Elieser Maciel Camilio

Processos do Advogado

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2. Processo 10000467020225020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000046-70.2022.5.02.0211 RECLAMANTE: CICERO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd8b56 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. NELSON RODRIGUES JUNIOR DESPACHO   Diante da manifestação da empresa CONCEPT CAIEIRAS SPE LTDA., devidamente excluída da lide em razão do cumprimento do acordo homologado, defiro o cancelamento da indisponibilidade de bens registrada, conforme certidão de ID c328826, do GAEPP, datada de 06/06/2024, protocolo nº 202406.0622.03374135-IA-970. Expeça-se, com urgência, mandado de cancelamento da restrição no CNIB junto ao GAEPP. Intimem-se. CAIEIRAS/SP, 06 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CICERO ANTONIO DA SILVA
3. Processo 10000467020225020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATOrd 1000046-70.2022.5.02.0211 RECLAMANTE: CICERO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd8b56 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Caieiras/SP. CAIEIRAS/SP, data abaixo. NELSON RODRIGUES JUNIOR DESPACHO   Diante da manifestação da empresa CONCEPT CAIEIRAS SPE LTDA., devidamente excluída da lide em razão do cumprimento do acordo homologado, defiro o cancelamento da indisponibilidade de bens registrada, conforme certidão de ID c328826, do GAEPP, datada de 06/06/2024, protocolo nº 202406.0622.03374135-IA-970. Expeça-se, com urgência, mandado de cancelamento da restrição no CNIB junto ao GAEPP. Intimem-se. CAIEIRAS/SP, 06 de julho de 2025. GABRIEL CALLADO DE ANDRADE GOMES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AVITA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - TOTAL - CONSULTORIA EM ENGENHARIA E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
4. Processo 10005354020255020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000535-40.2025.5.02.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Diadema na data 14/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570140700000408771665?instancia=1
5. Processo 10010712820235020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001071-28.2023.5.02.0262 RECLAMANTE: APARECIDO LUCIANO ALVES GOMES RECLAMADO: C.V.L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27dd60c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. LUCIANA GOES NONATO DESPACHO Vistos. Ante o lapso temporal decorrido, solicite-se informações ao setor competente, sobre o cumprimento dos mandados Id. 84bbb1f e Id. 84bbb1f. DIADEMA/SP, 03 de julho de 2025. LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO LUCIANO ALVES GOMES
6. Processo 00215365020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021536-50.2022.8.26.0114 (processo principal 1041798-77.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Hogan & Kitauchi – Projetos de Arquitetura Ltda. Epp - Zamm Negócios Imobiliários Ltda - - Zamm Corretora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 201/202: o substabelecimento sem reservas deve ser juntado aos autos por petição assinada digitalmente pelo advogado que assume o processo, e não por aquele que dele se retira. Providencie-se, em 15 dias, sob pena de continuar o anterior patrono na condução do caso. Intime-se. - ADV: CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), ELIZEO CAMILIO DA SILVA (OAB 96822/SP), CRISTIANE DE MORAES FERREIRA MARTINS (OAB 256501/SP), ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), WESLEY GOMES (OAB 347129/SP)
7. Processo 10052839520228260428
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005283-95.2022.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.A. - D.R.R. - Vistos. Petições retro: a fim de que não se alegue cerceamento de defesa e nulidade processual, defiro a produção de prova oral pretendida pela requerida. Designo audiência para produção da prova oral para o dia 22 de setembro de 2025, às 13h30. A audiência ocorrerá em meio virtual pelo sistema Microsoft TEAMS. Abaixo, disponibilizo os meios alternativos de acesso à solenidade: Utilize o QR Code OU Copie o link abaixo e cole na barra de endereços do seu navegador https://shre.ink/xGCT OU Acesse com o ID e senha abaixo ID: 293 422 545 408 8 Senha: qc6hD7GZ Observações: o QR-Code e o link disponibilizados dão acesso à solenidade virtual, sendo indispensável a identificação do participante (escrevendo seu nome) no momento do acesso ao lobby/sala de espera. Com a publicação desta decisão no DJE, inicia-se novo prazo de 10 dias para que as partes, querendo, complementem o rol de testemunhas, máximo de três para cada parte, admitindo-se a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos, sendo que as testemunhas deverão ser intimadas pelos patronos das partes a comparecer na audiência a ser designada, nos termos do art. 455 e §1º, do CPC, bem como advertí-las acerca do acesso ao Microsoft TEAMS e seus requisitos. As partes, no mesmo prazo acima, deverão informar seus dados e das testemunhas arroladas, e-mail e telefone celular, para envio do link de acesso, o qual ficará a cargo dos advogados. Os mesmos dados serão necessários em relação aos patronos das partes. O ônus da prova compete a cada uma das partes quanto aos fatos por elas alegados, nos termos do art. 373, I e II, do CPC. Sem prejuízo, as partes poderão formular acordo nos autos, subindo conclusos para homologação. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: ELIÉSER MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), DIEGO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 231525/RJ), RENATO GOMES DOS SANTOS (OAB 170488/RJ)
8. Processo 00106379720225150130
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: RENATO HENRY SANT ANNA RORSum 0010637-97.2022.5.15.0130 RECORRENTE: GABRIEL SILVA MACHADO RECORRIDO: SUPERMERCADOS DALBEN LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c1c1ba proferida nos autos. RORSum 0010637-97.2022.5.15.0130 - 6ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. GABRIEL SILVA MACHADO DENISE APARECIDA SALERNO RIBEIRO (SP378041) FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (SP220411) LUIZ MIGUEL ROCIA (SP284215) MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (SP258369) Recorrido:   Advogado(s):   SUPERMERCADOS DALBEN LTDA ELIESER MACIEL CAMILIO (SP168026) FLAVIA BRANDAO MONTEIRO FRANCA (SP247681) LUIS GUSTAVO TROVON DE CARVALHO (SP201060)   RECURSO DE: GABRIEL SILVA MACHADO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 14/11/2024 - Id 08b8e05; recurso apresentado em 27/11/2024 - Id 79f513c). Nos termos da Portaria GP-CR 009/2023, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 15 e 20/11/2024. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 28/11/2024. Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que a presente ação está sujeita ao procedimento sumaríssimo, somente podendo ser admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST ou a súmula vinculante do STF e por violação direta à Constituição Federal. Assim, o eventual apontamento de ofensa a dispositivos legais e de divergência de arestos não serão apreciados, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Oportuno ressaltar que não é válida, para efeito de conhecimento do recurso de revista, a invocação de Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, em conformidade com o disposto na Súmula 442 do Eg. TST. 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / CONTROLE DE JORNADA (13768) / CARTÃO DE PONTO Consignou o v. acórdão: Tendo em vista que o Reclamante não apresentou demonstrativo de horas extras realizadas e não quitadas em sede de réplica, ônus probatório que lhe competia (art. 818, I, da CLT e art. 373, I, do CPC), mantenho a improcedência do pedido de horas extras. Tem-se, pois, que a v. decisão é resultado da apreciação das provas, as quais foram valoradas de acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do Eg. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico e de divergência jurisprudencial não viabiliza o processamento do recurso.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (phgb) Intimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS DALBEN LTDA