Rodrigo Carlos Da Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10036603920218260037
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003660-39.2021.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito dos Fornecedores de Cana e Demais Produtores Rurais do Centro do Estado de São Paulo - Julia Angelina Sanches Giro e outros - Agro São José Serviços e Transportes Ltda - Intimação da parte exequente para ciência e manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o teor da petição de págs. 1607/1608. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB 262975/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), ROBERTO PINTO DOS SANTOS FILHO (OAB 439919/SP)
3. Processo 00166955420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016695-54.2022.8.26.0100 (processo principal 1043400-43.2020.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Fiança - S.X.S. - - V.M. - - S.R.C. - - N.S.M. - - M.X.S. - - M.C.X.S. - P.C.C.B. - - S.B.G. e outros - Vistos. Fls. 1.298/1.302: Em consulta ao AI nº 2161102-31.2022.8.26.0000, interposto em face da decisão de fls. 186/178 (que deferiu o pedido de penhora de 10% dos proventos líquidos do agravante Paulo Celso de Camargo Bueno), observo que foi determinada a suspensão do recurso até o julgamento final da controvérsia, em cumprimento ao v. acórdão juntado às fls. 1.303/1.305 que determinou: "a devolução dos autos à Corte de origem, com a respectiva baixa, a fim de que, após a publicação dos acórdãos a serem proferidos nos recursos representativos da controvérsia, sejam tomadas as providências previstas nos arts. 1.039, caput, e 1.040 do CPC/2015". Ainda, o AI nº 2169124-15.2021.8.26.0000, interposto em face da decisão de fls. 700/703 e 713 dos autos do cumprimento de sentença nº 1043400-43.2020.8.26.0100 (que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Fidebank Garantidora Ltda), transitou em julgado. Intime-se. - ADV: YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), CICERO ANTONIO DI SALVO CRISPIM (OAB 143707/SP), THIAGO SAWAYA KLEIN (OAB 370503/SP), YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), FERNANDO DODORICO PEREIRA (OAB 331806/SP), YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP), YASMIN VIEIRA BRAGA (OAB 444338/SP)
4. Processo 10001325020188260118
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000132-50.2018.8.26.0118/50004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cananéia - Agravante: Gabriel dos Santos Oliveira Rosa - Agravante: Reginaldo Batista - Agravante: Claudia Terezinha Santos Araujo dos Santos Oliveira Rosa - Agravante: Renato Laurenti - Agravante: Marcelo dos Santos Oliveira Rosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Município de Cananéia - Recurso Nº 1000132-50.2018.8.26.0118/50004 Vistos. 1. Inicialmente, observa-se que o Agravo Interno de fls. 01/04 restou prejudicado diante da reconsideração da decisão de fls 1804/1806. 2. Fls. 1833/1851: Dê-se vista para contrarrazões. 3. Considerando que o agravo interposto (fls. 1833/1851) insurge-se, exclusivamente, contra a decisão que deliberou inadmitir o recurso especial na forma do artigo 1.030, inciso V do CPC, preservada a decisão de fls. 1824/1827 (cf. artigo 1.042, § 2º do CPC), subam os autos ao Eg. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 26 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Advs: Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255/SP) - Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/SP) - Julio Cesar Henrichs (OAB: 28210/PR) - Luiz de Almeida Baptista Neto (OAB: 306300/SP) - Paulo Henrique Carneiro Barreiros (OAB: 77413/SP) - Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) (Procurador) - Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) (Procurador) - 1º andar
5. Processo 00018753720168260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001875-37.2016.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Fato Atípico - A.R.B.B. - - P.M.F. - A.B.V. e outro - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB 327463/SP), ROBERTO BRZEZINSKI NETO (OAB 25777/PR)
6. Processo 00060644920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006064-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1012473-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Leo Burnett Neo Comunicação Ltda - - Schroeder, Almeida Neto, Rocha, Martins & Mercadante Sociedade de Advogados - Qbrinde Comercio de Produtos e Servicos Em Geral Ltda - Vistos. Indefiro a intimação da parte executada para indicação de bens à penhora, bem como aplicação de multa com base no parágrafo único do artigo 774, do CPC, sendo certo que tal medida seria inócua, em nada contribuindo para o deslinde da ação. Ademais, não obstante o dever de cooperação que cabe ao devedor, a ausência de manifestação seria insuficiente para caracterizar o ato atentatório à dignidade da justiça, sendo ônus da parte exequente diligenciar por meios próprios para obtenção da informação pretendida. Em termos de prosseguimento, manifeste-se a parte interessada, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a suspensão do feito. Em caso de inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP)
7. Processo 10000695420208260118
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000069-54.2020.8.26.0118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira - - Oscar Takeo Takaki Junior - - Maria Fernanda Mitsuru Cardozo - - Paulo Ricardo Rangel - - Marco Aurélio Campos Rios - - Cesar Augusto Rodrigues Calasans - - Claudete Aparecida Xavier Dias - - Douglas Godoy da Silva - - Luciano Gomes dos Santos - - Benedito de Camargo Dias - - Dessandra Leonardo das Neves - - Luiz Carlos Lunardi das Neves - - Marcelo Sicardi - - Reginaldo Batista - - Marcelo dos Santos Oliveira Rosa e outros - Ante o exposto, acolho o pedido do Ministério Público e, com fundamento no artigo 29, inciso X, da Constituição Federal, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e HC nº. 232.627, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o processamento da presente ação penal em relação ao ex-prefeito Gabriel. E, com relação aos corréus não detentores da prerrogativa de foro, acolho, igualmente, o parecer ministerial e determino a remessa à Instância Superior (E. TJSP), para a análise da conveniência do julgamento em conjunto, nos termos da fundamentação acima. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Cumpra-se, adotando-se as formalidades necessárias. Intime-se. - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), PAULO HENRIQUE CARNEIRO BARREIROS (OAB 77413/SP), ALVADIR FACHIN (OAB 75680/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), LUIZ NICOMEDES DA SILVA (OAB 72305/SP), ADRIANA PERON (OAB 253549/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP), CARLOS EDUARDO FERREIRA SANTOS (OAB 279725/SP), MARCELO TADEU DE MORAES GIANNONI (OAB 316841/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP)
8. Processo 10028820620208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002882-06.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Flavio Giro - João Rufino Filho e outros - Guilherme Eduardo Stutz Toporoski - Vistos. Expeça-se carta de intimação de Julia sobre a intimação por hora certa. Aguarde-se o prazo de fls. 919 e 921. Int. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAIRA GARZOTTI GANDINI (OAB 299363/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), GUILHERME EDUARDO STUTZ TOPOROSKI (OAB 41327/PR)