Marco Antonio De Sousa Gianeli

Processos do Advogado

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2. Processo 50066088220244036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006608-82.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONDOMINIO BAHIA Advogados do(a) EXECUTADO: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI - SP168370, RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 3º, inciso IX, alínea i, Portaria Camp-05V nº 147/2025, faço a intimação da parte executada, nos seguintes termos: Regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o instrumento afeto ao mandato recebido pelo advogado RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A e documentos hábeis à verificação dos poderes de outorga. CAMPINAS, 23 de junho de 2025.
3. Processo 00327759619958260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032775-96.1995.8.26.0114 (114.01.1995.032775) - Procedimento Comum Cível - Convolação de recuperação judicial em falência - N.I.C.A.L. - Novacarne Industria e Comercio de Alimentos Limitada. - Alfredo Luis Kugelmas - Fazenda do Estado de São Paulo - S.N.C. - Ciência às partes acerca do documento juntado às fls. 2443. Nada Mais. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), ANA PAULA COSTA SANCHEZ (OAB 158161/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB 63089SP/), LIGIA APARECIDA GODOI FORTES (OAB 75236/SP), PAUL CESAR KASTEN (OAB 84118/SP)
4. Processo 10016549420258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001654-94.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Donizete da Silva - - Rozeli Batista da Silva - Vistos. Fls. 33/40: cumpram os requerentes integralmente o despacho de fls. 28/29, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB 168370/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANNELLI (OAB 168370/SP)
5. Processo 10150641120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015064-11.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Cristina Campos - Edinalva Bento Campos - - Rodrigo Ballarini - - Pedro Ballarini - Vistos. Fls. 51/52. Ciente da habilitação do meeiro e dos herdeiros. Fls. 59/63. Quanto ao pleito para levantamento de saldo bancário para satisfação do ITCMD, manifestem-se os demais herdeiros. O plano de partilha apresentado às fls. 59/63 não atende aos requisitos formais do art. 653 do CPC, uma vez que não apresenta folhas de pagamento para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento, a relação dos bens que lhe compõem o quinhão e as características que os individualizam. As folhas de pagamento, tanto da meação, como dos quinhões de cada herdeiro, devem ser organizadas em relação a cada uma dessas pessoas, explicitando os bens, ou frações de bens, que cada um recebe em pagamento da sua meação ou legítima, com as características que os individualizam. O plano de partilha, portanto, para merecer homologação, tem que conter separadamente o orçamento e as folhas de pagamento da meação e das legítimas, como estabelecido no dispositivo legal já citado. Providencie a inventariante: plano de partilha amigável que atenda aos requisitos formais do artigo 653 do CPC, conforme acima especificado. Prazo de 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Estando tudo em termos, venham conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PERALE DE ARAÚJO (OAB 316377/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP), GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP), GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP), GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP)
6. Processo 10019001320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001900-13.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Reserva Family - DEFIRO a penhora dos direitos do imóvel descrito na matrícula nº 250170 do Oficial de Registro de Imóveis de Campinas, na parte pertencente a João Ferreira Silva Júnior, até o limite atualizado do débito no valor de R$ 6.381,28. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora. Providencie a serventia a averbação da penhora, pelo sistema ARISP. INTIME-SE o patrono da parte exequente para que informe os dados necessários para a averbação da penhora (nome, telefone e e-mail do patrono responsável pelo recebimento do boleto). Sem prejuízo, comprove o recolhimento da taxa necessária à expedição da ordem de penhora, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, no prazo de até 15 dias. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, acerca da penhora, da nomeação de depositário e para apresentação de eventual impugnação, devendo o credor, para tanto, recolher as diligências postais. Providencie-se, ainda, a intimação pessoal do cônjuge, credor hipotecário e eventuais titulares de direitos reais inscritos, devendo o credor recolher as despesas postais para tanto. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado/carta. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 dias se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. SOLICITA-SE que os N. Patronos utilizem com critério a Tarja "Urgente", bem como evitem o uso da categoria "Petições Diversas" nas suas próximas manifestações, utilizando a categorização mais específica possível, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, sob risco de maior demora na tramitação, acarretando prejuízos no andamento dos autos digitais. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
7. Processo 10019183420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001918-34.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Family - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 23 de janeiro de 2025. - ADV: GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)
8. Processo 10019183420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001918-34.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva Family - Vistos. DEFIRO a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), através dos sistemas informatizados à disposição do Juízo. Proceda-se à ordem de bloqueio de ativos financeiros junto ao sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado para execução, possibilitada a utilização da ferramenta de repetição programada da ordem de bloqueio, pelo período máximo de 30 (trinta) dias contados do cadastro do protocolo, caso haja requerimento específico da parte exequente e o devido recolhimento das custas devidas. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, com oportuna ciência às partes acerca do resultado (CPC, art. 854, § 1º). Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), preferencialmente na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, art. 854, § 3º). Encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, até o limite de R$ 100,00 (cem reais), deverão ser, desde logo, liberados (CPC, art. 836). Com as respostas, do que ficará o exequente intimado pela publicação do presente despacho, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos independentemente de nova intimação. Intime-se. Campinas, 23 de janeiro de 2025. - ADV: GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA (OAB 356696/SP), MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP)