Sergio Tahara

Processos do Advogado

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2. Processo 00011892820238260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001189-28.2023.8.26.0189 (processo principal 1006128-78.2016.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.B.S.D.S. - R.M.D.S. - Vistos. Fls. 325/328 (petição do procurador do executado): Anotado no SAJ o nome do procurador jurídico. No entanto, indefiro a devolução de prazo para manifestação da parte executada. A parte estava regularmente representada nos autos por curador especial nomeado (fl. 2160. Por outro lado, não há possibilidade de devolução de prazo, pois não há base legal para o pedido, além do que tal providência violaria o sistema processual. A inércia da parte anteriormente, não é caso de suspensão ou interrupção de prazo. No mais, aguarde-se pela manifestação da parte exequente acerca do ato ordinatório de fl. 321). - ADV: SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), VAILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 350229/SP), DIVALDO ALAN DO AMARAL GUERRA (OAB 279531/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), BEATRIZ DE OLIVEIRA (OAB 390492/SP)
3. Processo 10012806720248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001280-67.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Garavello Factoring Fomento Mercantil Ltda Me - Mara Elisa Fontes Argenti - Vistos. Fls. 344/345 (petição da parte exequente): Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias corridos. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a parte exequente via ato ordinatório para manifestação em 5 (cinco) dias requerendo o que de direito para o andamento dos autos. Em caso de ausência de movimentação processual por parte da credora, certifique-se, ficando determinada, desde já, a suspensão do feito, que será encaminhado ao arquivo provisório (61613 - CPC, 921, III e § 1º), até que haja uma nova provocação ou a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimem-se. Fernandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: ANTONIO CARLOS CANTARELLA (OAB 69906/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP)
4. Processo 08284866920248190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo o recurso no seu regular efeito. Ao Recorrido. Após, ao Conselho Recursal.
5. Processo 10007965220248260189
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000796-52.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aldeir de Souza Braga - - Josilaine Cristina Braga de Castro - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Fls. 537/539 (manifestação do executado): Manifeste-se o polo exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se. Fernandopolis, 04 de julho de 2025. Eu, Éder Wilson Maciel, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ), AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA (OAB 182662/RJ)
6. Processo 10134502120178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013450-21.2017.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Cheque - Datacred Tecnologia de Ativos Financeiros - Marco Antonio Oliveira da Silva e outro - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CG Nº 60/2025, o sistema SERP-JUD permite a busca de Certidões de Registro Civil das Pessoas Naturais (com possibilidade de solicitação de segunda via de certidões), Pesquisa Nacional de Bens, no âmbito do Registro de Imóveis, a Busca de Pessoas Jurídicas e a Busca da Central Nacional de Garantias (referentes ao Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas), dentre outros serviços. Considerando que, quanto à pesquisa por imóveis, o SERPJUD utiliza as informações constantes do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), cuja base de dados pode ser acessada pela própria interessada por intermédio do RI DIGITAL, na página https://registradores.onr.org.br, o acesso ao referido sistema pelo Poder Judiciário deve ser reservado apenas aos beneficiários da gratuidade de justiça. Portanto, indefiro o acesso ao SERP-JUD e faculto à parte exequente, no prazo de 15 dias, juntar aos autos pesquisa a ser realizada pelo sistema "Pesquisa de Bens" do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado do Operador Nacional do sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), ferramenta esta disponível e livre acesso na página http://www.registradores.onr.org.br. Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia da parte exequente por mais de 30 (trinta) dias: (a) arquive-se provisoriamente, caso tratar-se de cumprimento de sentença; ou (b) intime-se pessoalmente a parte exequente, por Carta AR/AR Digital, para dar andamento útil ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono (art. 485, III e § 1º, do CPC), caso tratar-se de execução de título extrajudicial. Intime-se. - ADV: RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), LEANDRO POLOTTO FIGUEIRA (OAB 185286/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP)
7. Processo 00254006320005150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0025400-63.2000.5.15.0037 AUTOR: FERNANDO CANDIDO PEREIRA RÉU: FONTES & FILHO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44fe993 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada, conforme demonstrado no resumo de apuração. Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente (R$ 813,89 - Id dec8e32 - e R$ 22.078,81), bem como os honorários advocatícios (R$ 3.573,55), conforme demonstrativo de atualização de Id ee1bc20, por meio de alvará eletrônico. Intimem-se a parte exequente e seu patrono para indicar dados bancários aptos ao recebimento do crédito no prazo de 5 (cinco) dias. Transfira-se, ainda, a importância remanescente equivalente às custas judiciais (R$ 1.021,45) e ao débito previdenciário para conta do INSS (R$ 5.025,24), por meio de alvará eletrônico. Ficam as partes cientes que entre a confecção dos alvarás, assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Ao Id ee490fa e Id 902857b foram efetuadas baixas, respectivamente, junto ao RENAJUD e CNIB (Central de Indisponibilidade). Eventuais emolumentos decorrentes do cancelamento da indisponibilidade deverão ser suportados pela parte interessada junto ao CRI competente. Intimem-se. RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CANDIDO PEREIRA
8. Processo 00254006320005150037
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0025400-63.2000.5.15.0037 AUTOR: FERNANDO CANDIDO PEREIRA RÉU: FONTES & FILHO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44fe993 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Nenhuma retenção a título de imposto de renda retido na fonte deve ser efetuada, conforme demonstrado no resumo de apuração. Libere-se, pois, do depósito judicial o crédito líquido da parte exequente (R$ 813,89 - Id dec8e32 - e R$ 22.078,81), bem como os honorários advocatícios (R$ 3.573,55), conforme demonstrativo de atualização de Id ee1bc20, por meio de alvará eletrônico. Intimem-se a parte exequente e seu patrono para indicar dados bancários aptos ao recebimento do crédito no prazo de 5 (cinco) dias. Transfira-se, ainda, a importância remanescente equivalente às custas judiciais (R$ 1.021,45) e ao débito previdenciário para conta do INSS (R$ 5.025,24), por meio de alvará eletrônico. Ficam as partes cientes que entre a confecção dos alvarás, assinatura do magistrado e cumprimento da ordem pela Instituição Financeira, pode demandar um prazo de até 30 dias. Ao Id ee490fa e Id 902857b foram efetuadas baixas, respectivamente, junto ao RENAJUD e CNIB (Central de Indisponibilidade). Eventuais emolumentos decorrentes do cancelamento da indisponibilidade deverão ser suportados pela parte interessada junto ao CRI competente. Intimem-se. RENATO FERREIRA FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS FONTES