Armando Marcelo Mendes Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 23855891320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385589-13.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ludis Armenta Quintera - Agravado: Lmv Portas e Armários Ltda Me - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DE REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INSURGÊNCIA RECURSAL DA EXECUTADA - QUESTÃO JÁ APRECIADA EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TRÂNSITO EM JULGADO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO ANTERIOR - VALOR DA EXECUÇÃO FIXADO NA ORIGEM, SEM OPOSIÇÃO DA EXECUTADA - INÉRCIA DA DEVEDORA - IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO POR MEIO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ALEGAÇÕES QUE NÃO SE ENQUADRAM COMO MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - VALORES CORRESPONDENTES A DEPÓSITO JUDICIAL E PENHORA DEVIDAMENTE ABATIDOS DO VALOR EXEQUENDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Fernando Sargo dos Passos (OAB: 362422/SP) - Cintia Siriguti Lima Cecconi (OAB: 250935/SP) - Wesley Fioritti Okuda (OAB: 385549/SP) - Armando Marcelo Mendes Augusto (OAB: 169507/SP) - Marcelo Ferreira Marinho Alves (OAB: 166571/SP) - Adriano Peralta do Amaral (OAB: 237753/SP) - 5º andar
3. Processo 10019013820245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001901-38.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: LINDINALVA ANTONIA DE SOUSA LUCAS RECLAMADO: A M VANESSA DE OLIVEIRA LENZI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499a013 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP em face do vencimento de prazo. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo,  07/07/2025. FREDERICO AUGUSTO HARADA     Vistos, etc. Intime-se a reclamada para comprovar o pagamento das custas processuais no prazo de 5 dias, sob pena de execução. Cumprido, arquivem-se os autos. No silêncio, retornem os autos conclusos.             LIVIA SOARES MACHADO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RGH SERVICOS DE ENFERMAGEM DOMICILIAR LTDA
4. Processo 06089151120088260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0608915-11.2008.8.26.0001 (001.08.608915-4) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - U.U.B.B. - I.C.S.C.F.S. - D.M.P.O.E. - - W.M.V. - Vistos. 1) Fls. 731/732: defiro a expedição de ofício(s) para localização de bens, endereço e informações cadastrais da parte executada Dom Manoel Pedras Ornamentais Ltda - Epp e Walcerid Magalhães Vasques, RG nº 6568135, CPF/MF. nº 05.962.718/0001-82 e 255.567.448-90. Para tanto, servirá a cópia da presente decisão, devidamente autenticada pelo sistema por meio da assinatura digital, como ofício judicial para obtenção de informações sobre sobre bens, endereço e informações cadastrais (existência de registro de vínculo empregatício, créditos de Nota Fiscal Paulista etc) perante o IIRGD, JUCESP, INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria da Fazenda, empresas concessionárias de serviços públicos, entidades privadas detentoras de bancos de dados etc. A parte exequente deverá providenciar a impressão do número de cópias que entender necessárias, a partir do portal www.tjsp.jus.br, e enviá-las diretamente aos referidos órgãos, sendo, por ora, desnecessária a comprovação da distribuição. Somente respostas positivas deverão ser enviadas por referidos órgãos ao Juízo por email ao endereço santana3cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2) No mais, para as pesquisas de bens, endereço e informações cadastrais de bases de dados, providencie o recolhimento das despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023. 3) Após cumprimento do item anterior, oficie-se, via sistema, à Receita Federal (Infojud), ao BACEN (Sisbajud), ao SERASA (Serasajud), ao TRE/SP (Siel), ao DETRAN (Renajud) e ao SNIPER, conforme o caso. 4) No mais, aguardem-se as respostas por 60 (sessenta) dias, manifestando-se a parte exequente, oportunamente, em termos de prosseguimento. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int. - ADV: EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP), JOSE ANTONIO ROSSI (OAB 61444/SP), DOM MANOEL PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP, WALCERID MAGALHÃES VASQUES, CASSIO MURILO ROSSI (OAB 164656/SP), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
5. Processo 10258852220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025885-22.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.O. - Ao Ministério Público. Int. - ADV: CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP)
6. Processo 10028835120248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002883-51.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Luzia Salmeron Martins Franco - Renan Goulart Bastos e outro - Vistos. Fls. 522/524: Deverá a autora, no prazo de 5 dias, indicar o endereço para o qual se expedirá a carta de citação. Ademais, no mesmo prazo, deverá providenciar o recolhimento das custas postais em complemento, considerando-se o valor vigente: Provimento CSM nº 2.788/2025 (R$ 34,35, por ato: DJE 11/06/2025). Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES RAMOS (OAB 100060/PR), CINTIA SIRIGUTI LIMA CECCONI (OAB 250935/SP), ARMANDO MARCELO MENDES AUGUSTO (OAB 169507/SP)
7. Processo 10008978920255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000897-89.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
8. Processo 10009005820255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000900-58.2025.5.02.0082 distribuído para 82ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 29/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573999800000408771853?instancia=1