Hélio Pinoti Júnior

Processos do Advogado

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2. Processo 00000188120094036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0000018-81.2009.4.03.6112 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A APELADO: ADRIANO BARROZO DA SILVA Advogado do(a) APELADO: HELIO PINOTI JUNIOR - SP169670-N OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.232,28 do principal e R$ 123,22 da sucumbência - ID 318123895. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento. São Paulo, 26 de junho de 2025.
3. Processo 50037237820234036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003723-78.2023.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: RODOLFO GUCAO CASTANHA - SP418159 ADVOGADO do(a) AUTOR: HELIO PINOTI JUNIOR - SP169670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). ANDRADINA/SP, 25 de junho de 2025.
4. Processo 00079580520064036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 0007958-05.2006.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: JOVINO MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON MANOEL LEAO GARCIA - SP86945, HELIO PINOTI JUNIOR - SP169670, JOAO CARLOS FERACINI - SP134066 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739, MARCO ANTONIO GOULART - SP179755 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para procedimento comum cível, conforme Acórdão/Ementa (ID 365088288, parte final, item n° 6) Ademais, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se.
5. Processo 00079580520064036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nº 0007958-05.2006.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: JOVINO MARTINS Advogados do(a) REQUERENTE: EDSON MANOEL LEAO GARCIA - SP86945, HELIO PINOTI JUNIOR - SP169670, JOAO CARLOS FERACINI - SP134066 REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) REQUERIDO: JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA - SP241739, MARCO ANTONIO GOULART - SP179755 D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do e. TRF da 3ª Região. Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para procedimento comum cível, conforme Acórdão/Ementa (ID 365088288, parte final, item n° 6) Ademais, remetam-se os autos ao arquivo permanente. Intimem-se.
6. Processo 10038520620178260168
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003852-06.2017.8.26.0168 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Fruteza Sucos Naturais Ltda - Irio Jose da Silva - Banco Santander Brasil SA - - Banco do Brasil SA - - Victor Eloy da Fonseca - Me - - Banco Bradesco S.A. - - D.d. Servi Ambiental Ltda-epp - - Wander Rodrigues Cavarzan - - Brasil Terminal Portuário S/A - - Simone Cristina Zanatta - - Eduardo Junio Pestana - - Osvaldo Pestana - - Gilberto da Silva Meira - - Fábio de Oliveira Vergino - - Nilton Carlos Tattaro - - Danilo de Oliveira - - Solange Aparecida Miola - - Valdeniza Farias de Jesus Battara - - Bruno Inácio da Silva - - Danilo Vieira Padilha - - Aguinaldo Mateus Pereira Rodrigues - - Rodrigo Crus dos Santos - - Francisco Rodrigues da Mata - - Joao Batista Rodrigues Cordeiro - - João Benedito da Fonseca - - José Alberto Pimentel - - Miguel Augusto Rigolo Rigueira - - Naiara Sechinatto Amador - - Priscila Duarte Porto - - Angelica Aparecida de Oliveira - - Carla Soares Caires - - Mariana Pereira Bordim - - Viviane Andressa de Oliveira - - Adriana Miola Faccin - - Bruno Augusto da Silva Nascimento - - Bianca Zanolo Mainente - - Rafael Igor Rubira - - Maurino Ferreira de Lima - - Francisco de Assis Goncalves - - Francisco Roberto da Silva - - Demerval Luiz da Silva - - Simone Cristina Miguel - - Hélio Pinoti Júnior - - Sandet Quimica Ltda - - ELEKTRO REDES S.A. - - Libra Terminal Santos S.A - - Caixa Econômica Federal - - Rosmari Fatima da Silva Almeida e outros - Ton Administradora e Participação Ltda. e outro - VALDECI DIAS BRUNO - - ANTONIO PROFIRO CARDOSO - - Cleber Basso Pereira - - ADRIANO MÁRCIO CALDATO - - ALVARO TROIANO - - JOSÉ DONIZETE ROZANE - - ADRIANO JOSÉ VICENTINI PEROZZO - - EDSON AKIO ISHIDA - - Espólio de Antenor Polidoro - - IARA TERESINHA NEGRI PUENTES - - JAIR GALLI - - JOÃO GALDINO DE LIMA - - JOÃO NILSON DA SILVA - - JOSÉ ROBERTO MANRIQUE - - JOSÉ ROCHA DA FONSECA FILHO - - MARIA NEUSA BARBOSA ARAUJO - - ODMIR POLONI - - OVÍDIO BERGAMO VICENTINO - - PEDRO RAMIRES ESTABILE - - ROSELI VIEIRA NACHIBAL - - TOYOKO SATO - - JAIR GRANADO BOGAZ e outros - CARLOS ALESSANDRO TREVIZAN - Vistos. Fls. 4550/4558: Por haver menor de idade, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para deliberação. No mais, com a apresentação dos demais MLE's, prossiga-se com os levantamentos dos demais credores, nos termos da decisão de fls. 4485/4490. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARRONI LORENCETE (OAB 239248/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), RUFINO DE CAMPOS (OAB 26667/SP), MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB 41816/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), CLEBER BASSO PEREIRA (OAB 184614/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), MARIA ANGELICA MONTEIRO VIALLE (OAB 207323/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), MARCOS TADEU GAIOTT TAMAOKI (OAB 94349/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA (OAB 377662/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), BRUNA DO CANTO MACHADO (OAB 55655/DF), GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA (OAB 16982/ES), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), MARIA HELOISA DA SILVA CUVOLO (OAB 155715/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), EDUARDO JUNIO PESTANA (OAB 161113/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS (OAB 111552/SP), LUCIANE GALINDO CAMPOS BANDEIRA (OAB 113423/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), ROSANA SILVIA JACOBS ALVES (OAB 120179/SP), GUSTAVO BARBAROTO PARO (OAB 121227/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP)
7. Processo 00018585420198260696
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001858-54.2019.8.26.0696 (apensado ao processo 1000084-06.2018.8.26.0696) (processo principal 1000084-06.2018.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fadiga, Mardula, Buosi e Camargo Sociedade de Advogados - Alves Pereira e Mussi Alves Ltda - - Gustavo Mussi Alves Representante legal da empresa Alves Pereira Mussi Alves Ltda. e outro - Vistos. Considerando o recolhimento das custas processuais referentes à citação postal, conforme comprovantes de fls. 301/304, expeça-se mandado de citação postal de Josmar Alves Pereira, no endereço constante às fls. 281 Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCAS SANTOS DINIZ (OAB 169670/MG), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), DANIEL SOUZA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 167585/MG)
8. Processo 10015817720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001581-77.2024.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alan Souza Rodrigues - Considerando que a empresa de Correios efetuou a alteração do código de endereçamento postal (CEP), onde cada quadra, rua, alameda, viela, avenida e travessa passaram a ter um CEP próprio. Considerando, também, que a expedição e distribuição de mandados e cartas AR, no sistema SAJ, serem vinculadas e direcionadas ao CEP do logadouro cadastrado, sendo necessário o seu correto código de endereçamento postal (CEP) para seu efetivo cumprimento. Fica, assim, à requerente/exequente, na pessoa de seu(sua) advogado(a), INTIMADO(A), para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço completo da parte requerida/executada, constando logradouro, numeração, bairro, cidade, estado e o CEP devidamente atualizado. - ADV: HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP)