Cláudio Cesar Alves Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10014645920248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001464-59.2024.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.S.S. - A.S. - Vistos, Analisando os autos, somente agora verifico que o advogado que assina a inicial, assina também a contestação, o que torna o processo confuso, tumultuado e com tramitação em desconformidade com a técnica processual. Se há a possibilidade de acordo, deveria o d. Causídico ter solicitado o início da demanda em sua forma consensual, ou, se esta se configurou supervenientemente, deveria ter solicitado a conversão do rito, mas, jamais, apresentado contestação em nome da parte adversa, configurando, com isso, conflito de interesses. Assim, considerando que a audiência de conciliação, na demanda de alimentos é ato essencial do processo e deve ser realizada; considerando que os fundamentos apresentados para sua retirada de pauta não convencem, pois o simples fato de exercer atividade remunerada, por si só, não inviabiliza a realização do ato, que aliás, será realizado virtualmente, até porque, presume-se que muitas outras pessoas envolvidas em demandas judiciais também trabalham e, ainda assim, conseguem comparecer às audiências, INDEFIRO O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA. Nesse contexto todo, deverão os envolvidos, emendar a inicial para apresentarem seu pedido (assinado por todos em conjunto) para solução consensual do conflito, convertendo-se o rito, sendo certo que, somente nesta hipótese a audiência poderá ser cancelada. Caso a solução consensual não seja possível, deverá o D. Causídico renunciar à procuração outorgada por uma das partes e continuar pela parte adversa, quando então o feito deverá ser regularizado. Prazo para emenda: 15 dias, sob pena de extinção sem apreciação de mérito. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
3. Processo 10005860320258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000586-03.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.M.S.S. - - S.S.O.S. - D.S.O. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art.352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC, do mesmo modo, e no mesmo prazo, deverá a parte autora contestar o pedido reconvencional, Ainda, no mesmo prazo, especifiquem às partes, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do feito, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Deverão os(as) patronos(as), ao efetuar o peticionamento, observar a correta categorização da peças (especificação de provas) no E-SAJ. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), IDALIANA CRISTINA ROBELLO NOGUEIRA (OAB 186251/SP), IDALIANA CRISTINA ROBELLO NOGUEIRA (OAB 186251/SP)
4. Processo 10025956920248260080
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002595-69.2024.8.26.0080 (apensado ao processo 1000684-22.2024.8.26.0080) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Willian Flausino do Nascimento - - Carolina de Sousa Gomes Nascimento - Grv Negocios Imobiliarios Eirelli - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, de maneira clara, objetiva e sucinta, apontando as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento do feito, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Deverão os(as) patronos(as), ao efetuar o peticionamento, observar a correta categorização da peça (especificação de provas) no E-SAJ. Int. - ADV: THAMIRES ALVES DE ALMEIDA JUSTINO (OAB 487859/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
5. Processo 10007896220258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-62.2025.8.26.0080 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.D. - - E.J.M.D. - VISTOS. Retifique-se a certidão de honorários conforme solicitado. Diligencie-se com brevidade. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
6. Processo 10021380820228260080
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002138-08.2022.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.L.A. - Vistos. Considerando que o Aviso de Recebimento de fls. 62 foi assinado por terceiro, expeça-se mandado de intimação do requerido, a fim de evitar eventual nulidade do ato. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
7. Processo 10007896220258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000789-62.2025.8.26.0080 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.D. - - E.J.M.D. - Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão pelo(a) patrono(a). - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP), CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)
8. Processo 15016491620198260080
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501649-16.2019.8.26.0080 - Execução Fiscal - Impostos - Washington Donizeti Rebollo - Ciência à parte exequente quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), devendo manifestar-se em termos de prosseguimento requerendo medida útil em 10 dias. - ADV: CLÁUDIO CESAR ALVES MOREIRA (OAB 171076/SP)