Valeria Aparecida Eugenio De Menezes

Processos do Advogado

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2. Processo 00082847920078260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008284-79.2007.8.26.0445 (445.01.2007.008284) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.L.Y. - A.C.Y.C. - Formal de Partilha expedido às fls. 76 disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada . - ADV: THIAGO TREFIGLIO ROCHA (OAB 436978/SP), ALAN LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP), VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
3. Processo 00017379020258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001737-90.2025.8.26.0445 (processo principal 1001958-90.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.B.M.C. - Regularize-se a representação processual apresentando procuração ad judicia em nome da menor representada por sua genitora. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
4. Processo 10027198720258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002719-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - L.S. - 1. O art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece presunção meramente relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada, nesse caso, comprovar a condição de necessitada, sob pena de indeferimento da benesse. No caso, resta afastada a presunção de pobreza, pela própria natureza e objeto da causa, e notadamente pelos indícios constantes nos autos, posto que a parte interessada aufere renda em montante incompatível com a alegação de insuficiência de recursos. Ante o exposto, uma vez que a parte interessada não trouxe provas suficientes de sua impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e eventuais verbas derivadas da sucumbência, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º da Lei 11.608/03. 2. Desde já, fica a parte interessada intimada a recolher as custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular. 3. Sem prejuízo, a parte autora deverá emendar a inicial a fim de regularizar o valor atribuído à causa nos moldes do art.292, inciso VI do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES (OAB 169626/SP)
5. Processo 00011232220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Aparecida Eugenio de Menezes (OAB 169626/SP), Alice Aparecida Candido Santos (OAB 232880/SP) Processo 0001123-22.2024.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. G. dos S. - Certidão Para Fins de Protesto Extrajudicial expedida às fls. 65 disponível para impressão e encaminhamento pela parte interessada.
6. Processo 10018641620228260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Aparecida Eugenio de Menezes (OAB 169626/SP), Vanessa Mendes Bettoni Moreira (OAB 363130/SP) Processo 1001864-16.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. H. C. da S. - Reqdo: L. C. dos S. - Fls. 212: por ora, aguarde-se cumprimento à determinação de fls. 210. Intimem-se.
7. Processo 00011238520258260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Aparecida Eugenio de Menezes (OAB 169626/SP) Processo 0001123-85.2025.8.26.0445 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. L. R. B. - 1. Recebo à inicial. 1.1 Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. INTIME-SE a parte devedora para que, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetue o pagamento do débito (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, apresentar JUSTIFICATIVA da impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo ou vindo manifestação, intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em termos de quitação ou de seguimento, apresentando, se o caso, planilha de cálculo atualizado, número do CPF da parte devedora para eventual protesto ou pesquisa/bloqueio de bens e nome dos avós paternos. 4. Após, com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Público.
8. Processo 10075666920248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valeria Aparecida Eugenio de Menezes (OAB 169626/SP) Processo 1007566-69.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. B. F. - Acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias.