Joaquim Fernando Ruiz Felicio

Processos do Advogado

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2. Processo 10008859120258260431
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000885-91.2025.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.O. - M.R.P.O. - Vistos. Pedido de págs. 106/107 - autorizo a expedição de mandado, a ser acompanhado por oficial de justiça, para retirada dos pertences pessoais da autora (vestuários, calçados, documentos pessoais, produtos de higiene pessoal etc.), na residência do requerido. Fica desde já autorizado o reforço policial, caso necessário. No mais, determino a remessa destes autos ao Setor Técnico, para realização de estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP)
3. Processo 00003837720228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000383-77.2022.8.26.0431 (processo principal 1001729-80.2021.8.26.0431) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.M.T.G. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem que houvesse manifestação nos autos. Aguardando manifestação em termos de prosseguimento ou extinção pelo prazo de trinta dias. - ADV: JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP)
4. Processo 00010295320238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001029-53.2023.8.26.0431 (processo principal 1000038-31.2021.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio Candido Simoes Junior - Evandro dos Santos Vermelho - Aguardando manifestação do exequente, ante a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 73. - ADV: MARINA FURLAN FELICIO (OAB 363003/SP), ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 161060/SP), JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP)
5. Processo 10024209420218260431
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002420-94.2021.8.26.0431 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.G.B.G.S.N.A.P. - - A.R.G.G.S.N.A.P. - F.R.B. - S.F.S. - Aguardando manifestação dos requerentes em termos de prosseguimento. - ADV: RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE (OAB 131287/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), RENATA MARIA OTTOBONI DUARTE (OAB 131287/SP), JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
6. Processo 10003341920228260431
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-19.2022.8.26.0431 - Interdição/Curatela - Nomeação - Silvia Cristiane Minguili - Maria Diva de Lima Minguili - Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MAURICIO POSSEBON NETO (OAB 98874/SP), JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP)
7. Processo 00035728620118260063
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003572-86.2011.8.26.0063 (063.01.2011.003572) - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ariovaldo Aparecido de Mendonça - - Waldomiro Zola - - Silvio Aparecido Romão e outros - Companhia Excelsior de Seguros - - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo-cosesp - Joaquim Fernando Ruiz Felicio - Nota de cartório: ciência às partes quanto aos documentos juntados a fls. 1631/1652. - ADV: ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP), ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), TATIANA TAVARES DE CAMPOS (OAB 3069/PE), ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN (OAB 270553/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP), AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN (OAB 263777/SP)
8. Processo 15003438420238260431
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500343-84.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500343-84.2023.8.26.0431; Vias de fato; Apelante: Jackson Jesus dos Santos Rodrigues; Advogado: Joaquim Fernando Ruiz Felicio (OAB: 167218/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.