Jose Luiz Ferreira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08991678519998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0899167-85.1999.8.26.0100 (583.00.1999.899167) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Carlos Roberto da Silveira - Lumicart Indústria Comércio Ltda - Carmen Aparecida de Freitas - Caixa Econômica Federal - Antonio MAtias dew Oliveira - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE SÃO PAULO E REGIÃO (STIG) - Vistos. 1 - Perdimento de valores. Fls. 2702: Decorrido o prazo para indicação dos dados bancários, nos termos da decisão de fls. 2697/2699, declaro o perdimento dos valores em favor do Perito Contador Gerson Denapoli. Ciência ao Síndico. 2 - Homologação da conta de rateio. Fls. 2747/2749: Conta de rateio apresentada. Fls. 2750: Intimação dos interessados para eventual impugnação. Fls. 2752: Certificado o decurso do prazo sem impugnação. Fls. 2756/2758: Manifestação do Ministério Público pela homologação da conta de rateio apresentada. Ausentes impugnações, homologo a conta de liquidação apresentada pelo perito contador às fls. 2747/2749, autorizando o início dos pagamentos. 3 - Esclarecimentos pelo Síndico. Fls. 2631: Relatório Final pelo Síndico. Fls.2756/2758: Manifestação do Ministério Público às fls. 2756/2758, requerendo esclarecimentos e retificação pelo Síndico do relatório final, nos termos do art. 69 do Decreto Lei. Intime-se o Sindico para manifestação. Após, abra-se nova vista ao MP. Intimem-se. - ADV: JOAO AUGUSTO ALEIXO (OAB 117874/SP), CLAUDIO MARTINS DE CARVALHO (OAB 96702/SP), VALMIR LUIZ CASAQUI (OAB 73294/SP), JESONIAS SALES DE SOUZA (OAB 78881/SP), ELIZEU CARLOS SILVESTRE (OAB 86406/SP), DIEGO MARTIGNONI (OAB 426247/SP), PAULO JOSÉ SIMÃO (OAB 052002/RJ), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), JOSE ALVES DE SOUZA (OAB 94193/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), MARINA SALEMMI LINHARES (OAB 296512/SP), RAFAEL CIARALO (OAB 285012/SP), EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANTOS (OAB 279548/SP), RENATA SANTANA PINHEIRO (OAB 273189/SP), CRISTIANE MADRUCCI BITELLI DRESSER (OAB 94194/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), WILHELM DRESSER (OAB 88820/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), FABRICIO JOSE LEITE LUQUETTI (OAB 138341/SP), CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP), LUIZ EXPEDITO MONTONE (OAB 141735/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), GABRIELA GERMANI (OAB 155969/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), RAPHAEL DA SILVA MAIA (OAB 161562/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), FABIO ALBERT DA SILVA (OAB 170443/SP), MARIA EMILIA ANTEQUERA (OAB 179010/SP), JOSÉ PAULO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 199009/SP), CELSO EMILIO TORMENA (OAB 42856/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP)
3. Processo 08318816119978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0831881-61.1997.8.26.0100 (583.00.1997.831881) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - . - Colmeiagraf Litografia Ltda - erificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado. - ADV: WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP), LUCIANA HELENA DESSIMONI CESÁRIO (OAB 166232/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), NEY PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52002/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), MONIQUE TEVES VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 285253/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB 435563/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS (OAB 118085/SP)
4. Processo 00038962420218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003896-24.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1011953-82.2019.8.26.0161) (processo principal 1011953-82.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clayton Carlos Damasceno - - Gleyce Syang Damasceno - Bradesco Seguros S.a. - Parafixar Ind Com de Parafusos Ltda. - Vista dos autos à interessada Parafixar Ind Com de Parafusos Ltda para: (x) manifestar-se acerca das petições de fls. 252/253 e 254/255. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP)
5. Processo 10168740820158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016874-08.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Célia Cristina dos Santos - Reynaldo Rodrigues da Costa - - Ricardo Rodrigues da Costa - Renata Rodrigues da Costa - WESLEY DE ANDRADE - - Marcio Pedro Lopes da Silva - - Rogério de Jesus - - Elaine Santos Soares e outros - Adelson Pereira - - JOSE CLAUDIO GEREMIAS DE OLIVEIRA - - GERRINALDO GEREMIAS DE OLIVEIRA - - Maria de Lourdes Santiago e outro - 1 - Fls. 1073: Observando-se os depósitos efetuados a fls. 933, fls. 994/995, fls. 1000, fls. 1014/1015, fls. 103 e fls. 1025/1026, e eventual outro depósito referente à venda do veículo mencionado, com a juntada dos formulários com o respectivos valores, expeça-se MLE em favor dos credores trabalhistas indicados a fls. 1068 e devidamente homologado a fls. 1071/1072. 2 - Após a expedição, certifique-se o trânsito em julgado da decisão homologatória. 3 - Sem prejuízo, diga a inventariante em termos do andamento processual. Int - ADV: JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), NATAL ROCHA DE SOUZA (OAB 367261/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
6. Processo 10080862820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008086-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Marcos César Amador Alves - Marcos César Amador Alves - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP)
7. Processo 00058660520238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB 107857/SP), José Luiz Ferreira de Almeida (OAB 168468/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP) Processo 0005866-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudemir Pereira Diogo - Reqdo: Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo PRODESP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que LAUDEMIR PEREIRA DIOGO moveu em face de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido,ex vido § 2º do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de 5 anos a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 98, § 3º, do CPC), atendendo-se, na cobrança, ao disposto no art. 13, da Lei nº 1.060/50 mesmo diploma legal. P. I.
8. Processo 10009776620235020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000977-66.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: CLEBER AGUIAR SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac8aec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do E. TRT para cumprimento de diligência. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. ID.4f4c2ee. Manifesta-se o reclamante informando que a reclamada ainda não o reintegrou ao trabalho. Verifica-se que foi concedido efeito suspensivo ao Recurso Ordinário (ID e13905e), entretanto em decisão do dia 19/06/24 (ID 4971fb3) o E.TRT julgou improcedente o referido recurso, mantendo a sentença de ID de15260, que havia determinado a integração do autor. Isso posto,  intime-se a reclamada para reintegrar imediatamente a parte autora aos seus quadros, em cargo similar ao anteriormente exercido por ele; com o mesmo salário,observados os reajustes normativos da categoria, benefícios contratuais e normativos, e mesma jornada antes da dispensa; bem como o restabelecimento do convênio médico, nas mesmas condições usufruídas anteriormente à dispensa ou equivalentes, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, até a efetiva reintegração, bem como de responsabilização da autoridade competente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER AGUIAR SANTOS