Cláudio Cesar Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10017151420238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001715-14.2023.8.26.0080 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.P.S. - S.B.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Deverá o(a) patrono(a), ao efetuar o peticionamento, observar a correta categorização da peça (Manifestação sobre a contestação) no E-SAJ. - ADV: VANESSA ADRIANA BICUDO PEDROSO (OAB 263282/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
3. Processo 00003937320238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000393-73.2023.8.26.0080 (processo principal 1000235-06.2020.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.O.M.M. - G.R.A. - Vistos. Oficie-se à autoridade policial, solicitando informações acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido em desfavor de GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO, RJI nº 245877787-33. SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO OFÍCIO, A SER CUMPRIDO DIRETAMENTE PELA PARTE SERVENTIA. Intime-se. - ADV: NAIARA CASTILHO COSTA COLASANTO (OAB 431287/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), ROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 142157/SP)
4. Processo 00006619320248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000661-93.2024.8.26.0080 (processo principal 1002324-94.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.J.S.S. - K.C.G.S. - Em 15 dias manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (ou exceção de pré-executividade). - ADV: MARIA FABIANA DA SILVA SOUZA (OAB 462817S/P), TATYANA MARÇAL ZAGARI (OAB 192339/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
5. Processo 10020191320238260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-21.2025.8.26.0080 (processo principal 1002019-13.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.L.A.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAVID PEREIRA CARVALHO (OAB 309149/SP)
6. Processo 10019244620248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001924-46.2024.8.26.0080 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.R.S. - E.S.R. - Vistos Verifica-se que o Aviso de Recebimento (AR) não foi assinado pelo próprio requerido, razão pela qual não se considera aperfeiçoada a citação na data da juntada do referido AR aos autos. Todavia, o comparecimento espontâneo do requerido ao feito supre a ausência de citação formal, nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, fica o requerido intimado a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Após a vinda da contestação, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência para tentativa de conciliação. Caso decorrido o prazo sem contestação, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMANCIO (OAB 438953/SP)
7. Processo 00005786820108260080
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000578-68.2010.8.26.0080 (100.01.2010.000578) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Regina Kiyoko Shimohara - Silvano Pires de Menezes Filho e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será intimada na forma do artigo 485, § 1º, NCPC. - ADV: FLÁVIA SANAE SAITO (OAB 219165/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
8. Processo 00006222420098260080
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000622-24.2009.8.26.0080 (100.01.2009.000622) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Teodoro Leme do Prado - - Benedito Aparecido Leme do Prado - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do feito, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Deverão os(as) patronos(as), ao efetuar o peticionamento, observar a correta categorização da peça (especificação de provas) no E-SAJ. Int. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)