf da Amazonia Impressos de Segurança e Outras - - Ibf Formulários e Serviços Ltda - - Sa Shopping News do Brasil Editora - - Dci Editora Jornalistica Sa - - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda Fls 10211 e outro - Alberto Arno Horn - - Antonio Jannuzzi - - Amaro José de Siqueira - - Anastácio Firmino do Vale - - Aquileu José de França - - Ananias Sousa dos Santos e Outros (122496a) - - Francisco Marques - - Banco do Brasil Sa - - Banco Comercial Bancesa Sa - - Banco Bmd Sa - - Caixa Econômica Federal - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Dorival Nascimento Santos - - Celso de Oliveira Silva - - Dynaplan Consultores Associados Ltda - - Fazenda Nacional União - - Bmd Sa Serviços Técnicos e Administrativos - - Hidroservice Engenharia Ltda - - Edmar Luz de Almeida - - Djalma Taglia Ferro Filho - - Divino Jurandir do Rosário - - Helder Odilon Lotto - - Diremadi Marketing e Serviços Ltda - - Cândido Marques Figueiredo - - Ilma da Costa Luiz - - Dourivaldo Alves Lima - - Elizabeth de Fátima Faustino - - Dulcinéia de Lima Rosa da Silva - - Telma Celi Ribeiro de Moraes - - Luiz Gustavo Rocha Malheiros - - José Lídio Alves dos Santos - - Roberto Martinho dos Santos - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda - - Wagner Bucarti - - Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - - Outros - - Imprensa Oficial do Estado Sa Imesp - - Luis Carlos Carvalho - - Pedro Matias Oscar Pablo Kuhles Ebert - - Paulo Oliveira - - Limpadora Califórnia Ltda - - Mauro Pinto da Costa da Rocha - - Osmalino Ferreira dos Santos - - Rosangela Maria Chiorato - - Maria Amélia de Menezes - - Leopoldo da Silva Neves Gadelha - - Luiz Antonio de Assis Gomes - - Isaias Francisco Primo - - João Feliciano do Vale - - José Oliverio Duarte - - Luiz Carlos Peraçoli - - Paulo Pilibbosian - - Ivana Mara Neves Leite Silva - - Valter Constantino Leite - - Isaías da Silva Almeida - - João Moreira de Sampaio Neto - - Márcio Luiz Vieira - - Samab Cia Indústria e Comércio de Papel - - Marly Aparecida Penha e Outros 122496c - - Willian Duarte de Moura - - Sind Trab Ind Gráficas, Jornais e Revistas de Sa, Sbc, Scs, Mauá, Diadema e Ribeirão Pires - - Olavo Villamaina de Moraes Fls 9394 e outros - "Fls. 1835/1845: manifeste-se o síndico." - ADV: ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP), MARCOS FLAVIO FARIA (OAB 156172/SP), CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), ANTONIO DONIZETI GONCALVES (OAB 88674/SP), KEYLA APARECIDA MELO FERRARESI (OAB 156008/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP), ALIOMAR BICCAS GIANOTTI (OAB 91940/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP), MARCIA CRISTINA 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002905-44.2025.8.26.0564 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Ibf Industria Brasileira de Formularios Ltda - Joao Rogerio Romaldini de Faria - Credores - "Manifeste-se o administrador judicial." - ADV: GLAUCIA GREGORIO RIBEIRO PINTO MONTIN (OAB 92020/SP), LUIS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 90357/SP), ISABEL LEITE DE CAMARGO (OAB 93183/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP), ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB 183794/SP), MARCOS ROBERTO DE SIQUEIRA (OAB 171132/SP), JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB 92036/SP), FRANCISCO SOARES LUNA (OAB 94021/SP), PAULO EDUARDO ACERBI (OAB 158849/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), PÉRSIO THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP), ANTONIO BORGES FILHO (OAB 91292/SP), MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (OAB 94278/SP), EDUARDO PROZZI HONORATO (OAB 183070/SP), HEDY LAMARR VIEIRA DOUCA (OAB 93953/SP), FATIMA REGINA GOVONI DUARTE (OAB 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017197-34.2025.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - A Massa Falida de Industria Brasileira de Formularios - Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda - - Ibf - Indústria Brasileira de Formulários Ltda. (falida) - Interessados / Credores e outro - Vistos. Cadastrem-se todos os credores, dando-se ciência da distribuição desse incidente. Após abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ELVIS CLEBER NARCIZO (OAB 96823/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), MARIA ISABEL FARIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 97076/SP), RODRIGO CARDOSO GARCIA (OAB 259603/SP), LUCAS SEIXAS BAIO (OAB 280802/SP), RENATA KARLA DA SILVA CRUZ (OAB 281436/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), FABIANA DIANA URBANO NOGUEIRA BASTOS VALBÃO (OAB 285630/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), RODRIGO DUARTE DA SILVA (OAB 257977/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), STEFAN SCHMIDT LUZ (OAB 258307/SP), EVANDRO CAMPOI (OAB 260998/SP), ALLAN SANTOS OLIVEIRA (OAB 260907/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), ADRIANA GOMES MARCENA (OAB 265087/SP), JOSE EUGENIO DE LIMA (OAB 99896/SP), KARINE PEREIRA DA SILVA (OAB 256986/SP), SANDRA GOMES DA CUNHA BARTHOLOMEU (OAB 269964/SP), SAMUEL PEREIRA DA SILVA (OAB 97415/SP), ANA PAULA SANTOS (OAB 270695/SP), RENATA NOWILL MARIANO (OAB 265475/SP), DANIEL 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THOMAZ FERREIRA ROSA (OAB 183463/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1098737-46.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Carlo Costacurta Redigolo - Ricardo Celso dos Santos - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público como razões de decidir. Como a curadora não apresentou as contas, cabe ao autor, e não ao perito, a sua apresentação, para posterior conferência pelo perito. Intime-se. - ADV: FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP), FABIANA DE ALMEIDA PRETTO (OAB 182781/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1028508-56.2024.8.26.0564 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Massa Falida de Industria Brasileira de Formularios Ltda - IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULÁRIOS LTDA. - - Hamilton Lucas de Oliveira - Paulo Jose Rocha de Oliveira - Credores - "Fls. 99/105 (proposta de honorários pelo avaliador): digam as partes e o administrador judicial." - ADV: ANA CAROLINA GUIDI TROVÓ (OAB 123657/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP), MARCELO KROEFF (OAB 397888/SP), TALITA BRITO DE OLIVEIRA (OAB 398929/SP), ANTONIO APRIGIO FERNANDES DA SILVA (OAB 124820/SP), LUCIANA KUSHIDA (OAB 125660/SP), RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB 125162/SP), NOELIA DE SOUZA ALMEIDA LIMA (OAB 125802/SP), NADIA NAMI NAKATA (OAB 395280/SP), JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB 125881/SP), CILMARA MATEUS TOMAC (OAB 125954/SP), JOÃO BATISTA DA CUNHA PIRES (OAB 30794/RS), DEBORA NICOLETI (OAB 125122/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), DAUANE APARECIDA DE CAMPOS 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