Rodrigo Carlos Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00060644920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006064-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1012473-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Leo Burnett Neo Comunicação Ltda - - Schroeder, Almeida Neto, Rocha, Martins & Mercadante Sociedade de Advogados - Qbrinde Comercio de Produtos e Servicos Em Geral Ltda - Vistos. Indefiro a intimação da parte executada para indicação de bens à penhora, bem como aplicação de multa com base no parágrafo único do artigo 774, do CPC, sendo certo que tal medida seria inócua, em nada contribuindo para o deslinde da ação. Ademais, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor, a ausência de manifestação seria insuficiente para caracterizar o ato atentatório à dignidade da justiça, sendo ônus da parte exequente diligenciar por meios próprios para obtenção da informação pretendida. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP)
3. Processo 10000695420208260118
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-54.2020.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira - - Oscar Takeo Takaki Junior - - Maria Fernanda Mitsuru Cardozo - - Paulo Ricardo Rangel - - Marco Aurélio Campos Rios - - Cesar Augusto Rodrigues Calasans - - Claudete Aparecida Xavier Dias - - Douglas Godoy da Silva - - Luciano Gomes dos Santos - - Benedito de Camargo Dias - - Dessandra Leonardo das Neves - - Luiz Carlos Lunardi das Neves - - Marcelo Sicardi - - Reginaldo Batista - - Marcelo dos Santos Oliveira Rosa e outros - Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e, com fundamento no artigo 29, inciso X, da Constituição Federal, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e HC nº. 232.627, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento da presente ação penal em relação ao ex-prefeito Gabriel. E, com relação aos corréus não detentores da prerrogativa de foro, acolho, igualmente, o parecer ministerial e determino a remessa à Instância Superior (E. TJSP), para a análise da conveniência do julgamento em conjunto, nos termos da fundamentação acima. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se, adotando-se as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP)
4. Processo 10028820620208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002882-06.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Flavio Giro - João Rufino Filho e outros - Guilherme Eduardo Stutz Toporoski - Vistos. Expeça-se carta de intimação de Julia sobre a intimação por hora certa. Aguarde-se o prazo de fls. 919 e 921. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI (OAB 41327/PR)
5. Processo 10035335920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003533-59.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Fixação - V.F.S. - J.G.R.S. - Ciência às partes quanto à requisição de pesquisa de extratos e aplicações financeiras do período correspondente a 17.06.2024 a 17.01.2025.A requisição está registrada no sistema Sisbajud sob o número 282754 e foi concedido prazo de 30 (trinta) dias às instituições financeiras (fls. 102). O comprovante da pesquisa realizada via Renajud está à fl. 103.Com o envio das respostas, a parte interessada será intimada para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: AMANDA FARIA COSTA AMARAL (OAB 171097/MG), MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
6. Processo 10146020420198260037
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014602-04.2019.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.T.C.C. - A.G. - - F.G. e outro - Vistos. Fica o executado Flavio intimado, na pessoa de seu procurador, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 809/811, e para que apresente, caso queira, impugnação em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. Int. - ADV: RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP)
7. Processo 10020707520258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002070-75.2025.8.26.0008 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Voxone Telecom Solucoes e Tecnologia Em Telecom Ltda - - One Solutions Ltda - - Andre Luiz Paschoal Goes - Yes Celular Ltda - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado nestes autos de embargos. O(a)(s) embargante(s) arcará(ão) com verba honorária fixada em 15% sobre o valor do crédito exequendo, corrigida do ajuizamento da inicial da execução, substituindo-se a honorária anteriormente fixada. Por serem os embargantes beneficiários da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade quanto à verba de sucumbência nos termos do art. 98,§ 3º, do CPC. Prossiga-se na execução. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
8. Processo 10029933820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002993-38.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yes Celular Ltda - Vox One Telecom Solucoes e Tecnologia Em Telecom no seu representante André Luiz Pachoal Goes e outros - Vistos. Sobre a tentativa infrutífera de bloqueio (fls. 251/305), dê-se ciência à exequente. Diante da decretação da falência da coexecutada Vox One Telecom Soluções e Tecnologia em Telecom Ltda, em 06/05/2025 (fls. 211/219), suspendo o feito em relação à referida empresa, cabendo à exequente habilitar seu crédito no procedimento falimentar. No mais, diga o(a) exequente em termos de prosseguimento do feito em relação aos demais executados, no prazo de três dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP)