Jose Luiz Ferreira De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 08318816119978260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0831881-61.1997.8.26.0100 (583.00.1997.831881) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - . - Colmeiagraf Litografia Ltda - erificando o fragmento físico e os autos digitais, constata-se que o presente feito se encaixa em classe processual de guarda permanente, portanto, não se enquadra nas diretrizes previstas no COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023, que versa sobre a destinação de processos já digitalizados . Destarte, em face da constatação acima, que os autos físicos (GUARDA PERMANENTE) permanecerão acondicionados em local próprio e/ou alternativamente arquivados junto ao SGDAU -Sistema Gerenciador de Documentação e Arquivo Unificado. - ADV: WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP), LUCIANA HELENA DESSIMONI CESÁRIO (OAB 166232/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), NEY PEREIRA DOS SANTOS (OAB 52002/SP), RAUL VILLAR (OAB 87582/SP), WALDIR NOVELLI DIAS (OAB 69354/SP), MARCEL PEDROSO (OAB 98491/SP), MONIQUE TEVES VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 285253/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), SANDRA RAIMUNDA DE LIMA (OAB 435563/SP), RUBENS MACHIONI DA SILVA (OAB 139757/SP), ROBERTA MARCHETTI (OAB 155917/SP), MAURICIO NAHAS BORGES (OAB 139486/SP), JOSE FERREIRA CAMPOS (OAB 118085/SP)
3. Processo 00038962420218260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003896-24.2021.8.26.0161 (apensado ao processo 1011953-82.2019.8.26.0161) (processo principal 1011953-82.2019.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Clayton Carlos Damasceno - - Gleyce Syang Damasceno - Bradesco Seguros S.a. - Parafixar Ind Com de Parafusos Ltda. - Vista dos autos à interessada Parafixar Ind Com de Parafusos Ltda para: (x) manifestar-se acerca das petições de fls. 252/253 e 254/255. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO AUGUSTO PERES FILHO (OAB 245305/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP)
4. Processo 10168740820158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016874-08.2015.8.26.0361 - Inventário - Sucessões - Célia Cristina dos Santos - Reynaldo Rodrigues da Costa - - Ricardo Rodrigues da Costa - Renata Rodrigues da Costa - WESLEY DE ANDRADE - - Marcio Pedro Lopes da Silva - - Rogério de Jesus - - Elaine Santos Soares e outros - Adelson Pereira - - JOSE CLAUDIO GEREMIAS DE OLIVEIRA - - GERRINALDO GEREMIAS DE OLIVEIRA - - Maria de Lourdes Santiago e outro - 1 - Fls. 1073: Observando-se os depósitos efetuados a fls. 933, fls. 994/995, fls. 1000, fls. 1014/1015, fls. 103 e fls. 1025/1026, e eventual outro depósito referente à venda do veículo mencionado, com a juntada dos formulários com o respectivos valores, expeça-se MLE em favor dos credores trabalhistas indicados a fls. 1068 e devidamente homologado a fls. 1071/1072. 2 - Após a expedição, certifique-se o trânsito em julgado da decisão homologatória. 3 - Sem prejuízo, diga a inventariante em termos do andamento processual. Int - ADV: JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP), LUIZ FELIPE LENTZ CASSIANO (OAB 173324/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), ELIO MARTINS (OAB 294298/SP), NATAL ROCHA DE SOUZA (OAB 367261/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP), FELIPE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 483628/SP), ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE (OAB 270057/SP), ELAINE SANTOS SOARES (OAB 121735/SP)
5. Processo 10080862820238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008086-28.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Marcos César Amador Alves - Marcos César Amador Alves - Cmj Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ TEÓFILO (OAB 206368/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP), JOSÉ LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 168468/SP)
