Eduardo Maimone Aguillar

Processos do Advogado

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2. Processo 15050579520198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Maimone Aguillar (OAB 170728/SP) Processo 1505057-95.2019.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE REINALDO LOPES VERONEZ - Vistos. Em virtude de estar o réu solto, o Meritíssimo Juiz de Direito Doutor Guaracy Sibille Leite vinculado em razão de ter presidido a instrução, bem como o fato de encontrar-se em gozo de dias de compensação, férias e licença prêmio até o dia 04 de junho de 2025, inclusive, abra-se conclusão para sentença no dia 05 de junho de 2025. Int. Ribeirão Preto, 21 de maio de 2025. SYLVIO RIBEIRO DE SOUZA NETO Juiz de Direito (assinado digitalmente)
3. Processo 15010900820208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Maimone Aguillar (OAB 170728/SP) Processo 1501090-08.2020.8.26.0506 - Inquérito Policial - Averiguada: BELOTI & BATISTA LTDA. - Vistos. Oficie-se à Procuradoria Geral do Estado solicitando informes acerca do cumprimento ou eventual rompimento do parcelamento do débito tributário referente ao AIIM nº 4.117.917-1. Após, nova vista ao Ministério Público. Int
4. Processo 15015645620238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Maimone Aguillar (OAB 170728/SP) Processo 1501564-56.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alexandre Damião de Carvalho Ruelas - Vistos. Habilite-se o advogado subscritor da petição de fl. 880 no sistema informatizado. Sem prejuízo, expeça-se nova folha de rosto para acompanhar a decisão-mandado de fls. 852/855, a fim de que o Sr. Oficial de Justiça proceda à citação pessoal do acusado, com os benefícios do artigo 212, do Código de Processo Civil, atentando-se, ainda, para a possibilidade de citação por hora certa, observando-se o novo endereço indicado a fls. 881. Por fim, cumpra-se o já determinado à fl. 876 com relação aos demais réus. Int
5. Processo 00015684620188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Maimone Aguillar (OAB 170728/SP), Raphael Garófalo Silveira (OAB 174784/SP), Alberto Montagner (OAB 224091/SP) Processo 0001568-46.2018.8.26.0220 - Inquérito Policial - Averiguado: A. R. da S. , F. A. da C. F. - Vistos. 1. - Regularizem-se as representações processuais, e, após, ao Ministério Público. Int. Cumpra-se.
6. Processo 02343560720188130701
   Tribunal: TJMG | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 0234356-07.2018.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado EDSON PORTO MANTERSOL CPF: 251.972.268-11 REITERAÇÃO DO ID 10387703282, vista a Defesa para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. SIMONE RIBEIRO RODRIGUES DA COSTA NEVES Uberaba, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 15069363520228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Maimone Aguillar (OAB 170728/SP) Processo 1506936-35.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Leonardo Espindola Coelho - Intime-se a Defesa do acusado Leonardo Espindola Coelho a informar nos autos novo endereço para localização da testemunha Marcos Barbosa, anotado o prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão.
8. Processo 15053884320208260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/08/2023
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Maimone Aguillar (OAB 170728/SP), Julio Cesar de Oliveira Guimarães Mossin (OAB 254921/SP), Heraclito Antonio Mossin (OAB 29689/SP) Processo 1505388-43.2020.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO ESPINDOLA COELHO, Leonardo Espindola Coelho - Intimem-se as defesas para, no prazo de 05 dias, apresentarem memoriais. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença.