Alessandro Fernandes Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10415869120188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041586-91.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo Curti - Claudio Osmar Panham - - Sandoval Costa da Silva - - Cleyde Maria Araujo da Silva - Ordem nº: 2018/002370 - Vistos. Fls. 699: defiro prioridade de tramitação aos réus Sandoval Costa da Silva e Cleyde Maria Araújo (idoso). Anote-se. Fls. 700: ciência às partes. Intime-se o perito judicial para designar nova data para realização da perícia. Int. - ADV: GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB 312356/SP), VINICIUS NICOLAU GORI (OAB 280846/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
3. Processo 00107192520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010719-25.2024.8.26.0576 (processo principal 1038594-89.2020.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Stella Gialla Participações Ltda - "Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova o andamento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil." - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
4. Processo 10229145320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1022914-53.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022914-53.2024.8.26.0114; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Sonia Regina Bambichini Ruano; Advogada: Ludmila Haydée de Campos Freitas Aveniente (OAB: 218295/SP); Advogado: Marcelo Gualtieri Aveniente (OAB: 358952/SP); Apelado: Maurício Stranghetti e outro; Advogado: Alessandro Fernandes Coutinho (OAB: 167595/SP); Apelado: Ludmilla Stranghetti Ribeiro (Revel); Apelado: Douglas Tadeu de Oliveira Ribeiro (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00125126220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012512-62.2025.8.26.0576 (processo principal 1002876-89.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T.R. - M.S.R.F. - Ordem nº 2024/000133. Vistos. Junte planilha de cálculos, nos termos do artigo 524 do CPC, tendo em vista que o cálculo de fls. 03 está com a estrutura prejudicada e, portanto, incompreensível. Prazo 15 dias. Int. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
6. Processo 10290056820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029005-68.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Oliveira dos Santos - Maria Aparecida Rezende Sotello e outros - Vistos. Diga o (a) autor (a) sobre a contestação e eventuais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Especifiquem as partes, em igual prazo, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, ficando esclarecido que os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias serão indeferidos. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, juntamente com a especificação de provas, ofertar o respectivo rol de testemunhas (mesmo que as partes já tenham indicado testemunhas ou feito menção, em peças anteriores, às pessoas que pretendem ouvir em audiência), indicando expressamente os fatos que pretendem demonstrar com a oitiva de cada testemunha arrolada, depositando, se o caso, as despesas necessárias para as intimações, sob pena de preclusão da prova oral. Observo que a ratificação do rol de testemunhas é garantia de ampla defesa e do devido processo legal. Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como concordância tácita com o encerramento da instrução e julgamento antecipado. Manifestem-se, ainda, se têm interesse na composição amigável da lide; nesse caso, deverão trazer aos autos petição de acordo para homologação judicial. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), LUANA CANTERO LIMA DOS SANTOS (OAB 425338/SP)
7. Processo 10543824120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054382-41.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1062804-39.2022.8.26.0576) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hale Lux Comércio de Cortinas Especiais e Persianas Eirelli - - Nivaldo Dias Mariano - - Orzilia Batista Mariano - Wu Chia Min - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Providencie-se a juntada nos autos principais de cópia da r. sentença e do v. acórdão e respectivo trânsito em julgado, certificando-se neste feito. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP), GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS (OAB 378627/SP)
8. Processo 10297355020218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029735-50.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Paulo Tangi - Rio Mauá Construtora Ltda - Vista ao apelado para as contrarrazões, no prazo legal. Prazo: 15 dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: EDUARDO ZUANAZZI SADEN (OAB 332599/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS (OAB 344511/SP)