Nelson Chapiqui Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10007453020258260246
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000745-30.2025.8.26.0246 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente, abrangendo, inclusive os depósitos vindouros. Intime-se. - ADV: NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP)
3. Processo 15000707120258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500070-71.2025.8.26.0646 - Inquérito Policial - Contra a Mulher - P.A.S. - 1) Considerando a manifestação de pgs. 48/51 do Dr. Promotor de Justiça, a qual adoto como razão de decidir, determino o arquivamento destes autos do Inquérito Policial, movido pela Justiça Pública em face de PAULO ANDRE DA SILVA, para apurar o delito previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, na forma da Lei 11.340/06, em face de M. DOS S. L ., ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Nos termos do artigo 28 do CPP, e conforme manifestação do Ministério Público, a vítima e investigado foram intimadas por aquele órgão sobre o interesse na revisão do arquivamento. Assim, aguarde-se eventual comunicação no prazo de 60 dias (Comunicado CG nº 245/2024). Após, certifique-se e arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações e comunicação ao IIRGD. 2) Verifico que, no apenso de nº 1500017-90.2025.8.26.0646, as medidas protetivas outrora concedidas, encontram-se revogadas a pedido da vítima. 3) No mais, intime-se a vítima para ciência da presente decisão, através de Carta A.R - modelo 507467, nos termos do Comunicado 29/2025. Int. - ADV: NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP)
4. Processo 50014344020214036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001434-40.2021.4.03.6124 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales AUTOR: KLEBER CARDOSO MARTIN Advogado do(a) AUTOR: NELSON CHAPIQUI JUNIOR - SP167564 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Considerando o teor do v. Acórdão, oficie-se ao INSS para que proceda à averbação dos períodos reconhecidos no cadastro da parte autora, nos termos do julgado. Nada sendo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00004311720158260646
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000431-17.2015.8.26.0646 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Joel Peruffo - Casa das Laranjas Ltda Me - Vistos. 1. Homologo a composição a que chegaram o Senhor Rodrigo Aparecido Rigolon da Silva, Perito Judicial nomeado nos autos e a requerida Casa das Laranjas Ltda ME, em seus exatos termos e condições, em conformidade com os arts. 2º e 57, caput, da Lei 9.099/95. 2. Por conseguinte, julgo extinto este processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. 3. Oportunamente, recolhidas eventuais custas processuais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP), BADY ELIAS CURI NETO (OAB 64754/MG), FRANCISCO TRINDADE VELOSO (OAB 60752/MG)
6. Processo 15000124820258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500012-48.2025.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - M.M.G. - H.H.A.G. e outros - P. 776: Ciência às partes de que foi designado o dia 17/07/2025, às 11h, para entrevista prévia com a vítima e seu responsável legal, bem como o dia 31/07/2025, às 13h, para a coleta do Depoimento Especial (D.E.). - ADV: JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP)
7. Processo 15003996520218260083
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500399-65.2021.8.26.0083 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ADAUTO FERNANDES GARCIA - I - Ciência às partes do c. Acórdão de fls. 841/842. II - Certificado o trânsito em julgado (fls. 847), comunique-se o E. Tribunal. III - Encaminhem-se cópias da sentença condenatória e acórdão às vítimas e aos familiares das vítimas falecidas. IV - Expeça-se guia de execução (PRD) e encaminhe à VEC competente. V - CUSTAS PROCESSUAIS: Por não beneficiário da assistência judiciária, arcará o réu com as custas do processo. Ao cálculo e, a seguir, digam. - ADV: NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP)
8. Processo 00003535220178260646
