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Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato

Andréa Enara Batista Chiarinelli Capato

Número da OAB: OAB/SP 167798

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 97
Tribunais: TRF3, TJSP, TRT3, TRT15, TJMG
Nome: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 97 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038279-24.2011.8.26.0114 (114.01.2011.038279) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.C. - - C.M.C. - A.J.C. - OFICIE-SE ao empregador para que proceda a penhora de 20% sobre os rendimentos líquidos do executado, entendendo-se, por salário líquido o salário bruto menos os descontos de lei, obtendo-se a base de cálculo, na qual deve ser incluído o 13º salário; por outro lado, devem ser excluídas dessa mesma base de cálculo a indenização constitucional por férias, as verbas derivadas da rescisão do contrato de trabalho, eventual gratificação percebida pelo alimentante a título de prêmio, saldo de FGTS e horas extras. O valor objeto da penhora deverá ser descontado diretamente da folha de pagamento do executado, e depositado em EM CONTA CORRENTE DOS EXEQUENTES informada diretamente, até o limite do débito, qual seja R$ 53.343,73. Assim, deverá ser descontado 20% dos rendimentos do executado a cada mês até que seja atingido o valor de R$53.343,73 Uma via desta decisão, por mim assinada digitalmente, valerá como ofício. Em prestígio ao princípio da celeridade processual deverá o patrono da parte interessada providenciar a impressão desta decisão diretamente no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para seu cumprimento, dispensada a impressão pela serventia, devendo a parte comprovar o protocolo nos autos. Aguarde-se a implementação dos descontos que deverá ser informado pela exequente, após, tornem conclusos para analise do pedido de honorários. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), VINICIUS DE ANDRADE VIEIRA (OAB 350582/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018833-27.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.B. - - F.B.P. e outros - Vistos. Diante da certidão de folhas 697, expeça-se mandado para citação da parte requerida Gocare Planos de Saúde e intimação da Clínica Encanto Intervenção Multidisciplinar, nos termos da decisão de folhas 683/684, em regime de plantão. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019788-46.2023.8.26.0114 (processo principal 1013596-80.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.F.M. - - B.A.M.N. - D.F.M. - Fls. 180/183 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a justificativa ao cumprimento de sentença apresentada. - ADV: JEFFERSON PRUDENCIO (OAB 365460/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
  4. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011699-18.2024.5.15.0094 distribuído para 5ª Câmara - Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301376900000135520538?instancia=2
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1057907-25.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - D.B.C. - F.L.A.N. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 10/07/2025 às 11:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala Virtual 1. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), NATÁLIA DA SILVA BUENO NEGRELLO (OAB 275767/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001637-11.2012.8.26.0084 (114.02.2012.001637) - Cumprimento de sentença - Alimentos - Isabelly Santana de Melo - Fls. 598: atenda-se, dando-se ciência à exequente. - ADV: SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006355-25.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alan Manha Materaggia - Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: JUSCELAINE BESERRA DE SOUSA (OAB 425301/SP), EDSON DE CARVALHO ARAUJO (OAB 167798/MG), ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR (OAB 334172/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043006-28.2019.8.26.0114 (apensado ao processo 1001207-37.2015.8.26.0084) - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Dickerson Pereira - Geraldo Aparecida da Silva e outro - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB 382645/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), SEBASTIÃO BATISTA DA SILVA (OAB 78705/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002087-79.2015.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Francisco Waldiney da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fica o INSS intimado para manifestação sobre o laudo juntado no prazo legal. Intime-se. - ADV: ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP), MARINA FONTOURA DE ANDRADE (OAB 256155/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004258-31.2025.8.26.0114 (processo principal 1048376-80.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosa de Credo Mello - - Luciano Firmino de Mello - Banco Bradesco S.A. - Os embargos afirmam que a decisão está errada. Se assim estiver, então cabe recurso próprio para corrigi-la. A fundamentação para decisões judiciais prescinde de exaustão de todos os argumentos trazidos. REJEITO, pois, os embargos. Intimem-se. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP), ANDRÉA ENARA BATISTA CHIARINELLI CAPATO (OAB 167798/SP)
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