6. Processo 10168740820158260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Santos Soares (OAB 121735/SP), José Luiz Ferreira de Almeida (OAB 168468/SP), Luiz Felipe Lentz Cassiano (OAB 173324/SP), Alexandre Albuquerque Cavalcante (OAB 270057/SP), Elio Martins (OAB 294298/SP), Natal Rocha de Souza (OAB 367261/SP), Felipe Rodrigues de Souza (OAB 483628/SP) Processo 1016874-08.2015.8.26.0361 - Inventário - Invtante: Célia Cristina dos Santos - Reqdo: Reynaldo Rodrigues da Costa, Ricardo Rodrigues da Costa, Renata Rodrigues da Costa - 1 - Corrijo erro material existente na sentença homologatória de fls. 1060, considerando que o acordo extinto é em relação à credora ELAINE SANTOS SOARES, conforme acordo a fls. 870/871, e não em relação ao nome indicado a fls. 1060, que no caso é a inventariante destes autos. O restante fica mantido em seus termos. 2 - Fls. 1069 e 1070: Tendo em vista o acordo celebrado entre o espólio de MANOEL RODRIGUES DA COSTA representado por sua inventariante Renata Rodrigues da Costa e os credores trabalhistas ADELSON PEREIRA, JOSÉ CLÁUDIO GEREMIAS DE OLIVERA e GERRINALDO GEREMIAS DE OLIVEIRA nos termos do artigo 924, II do CPC, JULGO EXTINTA a execução em relação ao acordo aqui celebrado. O trânsito em julgado fica subordinado após a expedição dos MLE em favor dos habilitantes credores do espólio. Indique a inventariante a conta de onde sairá os valores para o cumprimento do acordo. Com a indicação apresentem os interessados os formulários para a expedição de MLE, o que fica desde já autorizado, ou se o caso, expeçam-se os ALVARÁS para o levantamento. 3 - Ciência às partes. Int
7. Processo 00058660520238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Joao Carlos Ferreira Guedes (OAB 107857/SP), José Luiz Ferreira de Almeida (OAB 168468/SP), Rodolfo Motta Saraiva (OAB 300702/SP) Processo 0005866-05.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laudemir Pereira Diogo - Reqdo: Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo PRODESP - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido que LAUDEMIR PEREIRA DIOGO moveu em face de COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PRODESP. Por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, a parte perdedora arcará com o pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) do valor da causa, sobre os quais incidirão correção e juros legais. Tudo em vista do grau de zelo, do lugar de prestação do serviço, da natureza e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido,ex vido § 2º do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de 5 anos a parte vencedora comprovar não mais existir o estado de hipossuficiência (art. 98, § 3º, do CPC), atendendo-se, na cobrança, ao disposto no art. 13, da Lei nº 1.060/50 mesmo diploma legal. P. I.
8. Processo 10009776620235020008
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000977-66.2023.5.02.0008 RECLAMANTE: CLEBER AGUIAR SANTOS RECLAMADO: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRODESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ac8aec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MMª. Juíza da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o retorno dos autos do E. TRT para cumprimento de diligência. SAO PAULO/SP, data abaixo. SHIRLEY MAJEVSKI SANTOS DESPACHO Vistos. ID.4f4c2ee. Manifesta-se o reclamante informando que a reclamada ainda não o reintegrou ao trabalho. Verifica-se que foi concedido efeito suspensivo ao Recurso Ordinário (ID e13905e), entretanto em decisão do dia 19/06/24 (ID 4971fb3) o E.TRT julgou improcedente o referido recurso, mantendo a sentença de ID de15260, que havia determinado a integração do autor. Isso posto,  intime-se a reclamada para reintegrar imediatamente a parte autora aos seus quadros, em cargo similar ao anteriormente exercido por ele; com o mesmo salário,observados os reajustes normativos da categoria, benefícios contratuais e normativos, e mesma jornada antes da dispensa; bem como o restabelecimento do convênio médico, nas mesmas condições usufruídas anteriormente à dispensa ou equivalentes, comprovando-se nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, até a efetiva reintegração, bem como de responsabilização da autoridade competente. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LAVIA LACERDA MENENDEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEBER AGUIAR SANTOS