Gilson Guimarães Brandão

Processos do Advogado

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2. Processo 00230579120178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023057-91.2017.8.26.0506 (processo principal 1008038-96.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Rosângela de Fátima Goulart - Cooperativa Habitacional de Ribeirao Preto - Antônio da Costa Neto - Luiz Alves Pereira - - Tayane da Silva Euzébio e outro - Vistos. Fls. 389: indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado, uma vez que o peticionário não integra a lide. Fls. 390/393: o pedido de levantamento de penhora deverá ser formulado na via adequada, a saber, embargos de terceiro, uma vez que se cuida de terceiro que não integra a presente lide, observando-se que a exequente manifestou expressa discordância com relação a ele (fls. 250). Fls. 250: defiro a penhora no rosto dos autos do processo nº 0000882-06.2017.8.26.0506, em trâmite perante a esta 2ª Vara Cível, conforme o requerido, expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o quê de direito em quinze dias. Int. - ADV: ADRIANO MENDES FERREIRA (OAB 87990/SP), LANDER GALINDO VITOR (OAB 327870/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), ENEIDA CRISTINA GROSSI DE BRITTO GARBIN (OAB 299611/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP)
3. Processo 09089283220128260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0908928-32.2012.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fabiana Aparecida Ferreira Fabrini - Cooperteto Coop. Habitac. de Ribeirão Preto - Fica a parte exequente INTIMADA para, em cinco (05) dias, manifestar-se sobre a resposta da solicitação de averbação de penhora digitalizada nos autos, emitida por meio eletrônico no site da ARISP, referente ao imóvel objeto de penhora, a qual informou que a prenotação está suspensa, bem como requerer o que de direito. - ADV: GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), HÉLIO APARECIDO DE FAZZIO (OAB 180089/SP)
4. Processo 00238910720118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023891-07.2011.8.26.0506 (1068/2011) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonio de Padua da Silva Mendes - Cooperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirao Preto - Carlos Renato Paula Borges - Providencie a Unidade a evolução de classe do processo para "cumprimento de sentença" . Ante o decurso do prazo para apresentação de impugnação à penhora, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Para o peticionamento eletrônico, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. P.I.C. - ADV: ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP)
5. Processo 00382169420058260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0038216-94.2005.8.26.0506 (1543/2005) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Vania Lucia Castro Castrighini - - Carolina de Castro Castrighini - - Jorge Luiz Castrighini Junior e outro - Cooperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirao Preto - Jose Carlos Ferreira dos Santos - - Patrícia da Silva Serafim dos Santos - - Thiago Antonio Quaranta - - L.C. Arantes Construção Civil Ltda. - - Maria Helena da Silva - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos de nº 0000882-06.2017.8.26.0506 (2ª Vara Cível desta Comarca) e nº 0016407-57.2019.8.26.0506 ( 5ª Vara cível desta comarca) mencionados às págs. 542, de eventual crédito em nome de Cooperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirao Preto, CPF/CNPJ nº 02.686.262/0001-87, cuja planilha deverá ser juntada nos autos e a este pedido. Servirá a presente decisão como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias, sob pena de torná-la sem eficácia. Anoto, outrossim, que as respostas deverão ser encaminhadas em até 30 dias contados do protocolo do ofício, diretamente a este juízo, nos autos em epígrafe, por e-mail (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br). No mais, fica o(a) devedor(a), desde já, intimado da penhora, já que tem a possibilidade de postular a invalidade ou ineficácia da constrição ou a substituição por outro bem (arts. 847 e 848 do CPC). Intime-se. - ADV: THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP), THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP), VALDECY COSTA (OAB 412943/SP), RAFAEL ROSARIO PONCE (OAB 325445/SP), RAFAEL ROSARIO PONCE (OAB 325445/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), RAFAEL ROSARIO PONCE (OAB 325445/SP), CAMILA SECANI (OAB 247604/SP), ANA CLAUDIA DE PAULA PEREIRA (OAB 405729/SP), THIAGO ANTONIO QUARANTA (OAB 208708/SP)
6. Processo 20989677520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2098967-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sertãozinho - Agravante: Vanderlei Pizzo - Agravado: Kleber Aparecido da Silva e outros - Agravado: Carlos Roberto da Silva - Agravado: Cooperteto Cooperativa Habitacional de Ribeirão Pretoperteto cooperativa habitacional ribeirão preto - Agravado: Celso Rubens Passos Valente - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ALEGADO DESLIGAMENTO DA SOCIEDADE NÃO COMPROVADO. CONDIÇÃO DO AGRAVANTE COMO DIRETOR NA ÉPOCA DA CONDENAÇÃO QUE AUTORIZA SUA MANUTENÇÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Vitor Cruz Stocco (OAB: 330580/SP) - Ernesto de Oliveira Junior (OAB: 75180/SP) - Fábio Moyses Kroll (OAB: 258121/SP) - Gilson Guimarães Brandão (OAB: 166367/SP) - 4º andar
7. Processo 00057668820118260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005766-88.2011.8.26.0506 (289/2011) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Espolio de Orlando Bataini - Companhia Habitacional de Ribeirão Preto Cooperteto - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do oficial de justiça. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP)
8. Processo 00324335320078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032433-53.2007.8.26.0506 (1349/2007) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulista Comercial de Tacos e Madeiras Ltda-epp - Trimax Construtora Ltda - AR Service Instalação e Manutenção de Ar Condicionado Ltda - Vista ao(s) interessado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do(s) ofício(s) juntado(s) nos autos. - ADV: GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), PAULO HENRIQUE ROCHA (OAB 426219/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)