Djalma Fregnani Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 00068489620258260496
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006848-96.2025.8.26.0496 (processo principal 0011373-58.2024.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - ROBSON DONIZETI PINHEIRO - Assim sendo, MANTENHO a decisão impugnada, por seus próprios fundamentos. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
3. Processo 15005902620218260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500590-26.2021.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.Z.P.A. - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação para ABSOLVER o réu EDUARDO ZANUELI DE PAULA AGNESINI, quanto ao delito previsto no artigo 217-A, caput e § 5º do Código Penal, diante da ausência de provas, nos termos do art. 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão ao defensor dativo nos termos do convênio existente entre a Defensoria Pública e OAB/SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C. Cajuru, 02 de julho de 2025. José Oliveira Sobral Neto Juiz de Direito - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
4. Processo 15000896720248260111
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500089-67.2024.8.26.0111 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO APARECIDO CHAGAS - Vista à defesa: Certidão negativa de fl. 255. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
5. Processo 00008265320018260111
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000826-53.2001.8.26.0111 (111.01.2001.000826) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Hamilton Vicente da Silva - Vistos. 1 - Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud - teimosinha, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s)(as) executado(os)(as) abaixo até o valor indicado na planilha cálculo. Executado: Hamilton Vicente da Silva CPF/CNPJ: 020.557.668-05 2 - Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, dê ciência à parte autora do resultado. Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, após recolhimento das custas devidas (salvo gratuidade de justiça concedida), da eventual penhora realizada, a fim de que, querendo, se manifeste nos termos do art. 854, §3º, CPC. Em caso de silêncio do executado, certifique-se o decurso de prazo e proceda-se à transferência de eventual valor bloqueado à conta judicial vinculada a este processo. Desde já, fica deferido o IMEDIATO DESBLOQUEIO de eventual excesso de penhora. Com a informação do Banco do Brasil acerca do depósito, intime-se o exequente para que apresente formulário MLE, em 15 dias. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. 3 - Restando infrutífera, dê-se ciência ao exequente do resultado e intime-o a requerer o que de direito em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
6. Processo 15000215920208260111
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500021-59.2020.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S.S. - Vistos. I. Cumpra-se o v. Acórdão, cadastrando-se no sistema informatizado. II. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado, observando-se que o réu deverá cumprir a pena de 16 (dezesseis) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial fechado. Diante do cumprimento do mandado de prisão, expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado para execução da pena, nos termos do artigo 472, das NSCGJ e nos termos dos artigos 467, 468 e 469, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça das Normas de Serviço. Em razão do artigo 22, § 1º, inciso II, da Resolução 417/2021 do CNJ, expeça-se, junto ao BNMP, guia de execução definitiva, juntando-se o documento nos autos usando o código 1585 (anexo do Comunicado Conjunto nº 554/2024), encaminhando-a ao Juízo de Execução. Após o cadastro da guia pelo Juízo de execução, proceda a z. Serventia, imediatamente, à transferência do documento para este, oportunidade em que deverá fazer constar o número do processo no campo justificativa, conforme item 4.5 do Comunicado Conjunto nº 555/2024. III. Expeçam-se às comunicações de praxe. IV. Após, lance-se a movimentação "Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação", remetendo os autos ao arquivo, devendo este permanecer na fila "Processo Arquivado". V. Havendo comunicação, pelo Juízo das Execuções Criminais, da extinção das penas aplicadas, será alterada, no Juízo de Conhecimento, a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação "Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente." VI. O réu é beneficiário da justiça gratuita e, portanto, inexigível as custas processuais. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado ou ofício. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público e ao(à) Defensor(a). Intime-se. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP)
7. Processo 15001956320238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500195-63.2023.8.26.0111 - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - JOSE CARLOS PEREIRA JUNIOR - Vistos. Cumpra-se conforme determinado às folhas 255. Intime-se, com urgência, o(a)(s) defensor dativo(a)(s) que deverá(ão) tomar ciência do acórdão e, pretendendo, apresentar eventuais embargos ou recursos. Caso não haja recurso, certifique-se o trânsito em julgado e oficie-se ao Egrégio Tribunal de Justiça, comunicando-se. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)
8. Processo 15004473720218260111
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500447-37.2021.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALESSANDRO PIRES DE ARAUJO JUNIOR - - DIONE VENÂNCIO - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo em recurso especial e o seu trânsito em julgado. Após, tornem os autos conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP)