Fabio Chambrone

Processos do Advogado

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2. Processo 10017536720228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001753-67.2022.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Ana Carolina Ianhez Finhana - Banco Bradesco Financiamento S/A - - Auto Car Comercio de Veiculos Multi Marcas - Eireli - Vistos. Nos termos do decisum de fls. 177, aguarde-se o decurso do prazo conferido à segunda demandada para encartar ao feito cópia do pacto vergastado. Int. - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), CARLOS EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 350061/SP)
3. Processo 00003637420258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000363-74.2025.8.26.0498 (processo principal 1001437-20.2023.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.V. - Vistos. Defiro à exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, acrescidas daquelas que se vencerem ao longo do processo, comprovar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528, §3°, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
4. Processo 00012592520228260498
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001259-25.2022.8.26.0498 (apensado ao processo 1001393-06.2020.8.26.0498) (processo principal 1001393-06.2020.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alan Regis Ferreira da Silva - Leandro dos Santos Cruz - Vistos. Intime-se a parte reclamante para se manifestar no processo, requerendo o que de direito, no prazo de dez (10) dias, sob pena de ARQUIVAMENTO. Int. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), PAULO ROBERTO BENASSI (OAB 70177/SP), ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARON PASQUALE (OAB 326458/SP)
5. Processo 15004315720198260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500431-57.2019.8.26.0498 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - KARLITON MAX SIMILIANO DE SOUZA EVARISTO - - Denilson Nepomoceno Almeida - - Marivaldo José Norde - - Rogério Gonçalves Pereira - Assim, existindo dúvidas acerca da ocorrência dos fatos, esta deve revertem em favor dos réus. Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação penal e absolvo os réus, Marivaldo José Norde, Rogério Gonçalves Pereira, Denilson Nepomuceno Almeida e Karlinton Max Similiano de Souza Evaristo, qualificados nos autos, da acusação que lhes é dirigida na denúncia, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Após o transito em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe e expeça-se certidão de honorários ao advogado nomeado, pela atuação total - código 301 do Convênio DPE/OAB. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP), BRUNO VALENCISE (OAB 353496/SP)
6. Processo 10007272920258260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000727-29.2025.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosalina Correia Matia - Manifeste-se a autora, diante da não citação da requerida, conforme aviso de recebimento de fls.37. - ADV: FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)
7. Processo 10023394120218260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002339-41.2021.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Oliveira Dozatti - Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 311/315 (juntada de guia de depósito judicial referente a cota parte da condenação): Manifeste-se a requerente em prosseguimento. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ)
8. Processo 00020186720148260498
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002018-67.2014.8.26.0498 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Márcio Francelino Rodrigues - - Ingrid Renata Ferreira Bueno - Adriana Pinheiro Lima Casale - - Luciano Pinheiro Lima Casale - MARDEM JOSÉ PINHEIRO SILVA E SUA MULHER, MARIA HELENA FREITAS PINHEIRO LIMA e outros - Vistos. Oficie-se à Receita Federal solicitando cópia dos ITRs, referente aos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 do imóvel rural denominado Estância Sobradinho, área 3, código de imóvel rural 950.017.922.595-1, número do imóvel na Receita Federal - NIRF 6.656.699-1. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, ficando a impressão, protocolo e entrega a expensas do autor. Intime-se. - ADV: ARNALDO BRAGA MASCARO (OAB 275631/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP), CHILDER CARLO CANDIDO (OAB 159840/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP), FABIO CHAMBRONE (OAB 169660/SP)