Cezar Augusto Cassali Miranda

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00163297620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016329-76.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Marcio Barbosa Xavier - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019440-18.2003.8.26.0053/0005 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP)
3. Processo 00163331620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016333-16.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos Adilson A. de Araujo - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019440-18.2003.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,23 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP)
4. Processo 00002450220258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-02.2025.8.26.0045 (processo principal 1003759-87.2018.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.A.S. - J.R.M. - Vistos. Fls. 44-45: Indefiro o pedido, ao menos por ora. Proceda-se a tentativa de intimação por meio de Oficial de Justiça. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ficando autorizado o Oficial de Justiça a efetuar a diligência fora do expediente forense, ou em feriados e finais de semana, nos termos do artigo 212, § 1º e § 2º do CPC. Ficam consignadas, de acordo com o disposto nos artigos 252 e 253, do CPC, as exigências a serem observadas pelo Oficial de Justiça para concretizar a citação por hora certa, se o caso. Int. - ADV: ERICA BISSACO (OAB 387561/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP)
5. Processo 20820853820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2082085-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: R. D. S. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: N. D. da S. C. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - NÃO CONHECERAM em parte do recurso e na parte conhecida NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, nos termos da fundamentação - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REJEIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A REQUERIDA ALEGA QUE A IMPUGNAÇÃO NÃO FOI ANALISADA E QUE NÃO HÁ TÍTULO EXECUTIVO, LÍQUIDO E CERTO. REQUER EFEITO SUSPENSIVO, QUE FOI CONCEDIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA; (II) A INEXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, LÍQUIDO E CERTO; (III) A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA IMPEDITIVA DA AGRAVANTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A OMISSÃO ALEGADA FOI PREJUDICADA POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, POIS NOVA DECISÃO ANALISOU A IMPUGNAÇÃO.4. A PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL PELA EXECUTADA FOI RECONHECIDA, JUSTIFICANDO A EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. AS PROVAS DEMONSTRAM FALTA DE COOPERAÇÃO DA GENITORA NAS VISITAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO NA PARTE CONHECIDA.TESE DE JULGAMENTO: 1. A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO PREJUDICA A ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. 2. A ALIENAÇÃO PARENTAL JUSTIFICA A EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 937, VIII; ART. 1.026, §2º.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDROMS Nº 18205/SP, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: 168344/SP) - Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274/SP) - Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB: 263627/SP) - Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482/SP) - 4º andar
6. Processo 15009911820198260621
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500991-18.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.J. - Vistos. 1. - Oficie-se às Autoridade Policiais da Delegacia de Investigações Gerais desta Comarca, bem como à Delegacia de Polícia de Aparecida, para o retorno do mandado de prisão e termo de advertência, sem seus cumprimentos, solicitando urgência para o retorno, para a devida regularização dos autos, observadas a determinação de página 313. 2. - Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, e, decorrido tal prazo sem retorno, oficie-se ao D. Delegado Seccional de Policia requisitando-se providências. Int. Cumpra-se. - ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
7. Processo 23429256420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2342925-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: R. D. S. - Agravado: N. D. da S. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: 168344/SP) - Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274/SP) - Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB: 263627/SP) - Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482/SP) - 4º andar
8. Processo 23429256420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2342925-64.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: R. D. S. - Agravado: N. D. da S. C. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Cezar Augusto Cassali Miranda (OAB: 168344/SP) - Mariza de Fátima dos Santos (OAB: 332274/SP) - Heloisa Branda Penteado Gripp (OAB: 263627/SP) - Manuella Cavalcante dos Reis Nunes Ferreira (OAB: 331482/SP) - 4º andar