Rodrigo Carlos Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 01059756120078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0105975-61.2007.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Renova Intermediacoes Saude e Beleza Ltda - Embargdo: Noemia Macedo - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS EMBARGANTES CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO POR ELAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO AO JULGAR O RECURSO DE APELAÇÃO DAS EMBARGANTES.III. RAZÕES DE DECIDIRQUESTÃO CONTROVERTIDA ANALISADA FUNDAMENTADAMENTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, A TORNAR INESCONDÍVEL A FINALIDADE INFRINGENTE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.OPOSIÇÃO DESCABIDA.IV. DISPOSITIVOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rachel Schiavon Rodrigues Rocha (OAB: 144255/SP) - Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/SP) - Fabiola Mello Duarte (OAB: 139035/SP) - 4º Andar
3. Processo 00006454520228260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000645-45.2022.8.26.0037 (processo principal 1007776-25.2020.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Julio Cesar Garcia - André Giro - Caixa Econômica Federal - - Banco do Brasil S/A - Tendo em vista o decurso do prazo sem apresentação do recolhimento das custas, diga o exequente sobre o prosseguimento do feito, sob pena dos autos aguardarem provocação em arquivo. - ADV: LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS RIBEIRO (OAB 289357/SP), PRISCILA RIBEIRO POLETTI (OAB 470259/SP), GABRIEL SAJOVIC PEREIRA (OAB 468830/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP)
4. Processo 10029933820248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002993-38.2024.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Yes Celular Ltda - Vox One Telecom Solucoes e Tecnologia Em Telecom no seu representante André Luiz Pachoal Goes e outros - Defiro o bloqueio eletrônico realizado por este juízo do(s) executado(s) abaixo, com repetição programada de ordem por 30 dias, conforme segue: Valor do débito: R$ 181.198,21 Vox One Telecom Solucoes e Tecnologia Em Telecom no seu representante André Luiz Pachoal Goes - CNPJ 13.718.981/0001-59 One Solutions Ltda - CNPJ 40.871.475/0001-78 Andre Luiz Paschoal Goes - CPF 246.937.928-88. Por força do art. 836 do CPC, não será procedido o bloqueio se a quantia encontrada for inferior às custas mínimas iniciais (R$ 185,10). Em caso positivo, determino a transferência dos valores. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES (OAB 392853/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP), MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO (OAB 398851/SP)
5. Processo 00000911820228260003
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000091-18.2022.8.26.0003 (processo principal 1009973-94.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fatos Jurídicos - A.P.L.S. e outros - P.E.O.R. - Vistos. Fls. 964/968: Noticiado o falecimento da coautora Ana Paula, proceda-se à baixa no sistema. Herdeiros já habilitados. Indefiro o pedido. É possível a adjudicação do bem se negativas as tentativas de arrematação, desde que observado o valor da avaliação. Ademais, a parte exequente pode participar do leilão eletrônico, cabendo observar que não serão aceitos lances inferiores a 83,32% em segunda praça, conforme fls. 881/882. Nesse sentido: FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DESPESAS CONDOMINIAIS - LEILÃO DE IMÓVEL - PRETENSÃO DE ADJUDICAÇÃO PELO PRÓPRIO EXEQUENTE - VALOR INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO - INVIABILIDADE Nos termos do art. 876 e parágrafos do NCPC, a arrematação pelo próprio credor não poderá efetivar-se por valor inferior ao valor de avaliação do bem. Caso em estudo no qual o exequente possui débito em valor inferior ou quase equivalente ao valor da avaliação do imóvel em leilão, de modo que poderia inclusive encerrar o processo judicial e declarar quitadas as dívidas e solucionada a pendência. Sua pretensão, de adjudicar o imóvel por apenas 60% do valor de sua avaliação, cria situação extremamente desvantajosa ao devedor, que perderá a propriedade de imóvel mais valioso e ainda permanecerá respondendo pelo pagamento do saldo da execução. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2244122-90.2017.8.26.0000; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018). Informe o autor, em 15 dias, se pretende a adjudicação pelo preço da avaliação ou nova tentativa de leilão eletrônico. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), RENATO MARTINS DE PAULA RODRIGUES (OAB 232722/SP), JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP), JOAO BARBAGALLO FILHO (OAB 147623/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP), RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP)
6. Processo 00060644920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006064-49.2025.8.26.0002 (processo principal 1012473-58.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Leo Burnett Neo Comunicação Ltda - - Schroeder, Almeida Neto, Rocha, Martins & Mercadante Sociedade de Advogados - Qbrinde Comercio de Produtos e Servicos Em Geral Ltda - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP), ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA NETO (OAB 159346/SP)
7. Processo 10059852120208260037
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005985-21.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - A.G. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista para manifestação das partes em quinze (15) dias, tendo em vista a manifestação do Sr. Perito (págs.749/750). - ADV: RODRIGO CARLOS DA ROCHA (OAB 171097/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RACHEL SCHIAVON RODRIGUES ROCHA (OAB 144255/SP)
8. Processo 22503434520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2250343-45.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: Julia Angelina Sanches Giro - Agravado: Cooperativa de Crédito dos Fornecedores de Cana - Credicentro - Interesdo.: Felipe Giro - Interesda.: Gabriela Gomes Giro - Interesdo.: André Giro - Interesda.: Talita Carriere Olivi Giro - Interesdo.: Flávio Giro - Interesdo.: Agro São José Serviços e Transportes Ltda - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC, ficando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Rodrigo Carlos da Rocha (OAB: 171097/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB: 262975/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Roberto Pinto dos Santos Filho (OAB: 439919/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315