Gilson Guimaraes Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00384352420168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038435-24.2016.8.26.0506 (processo principal 0041700-10.2011.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Agostinho Marcolino da Silva Filho - Cooperteto Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Luiz Alves Pereira - Antônio da Costa Neto - - Carlos Renato Paula Borges - - Isabela Calura de Biage Hespanha - - Elton José Bueno Hespanha - Tayane da Silva Euzébio - Certifico e dou fé haver expedido o mandado de levantamento determinado, estando o mesmo liberado nos autos a disposição da parte interessada para impressão e encaminhamento. Nada Mais - ADV: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), FERNANDO GONÇALVES DIAS (OAB 286841/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), HUGO GONÇALVES DIAS (OAB 194212/SP), ALINE PATRICIA MAXIMINO SÁ CARVALHO (OAB 285165/SP), LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP)
3. Processo 00171361520218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017136-15.2021.8.26.0506 (processo principal 0016926-13.2011.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Interpretação / Revisão de Contrato - Casimiro Silva de Faria - Mauro Akira Sakamoto - - Ailton Cazuioche Ikeda - - Silvio Kiyoshi Sakamoto e outros - Vistos. Cuida-se de apreciar manifestação da parte autora, conforme requerimento de fls.598/607, com a formulação de diversos requerimentos processuais, dentre os quais destacam-se: o reconhecimento da validade das citações realizadas por intermédio de funcionários de portaria dos réus Valéria Murashima dos Santos e Vanderlei Pizzo; a decretação da revelia do réu Francisco Antonio Zanferdini; bem como o deferimento da citação por edital dos demais requeridos, cujas tentativas de localização restaram frustradas, conforme se verifica da certidão de fls. 594 dos autos. Em relação ao pedido de reconhecimento da validade das citações de Valéria Murashima dos Santos e Vanderlei Pizzo, observa-se que o artigo 248, §4º, do Código de Processo Civil, admite expressamente a validade da entrega da correspondência a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondências em condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, desde que o porteiro não tenha recusado o recebimento, o que, segundo consta dos autos, não ocorreu. Além disso, a parte autora trouxe elementos probatórios suficientes para demonstrar que os endereços dos réus se referem a imóveis que se enquadram nessa hipótese normativa, o que permite o reconhecimento da regularidade da citação, em conformidade com o atual entendimento jurisprudencial. No tocante ao requerido Francisco Antonio Zanferdini, consta dos autos que ele foi regularmente citado em 12/12/2024, tendo permanecido inerte até a presente data, o que autoriza a decretação de sua revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Quanto aos demais requeridos (Antonio Cesar Novais, Rogério Serantola, Marilda Grigoletto Cortez, Leonel Waldrighi Neto, Helcio Elias, Riuzi Ocada, André Sareta Zanferdini e Thiago Purcino dos Santos), verifica-se que todas as diligências ordinárias para localização de endereços foram esgotadas, conforme detalhado nas diversas certidões e manifestações constantes dos autos. Diante desse contexto, e considerando a inexistência de meios eficazes para localização dos referidos réus, revela-se adequada a adoção da medida excepcional de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, do CPC, com as formalidades previstas no artigo 257 do mesmo diploma legal. Por fim, quanto ao pedido de nomeação de curador especial, entendo que, uma vez transcorrido o prazo legal após a citação por edital sem apresentação de defesa, caberá a designação de curador especial para representar os réus ausentes, conforme preconiza o artigo 72, inciso II, do CPC. Diante do exposto, defiro os pedidos da parte autora, nos seguintes termos: a) Reconheço como válidas as citações de Valéria Murashima dos Santos e Vanderlei Pizzo; b) Decretação da revelia do réu Francisco Antonio Zanferdini; c) Defiro a citação por edital de Antonio Cesar Novais, Rogério Serantola, Marilda Grigoletto Cortez, Leonel Waldrighi Neto, Helcio Elias, Riuzi Ocada, André Sareta Zanferdini e Thiago Purcino dos Santos, a ser realizada na forma e prazos legais; d) Determino que, decorrido o prazo legal para defesa sem manifestação dos réus citados por edital, seja oficiada a Defensoria Pública para indicação de curador especial, com posterior intimação para apresentação de resposta. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), CLÍCIA HELENA REZENDE FRANCO DO AMARAL (OAB 288699/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP)
4. Processo 00080655720198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008065-57.2019.8.26.0506 (processo principal 0954885-56.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alcino Reinaldo dos Santos - Cooperteto - Cooperativa Habitacional de Ribeirão Preto - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: NELSON DI SANTO JUNIOR (OAB 182348/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
5. Processo 22223797720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2222379-77.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Riuzi Ocada - Agravada: Guilhermina Andreia de Andrade, - Agravado: Odécio Carvalho Silva - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Daniel Aparecido Murcia (OAB: 205856/SP) - Amanda Maria Bonini (OAB: 378958/SP) - Gilson Guimarães Brandão (OAB: 166367/SP) - 4º andar
6. Processo 00018442420208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001844-24.2020.8.26.0506 (processo principal 0068228-81.2011.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dirce Thome Peres - Antonio Cesar Novais - - Mauro Akira Sakamoto - - Saturo Hoto - - Vanderlei Pizzo e outros - Vistos. 1- Manifeste parte requerida sobre eventuais documentos juntados pelo autor em réplica. 2- Considerando o disposto no art. 139, V, do CPC, intimem-se as partes para manifestar se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de quinze dias. 3- Sem prejuízo e, no mesmo prazo, deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e as de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando concretamente a pertinência e necessidade de cada uma, nos termos do §2º, do art. 357, do CPC, ou, se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), LUIS HENRIQUE LEMOS MEGA (OAB 121579/SP), DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS (OAB 229269/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
7. Processo 00168724720118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016872-47.2011.8.26.0506 (803/2011) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia Caparroz de Oliveira - Cooperativa Habitacional Ribeirao Preto - Vistos. Fls. 917: Anoto a manifestação da parte exequente. Contudo, em consulta realizada ao andamento dos feitos nesta data, verifico que restaram negativas as hastas públicas realizadas nos autos nº0000882-06.2017.8.26.0506, da 2ª Vara Cível (fls. 900/901), e nº0016407-57.2019.8.26.0506 (fls. 912), razão pela qual reputo prejudicado o pedido de reserva de valores do produto da arrematação. Em prosseguimento, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo as diligências necessárias à satisfação de seu crédito e recolhendo as custas pertinentes à sua realização. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DAVID DE ALVARENGA CARDOSO (OAB 168903/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
8. Processo 00118468620118260597
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011846-86.2011.8.26.0597/01 (apensado ao processo 0011846-86.2011.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Aparecido de Souza - - Cleuza Maria dos Santos Souza - Cooperativa Habitacional de Ribeirão Preto Cooperteto - Fabio Rogério Casari - - Paula Freitas dos Santos Casari - 1-Fls. 1006: prejudicado, tendo em vista que o sistema Petrus é exclusivo para pesquisa de endereços. 2-Manifeste a parte exequente em termos de prosseguimento; no silêncio, aguarde-se no arquivo, por ulterior provocação da parte interessada, observando-se que, conforme artigo 177, do Capítulo III, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral, após o decurso do prazo sem manifestação, o processo deverá permanecer em cartório por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), ARTHUR ANTONIO TOBIAS VIEIRA (OAB 471859/SP), CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA (OAB 303709/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)