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000353-52.2017.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - F.A.S. - - F.A.P. - - R.R.C.B. - - A.G.J. - - B.C.S. - - A.J.F. - - R.A.G. - - J.C.N. - - A.D.S. - - D.A.T.G. - - E.S.A.J. - - F.A.S.S. - - G.V.D.C. - - J.M.F. - - J.A.G. e outros - Havendo a constituição de novo procurador, sem ressalva ou menção ao mandato anterior, conforme pgs. 7.687/7.688, há a revogação tácita do mandato do procurador anterior. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CONSTITUIÇÃO DE NOVOS PROCURADORES . REQUERIMENTO EXPRESSO DE NOVA INTIMAÇÃO EM NOME DO NOVO ADVOGADO. INTIMAÇÃO INVÁLIDA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DESTA CORTE SUPERIOR. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 83/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1 . A jurisprudência desta Corte Superior preconiza que a constituição de novo procurador nos autos, sem que haja ressalva em sentido contrário, acarreta a revogação tácita dos mandatos anteriores. Precedentes. 2. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no AREsp: 2450287 SC 2023/0313645-5, Relator.: Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Data de Julgamento: 08/04/2024, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/04/2024) Agravo de Instrumento. Locação de Imóvel. Constituição de novo procurador sem ressalva do mandato anterior. Revogação tácita da procuração anteriormente outorgada. Precedentes jurisprudenciais. Decisão reformada. Recurso provido. Há constituição de novo procurador e, por ser posterior ao primeiro, revoga tacitamente o mais antigo, especialmente em razão de inexistir ressalva quanto ao mandato anterior. (TJ-SP, Relator: Kioitsi Chicuta, Data de Julgamento: 27/03/2014, 32ª Câmara de Direito Privado). Diante disso, proceda-se as anotações necessárias no sistema SAJ a fim de que conste os patronos indicados na pg. 7688 como advogados do réu Francisco Airton Saracuza, ressalvando-se que os advogados anteriormente constituídos deverão ser intimados, via imprensa oficial, do teor desta decisão, e a seguir ter os seus nomes excluídos do sistema nestes autos. Dê-se ciência de todo o processado aos novos procuradores. 2) Pgs. 7.696/7.705: Trata-se de informação do Colendo Superior Tribunal de Justiça, de decisão proferida em 17/06/2025, no Habeas Corpus nº 996.369 - SP (2025/0131533-7), em favor do réu ADELINO GITTE JÚNIOR, na qual foi estabelecido o seguinte: "Ante o exposto, não conheço do habeas corpus, mas concedo habeas corpus, de ofício, para absolver o paciente, nos termos acima delineados. Publique-se. Intimem-se." Proceda a serventia a juntada aos autos do trânsito em julgado. Após, anote-se no histórico de partes dos autos e proceda o cancelamento da Guia de Recolhimento expedida, tornando sem efeito o documento de pgs. 7671/7673. Oficie-se ao IIRGD, Cartório Eleitoral e Delegacia de Polícia informando-se sobre a absolvição do réu Adelino Gitte Júnior. 3) Após, dê-se integral cumprimento a decisão de pgs. 7610/7613, providenciando-se o cálculo atualizado da taxa judiciária do réu Francisco Airton Saracuza, intimando-o para pagamento. 4) Expeça-se Carta à vítima. 5) Comunique-se ao Juízo Eleitoral e ao IIRGD a condenação do réu Francisco Airton Saracuza. 6) Certifique-se sobre eventual pendência de bens apreendidos. Caso positivo, abra-se vista ao Ministério Público. Caso negativo, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se ao lançamento da movimentação 61619, com as anotações e comunicações necessárias (artigo 480, § 2º das NSCGJ). 7) Recebida a informação da extinção da Execução da Pena e da Execução da Multa, proceda-se as anotações dos eventos no histórico de partes e juntem os documentos. Com a informação de TODOS OS RÉUS, proceda-se o lançamento da movimento 61615, e anotação no histórico de partes, com o numero do processo de execução no complemento (artigo 480, § 4º nas NSCGJ). Intimem-se e diligencie-se. - ADV: RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), EURICO GONÇALVES YAMADA (OAB 195193/SP), ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP), ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP), SGYAM CHAMMAS (OAB 18581/SP), DANILO SANCHES BARISON (OAB 304150/SP), FABIO AGUILERA ALVES CORDEIRO (OAB 308347/SP), VINICIUS DINALLI VOSS (OAB 355906/SP), SAMIR MUNHOZ DE BORTOLI (OAB 356545/SP), MATHEUS BARBOSA MELO (OAB 373249/SP), RIELY CAMILO BORDINI (OAB 387986/SP), ICARO PEREIRA SOUZA (OAB 452724/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), ROBERTO AMERICO MASIERO (OAB 100144/SP), ODEMES BORDINI (OAB 114188/SP), EURO BENTO MACIEL FILHO (OAB 153714/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNIOR (OAB 172787/SP), CARLOS CESAR MUGLIA (OAB 163365/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB 167070/SP), NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP), NELSON CHAPIQUI JUNIOR (OAB 167564/SP), JOSÉ ANTONIO FUZETTO JUNIOR (OAB 171125/SP), GABRIEL HUBERMAN TYLES (OAB 310842/SP)