Rubens Pereira Feichas Netto

Processos do Advogado

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2. Processo 00034553720238260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003455-37.2023.8.26.0011 (apensado ao processo 1013076-80.2019.8.26.0011) (processo principal 1013076-80.2019.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.S. - - T.M.S. - L.G.B.S. - Fls. 286: Expeçam-se os MLEs. Após, subam os autos ao E. TJSP para o processamento da apelação. Int. - ADV: FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP)
3. Processo 15005469320198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500546-93.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500546-93.2019.8.26.0008; Uso de documento falso; Apelante: Natalia Ianovich; Advogado: Rubens Pereira Feichas Netto (OAB: 166302/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 15067736020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506773-60.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - J.F.F. - R.F. e outro - Vistos. Conclusos hoje. Por ora, nada a deliberar, ante o teor do quanto informado (fls. 141/142). No mais, aguarde-se a conclusão da investigação. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), MAURÍCIO FRANCELINO DE JESUS (OAB 465335/SP), ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS (OAB 493296/SP)
5. Processo 15067736020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506773-60.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - J.F.F. - R.F. e outro - Vistos. Fls. 141/142 e 146/148: Abra-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), MAURÍCIO FRANCELINO DE JESUS (OAB 465335/SP), ELIELSON OLIVEIRA DE JESUS (OAB 493296/SP)
6. Processo 10859740820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085974-08.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vlo Textil Industria, Comercio, Importação e Exportação Ltda - Assim, nos termos do disposto pelo artigo 485, IV do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito e determino o arquivamento dos autos. Sem custas ou honorários ante a natureza da demanda. - ADV: ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), LUCIANO WOLF DE ALMEIDA (OAB 207167/SP), DANIELLA PIHA (OAB 269475/SP), LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), CLÁUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO (OAB 161739/RJ), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
7. Processo 10987374620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098737-46.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Carlo Costacurta Redigolo - Ricardo Celso dos Santos - Vistos. Fls. 6541: manifeste-se a parte requerente. Atente-se a requerida ao já decidido com relação ao período da prestação de contas, devendo as demais serem prestadas em incidente próprio. Intime-se. - ADV: RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP), FERNANDO BONATTO SCAQUETTI (OAB 255325/SP), FABIANA DE ALMEIDA PRETTO (OAB 182781/SP)
8. Processo 00053169220228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005316-92.2022.8.26.0011 (apensado ao processo 1006912-65.2020.8.26.0011) (processo principal 1006912-65.2020.8.26.0011) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Inventário e Partilha - F.M.S. - L.G.B.S. - Vistos. Considerando os elementos trazidos aos autos e a alegação da parte autora de que o requerido teria sido demitido em 06/06/2025 da empresa Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., bem como a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada ao FGTS, com impacto direto na partilha de bens já reconhecida judicialmente, intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias, informe se realizou o saque do FGTS decorrente da referida rescisão contratual, devendo apresentar documentos comprobatórios do valor eventualmente levantado. O pedido de expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, assim como a eventual constrição de ativos financeiros em nome do requerido, serão analisados após a apresentação da manifestação solicitada ou na hipótese de sua inércia. Int. - ADV: REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (OAB 60415/SP), FLAVIA ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM (OAB 65981/SP), LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS (OAB 299403/SP), RUBENS PEREIRA FEICHAS NETTO (OAB 166302/SP)