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Michel Assis Mendes De Oliveira

Michel Assis Mendes De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 167105

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 99
Total de Intimações: 122
Tribunais: TJSP, TRT15, TRF3
Nome: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 122 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004451-48.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Uniótica Artigos Óticos Ltda - Juliana Frazilli - Vistos HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 33/35 e, consequentemente, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo andamento do feito até seu integral cumprimento. Decorrido o prazo de 10 dias daquele previsto para término do acordo e não havendo qualquer manifestação nos autos, a obrigação será considerada TOTALMENTE CUMPRIDA com a consequente EXTINÇÃO DO FEITO e todas as baixas e comunicações pertinentes, nos termos do Provimento 1670/09. INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. O descumprimento das condições estipuladas implicará no prosseguimento da execução nos termos estritos informados. Int. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MARIA APARECIDA TAFNER (OAB 131810/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003820-07.2024.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Uniótica Artigos Óticos Ltda - Vistos. Fl. 38: Primeiramente, defiro as pesquisas requeridas via sistemas Sisbajud e Infojud, para localização do endereço de Héliton Jolber Lavagnoli. No mais, determino à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) providências para informar a este Juízo os dados cadastrais, em especial o endereço que consta em nome da executado acima qualificado. Após a disponibilização deste expediente nos autos do processo, intime-se a parte autora de que deverá acessar o respectivo documento através do sistema informatizado, procedendo a sua impressão; devendo, ainda, comprovar o protocolo ou a entrega do ofício aos destinos em 10 dias. Friso, ademais, que os órgãos/empresas destinatários deverão encaminhar a(s) resposta(s) a este Juízo no seguinte e-mail: (amparojec@tjsp.jus.br) ou no endereço do cabeçalho. Indefiro a pesquisa via sistema Arisp, visto que não tem finalidade de localizar endereços. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5002637-67.2022.4.03.6329 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: BRUNO E N DA SILVA - ME Advogado do(a) AUTOR: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA - SP167105 REU: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO D E C I S Ã O O processo com autuação 5002637-67.2022.403.6329 é conexo à execução fiscal 5001771-61.2023.403.6123. Nos termos do Provimento CJF-3 127/2024, a partir de 19/12/2024 todos os processos de execução fiscal e conexos que tramitavam perante esta 1ª Vara Federal de Bragança Paulista foram obrigatoriamente redistribuídos à 4ª Vara Federal de São José dos Campos. Assim, este Juízo passou a ser incompetente para conhecer e julgar o presente feito, com o estabelecimento do novo Juízo competente por força do ato citado. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 4ª Vara Federal de São José dos Campos para conhecer deste feito e julgá-lo. Remetam-se os autos. Cumpra-se. Intimem-se. Bragança Paulista, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001855-44.2023.8.26.0281 (processo principal 1000452-57.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucas de Oliveira - Dayane Evelyn da Silva - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 232/251. Manifeste-se a parte contrária acerca da impugnação à penhora apresentada nos autos. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), RICARDO LUIS AREAS ADORNI (OAB 256764/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001622-47.2023.8.26.0281 (processo principal 1001148-64.2020.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dorival Ferrari - Mauro Rodrigues Borba - Vistos. I) Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Então, tornem conclusos. II) Intimem-se. - ADV: CAROLINA DA SILVA SANCHES (OAB 321839/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001710-85.2023.8.26.0281 (processo principal 1004539-56.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - José Rubens Nardim - Luiz Carlos Delforno - - Antonio Ricardo Pelisson de Oliveira - Vistos. I) Aguarde-se a comprovação do pagamento integral dos honorários periciais (fls. 386 e 429), tal como já deliberado. Após, comprovados todos os depósitos pela parte exequente, anote-se a extinção do processo no sistema informatizado (fl. 431) e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. II) Intimem-se. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), LUIZ HENRIQUE MILANEZ DE MELLO (OAB 369744/SP), NATALIA PENTEADO SANFINS GABOARDI (OAB 241243/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), MARCELO AUGUSTO DA SILVA (OAB 285442/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003043-84.2025.8.26.0281 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dorival Aparecido de Souza - Rudney Aparecido dos Santos - Fls. 70/71: Manifestem-se as partes acerca da estimativa de honorários apresentada, no prazo de 5 dias. - ADV: EDSON MONTICELLI JUNIOR (OAB 234529/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507210-24.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - EDISOM AUGUSTO DE SOUZA - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar EDISOM AUGUSTO DE SOUZA à pena de 02 (dois) meses e 22 (vinte e dois) dias de detenção, a ser cumprida em regime aberto, bem como fixo a indenização devida à vítima a título de reparação por dano moral em R$ 5.000,00 por infração ao artigo 147, caput, c/c art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, com a incidência das disposições da Lei nº 11.340/2006. Na forma do artigo 804 do Código de Processo Penal e do artigo 4º, §9º, a, da Lei Estadual n.º 11.608/03, condeno o acusado no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se, todavia, a gratuidade de justiça concedida a fl. 99. Para a pauta de audiência e cumprimento: Intime-se a vítima da presente sentença com a informação de que o réu pode recorrer desta condenação, bem como acerca da concessão da medida protetiva de urgência. Serve cópia desta como mandado - que poderá ser cumprido por meio de Whatsapp. Pontos para a execução criminal: Guia de recolhimento; Ofício TRE; Intimação da vítima; Rol de culpados. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, anotando-se a sua baixa no SAJ. Com as cautelas de praxe. Publicada em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003353-61.2023.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.A.P. - E.V.C.P. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se a parte vencedora, em cinco dias, solicitando o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), ISABELA MONACO BAVIERA (OAB 357249/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003499-10.2020.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.M. - - D.L.R. - - J.V.L.R. - - K.L.R. - A.R.C.N. - Vistos. Tendo em vista que K. L. R. é maior de idade, suas necessidades, no que se refere à pretensão de alimentos, não são presumidas por lei. Concedo a derradeira oportunidade para que se desincumba do seu ônus de comprovar duas necessidades no prazo de 10 (dez) dias. Com ou sem manifestação de K. L. R. no prazo demarcado, retornem-me conclusos para sentenciamento do feito. Intime-se. - ADV: EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA (OAB 167105/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP), EDMILSON MARCELO CEOLIM (OAB 104832/SP)
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