Jucymar Uchoas Guimaraes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50000721820258130476
   Tribunal: TJMG | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 10028895520258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002889-55.2025.8.26.0220 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - N.R.C. - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, o Autor deve completar sua qualificação, informando a atividade profissional que exerce. Se exerce emprego formal, deve juntar cópia de seus três últimos holerites e da última declaração de renda ao Fisco. Se exerce atividade informal, também deve informar qual a atividade e informar seus rendimentos mensais. Prazo de 15 dias. Int-se. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
4. Processo 10004041120248260449
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000404-11.2024.8.26.0449 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alais Aparecida Silva Dias - - Katia Rosane Silva Dias - - Ricardo Alexandre Silva Dias - Almir da Silva Senne - Vistos, Antes de sanear o processo, necessário que o requerido comprove sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), ANDRÉ LUIZ DE MOURA (OAB 210274/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
5. Processo 10001481520178260449
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000148-15.2017.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa de Laticínios Serramar - Polly S Supermercado Ltda - - Emanuel Souza Machado e outros - Seara Alimentos S/A - Manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito. Prazo: 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB 103137/SP), SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
6. Processo 10001198120258260449
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000119-81.2025.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdemir José de Oliveira - Valéria de Oliveira Raimundo - - Valdemir José de Oliveira - - Maria Antonia da Rocha Oliveira - - Gilmara Estela Correa de Oliveira - - Michelle Susan de Oliveira - - Patrick Correa de Oliveira - Vistos. Consta dos incidentes para requisição de pagamento que o montante devido ao espólio, em novembro de 2022, somava R$ 78.918,01 (nº 0000303-59.2022.8.26.0449). Assim, o espólio, em sobre partilha, possui aptidão para custear a demanda, razão pela qual indefiro a gratuidade. Concedo o prazo de 15 dias para aditamento do plano, bem como recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)
7. Processo 00000332620088260449
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000033-26.2008.8.26.0449 (449.01.2008.000033) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - O.R.S. - - S.L.R.C. - - M.R.C. - - I.A.C. - - I.S.C. - - G.A.C. - - L.H.S. - - A.T.C. - - S.V.V.B. - - R.M.R. e outro - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fl. 2887. Int. - ADV: LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), FELIPE MACEDO COSTA (OAB 190934/SP), ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 94450/MG), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 248342/SP), ANA PAULA DE FIGUEIREDO DIAS (OAB 94450/MG), DEREK VIEIRA DE SOUZA LIMA TEIXEIRA (OAB 332985/SP), JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR (OAB 277659/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), JOSE OSWALDO SILVA (OAB 91994/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB 315021/SP), GRAZIELA AGUIAR FREIRE MONTEIRO (OAB 315021/SP), FERNANDA MARIA DE GOUVEA JUNQUEIRA (OAB 315885/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), FERNANDA SOARES VIEIRA DE ARAUJO (OAB 161696/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP), ANDRÉ LUIZ MARCONDES DE ARAÚJO (OAB 167054/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
8. Processo 00001293120148260449
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000129-31.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - OTACILIO RODRIGUES DA SILVA - - ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS - - ALEX SANDRO FERNANDES - - JOAQUIM ALVES JÚNIOR - - CECÍLIA MARIA LOURENÇO LEITE DA SILVA - - ADEÍLDO THOME CORRÊA - - CLÁUDIA ANGÉLICA DOS SANTOS - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fl. 1864. Int. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS (OAB 136436/SP), DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB 178854/SP), CAMILA GONÇALVES MAGALHAES (OAB 326768/SP), FELIPE MACEDO COSTA (OAB 190934/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP)