Alexandre Eli Alves

Processos do Advogado

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2. Processo 10020549220228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002054-92.2022.8.26.0472 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Valerio - Vistos. Fls 109: Defiro. Aguarde-se em arquivo provocação do interessado. Intimem-se. Porto Ferreira, 03 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
3. Processo 10014217620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001421-76.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Antonio de Araujo Carneiro - Vistos, 1) Primeiramente, diante da documentação apresentada, concedo à parte requerida/reconvinte os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Defiro o processamento da reconvenção, anotando-se junto ao Distribuidor, nos termos do parágrafo único do artigo 253, do CPC, observando-se o Comunicado CG nº 786/2021. 3) Intime-se a parte autora/reconvinda para apresentar réplica e resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Após, intime-se a parte requerida/reconvinte para réplica em igual prazo. 5) Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público (se o caso) ou tornem conclusos. Int. Porto Ferreira, 04 de julho de 2025. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), ADRIENE BERTOLINI (OAB 459336/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
4. Processo 10012615120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001261-51.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Sergio de Oliveira - - Maria Lucia Scorsolino de Oliveira - Vistos. 1) Citem-se as pessoas em cujo nome esteja transcrito o imóvel e os confinantes, pessoalmente, por carta com AR ou mandado; e, por edital, com o prazo de 30 dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. 2) Intimem-se, através do Portal Eletrônico, as Fazendas Públicas da União, Estado e Município, para que manifestem interesse na causa, no prazo de quinze dias (aplicado por analogia ao artigo 1071, § 3º, do CPC). 3) Oficie-se à 135ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil local para, indicar profissional para atuar como Curador Especial aos citados por edital. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int e dil. Porto Ferreira, 04 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
5. Processo 10019585320178260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001958-53.2017.8.26.0472 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Fratini - - Odair Simoes - Vagner Alessandro Zanicheli Froz - Reiterando a intimação do exequente para indicar em 15 (quinze) dias a qualificação dos demais condôminos do imóvel, além do recolhimento das custas necessárias à regular intimação, para expedição do mandado de fls. 596/597. - ADV: VAGNER ALESSANDRO ZANICHELI FROZ (OAB 167843/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
6. Processo 10007756620258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000775-66.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Antonio Lopes Rodrigues - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido ao recurso interposto nos autos. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 06 (seis) meses, notícias do Egrégio Tribunal sobre o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento. Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a z.Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo essas informações, certificando-se. Int e dil. Porto Ferreira, 03 de julho de 2025. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
7. Processo 10007453620228260472
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000745-36.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Catia Elaine Cavaliane Marcelino - Banco Safra S/A - - Pag Seguro Internet S.a. - - Banco Santander Brasil SA - - Gentil e Franzoni Veiculos Me - Requerido (Banco Safra S.A.): Proceda ao recolhimento das custas e despesas processuais, conforme certidão de fls. 485, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa. - ADV: ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES (OAB 26571/PE), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ)
8. Processo 00107479020185150048
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - ARARAQUARA ATSum 0010747-90.2018.5.15.0048 AUTOR: MANASSES QUIRINO DA SILVA RÉU: CERAMICA PORTO FERREIRA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e077a3f proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE PORTO FERREIRA Prioridade(s): Falência ou Recuperação Judicial DECISÃO Vistos. Protocolo Id 71557b7: ciente do teor do v.acórdão proferido nos autos do processo de Recuperação Judicial nº 1000138-18.2024.8.26.0354 que negou provimento à apelação da executada e manteve a sentença que julgou o processo extinto sem resolução do mérito. Indefere-se, contudo, o pedido do autor para prosseguimento de atos executórios em face da devedora, uma vez que ainda não houve o trânsito em julgado do v.acórdão (Id 09c8b17). A execução em face da executada prosseguirá, oportunamente, nos autos do processo piloto nº 0010485-43.2018.5.15.0048, nos quais o crédito do autor já se encontra reunido, e nos quais a execução prossegue em face do sócio. Intimem-se. ARARAQUARA/SP, 07 de julho de 2025. ROSANA ALVES Juíza do Trabalho Titular PPP Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA PORTO FERREIRA S.A.