Jose Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00002455320258260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000245-53.2025.8.26.0416 (processo principal 0004766-27.2014.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Vitor Gomes Alves - - Ariele Fernanda Gomes Alves - - Maria José Cordeiro Alves - - Paulo César Alves - - Fatima Izabel Alves Gomes - Demop Participações Ldta - - Consórcio Transenge Engenharia e Constuções Ltda - - Mineração Grandes Lagos Ltda - - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Fls. 215/217: intime-se a executada Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. para que se manifeste em 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), CLAINE CHIESA (OAB 6795/MS), CLÉLIO CHIESA (OAB 5660/MS), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
3. Processo 00014396920178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001439-69.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ORESTES DE SOUZA BARROS - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo máximo de 30 dias, para que o exequente de andamento útil aos autos, com a indicação de bens do devedor, suficientes para garantia do débito, uma vez que compete ao interessado localizar e indicar bens do executado, se quiser de fato obter a satisfação do seu crédito, e diligenciar direta e rapidamente no sentido de demonstrar a existência de patrimônio expropriável do devedor, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95, até mesmo porque incumbe ao credor o dever de cooperar com a celeridade e efetividade da execução, a qual se encontra em tramitação desde maio de 2017, e mesmo com diversas diligências efetuadas, não se obteve a garantia do Juízo. Decorridos, tornem conclusos para extinção do feito, uma vez que as ações do sistema especial são pautadas pela celeridade (Art. 2º da Lei 9.099/95), não podendo permanecer indefinidamente sem uma conclusão. Int. - ADV: MARCELO COCATO STELUTI (OAB 38121/PR), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)
4. Processo 08003377720238120021
   Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10003396220178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-62.2017.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Anderson Carlos Frasneli da Silva - Mariano Pereira da Silva - Vistos. Fls.253:DEFIRO o pedido. Servirá o presente de ofício junto ao INSS para que informe nos autos o valor total já descontado na renda mensal do benefício NB 41/197.698.220-8, em nome de MARIANO PEREIRA DA SILVA apresentando o extrato à este juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Cópias em anexo. Providencie a serventia o encaminhamento do presente. Com a resposta nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP), JORGE JOSE FERNANDES FILHO (OAB 269386/SP)
6. Processo 08001390620248120021
   Tribunal: TJMS | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
7. Processo 23429541720248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2342954-17.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Celso da Silva Prates e outros - Embargte: Calimerio Bento Cintra - Embargte: Aurora de Lima Rodrigues - Embargte: Rosemary Martins Cintra herdeira do Espólio de Calimerio Bento Cintra e outros - Embargdo: Estado de São Paulo e outro - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MERO INCONFORMISMO DA EMBARGANTE ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, HIPÓTESE NÃO CONFIGURADA RECURSO INADMISSÍVEL - CARÁTER INFRINGENTE.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Francisco de Souza (OAB: 169675/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP) (Procurador) - 1° andar
8. Processo 00036554220238260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003655-42.2023.8.26.0529 (processo principal 1000044-40.2018.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Silvia Bardini - Vistos. O feito está paralisado há bem mais de 30 (trinta) dias. Intimada para dar andamento ao feito, a parte exequente manteve-se inerte. Portanto, esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento provisório do feito com as anotações de praxe, observando-se o quanto disposto nos Comunicados CG nº 641/2015 (DJe, 27/5/2015, p. 19) e nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), lançando a movimentação 61613. Aguarde-se na fila de processos suspenso a eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora ou decurso do prazo. Mantida a inércia da parte exequente até o exaurimento do prazo prescricional, certifique-se e encaminhe os autos à conclusão sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA (OAB 169675/SP)