Marco Antonio De Sousa Gianeli

Processos do Advogado

1. Processo 10002253620198260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-36.2019.8.26.0681 (apensado ao processo 1002989-63.2017.8.26.0681) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Condomínio Porto do Sol - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente/embargada, reputo cumprido o acordo. Com isso, julgo os presentes embargos à execução extintos sem resolução do mérito, por superveniente falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. P.R.I.C. - ADV: GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB 168370/SP)
2. Processo 10019287820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001928-78.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Family - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, diga a parte interessada sobre o mandado negativo juntado, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito, em 15 (quinze) dias. 2) Deverá, se o caso, pugnar pelo reconhecimento da validade da intimação, por força dos arts. 77, inc. V, 274, par. único e 513, § 3º, todos do Código de Processo Civil. 3) Para nova diligência, ressalvada eventual gratuidade, recolher as custas postais (guia FEDTJ, código 120-1) ou efetuar o pagamento da condução do Oficial de Justiça (GRD), conforme link disponibilizado no site do E. TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, ou, ainda, pugnar pela expedição de carta precatória. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp Para gerar a guia das diligências de oficial de justiça (GRD), acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos, será expedido apenas um mandado por vez; no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado (art. 1.012, § 3º, I e II, das NSCGJ). 4) Se necessária a pesquisa de endereço nos sistemas Infojud, Bacenjud, Renajud e Serasajud, recolher previamente a taxa judiciária, no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, ressalvada eventual gratuidade. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
3. Processo 10029896320178260681
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000225-36.2019.8.26.0681 (apensado ao processo 1002989-63.2017.8.26.0681) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Condomínio Porto do Sol - Vistos. Diante do silêncio da parte exequente/embargada, reputo cumprido o acordo. Com isso, julgo os presentes embargos à execução extintos sem resolução do mérito, por superveniente falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC. P.R.I.C. - ADV: GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB 168370/SP)
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