Shirley Fernandes Marcon Chalita

Processos do Advogado

1. Processo 00041270320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004127-03.2022.8.26.0004 (processo principal 1003718-44.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Amaral. Biazzo, Portela & Zuycca Sociedade de Advogados - Ambole Comercio de Moveis e Decoracao Lt - Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, conforme requerido. - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP)
2. Processo 00060977220218260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006097-72.2021.8.26.0004 (processo principal 1001161-21.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gustavo Padilha Advogados - Cd Svilla Lobos Comércio de Móveis e Franquia Eireli - - Ambole Comercio de Moveis e Decoracao Lt - Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
3. Processo 50130954920254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013095-49.2025.4.03.6100 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA - SP289168, SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA - SP171294, TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA - SP203746 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, bem como quanto àquele(s) eventualmente indicado(s) na pesquisa manual de prevenção por CPF, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintas as causas de pedir, tendo em vista que os fundamentos são diversos e/ou os pedidos são diferentes. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, proceda a Secretaria da seguinte forma: a) havendo necessidade de alteração, inclusão ou exclusão de algum dado do cadastro da parte, encaminhem-se os autos ao Setor de Distribuição; b) em seguida, em sendo o caso, remetam-se os autos ao Setor de Perícias para designação de data para a realização do(s) exame(s) pericial(is); c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, cite-se, caso já não tenha sido o réu citado. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 11910826020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1191082-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cristina Billi Garcez - Katya Regina Longano Faro - - Alessandro Berti Ortali - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (p. 50/52), para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas de eventuais custas processuais remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Certifique-se o imediato trânsito em julgado (CPC, art. 1.000). Na hipótese de descumprimento do acordo, incumbe ao credor o ajuizamento de cumprimento de sentença (NSCGJ, artigos 1.285 a 1.289). Oportunamente, ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. - ADV: SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), ROBERTA BILLI GARCEZ (OAB 226858/SP)
5. Processo 11759422020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1175942-20.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Kfaro Comércio Ltda. - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a, SE O CASO, iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça, que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015 no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, que explica, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença". O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP)
6. Processo 00020351420138260248
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002035-14.2013.8.26.0248 (024.82.0130.002035) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Webplast Industria e Comercio de Embalagens Plasticas - Vistos. Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP)
7. Processo 11311250720198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131125-07.2019.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Ors Transportes Logistica Eireli - Maria Cecilia Joppert Giffoni - - Ambole Comercio de Moveis e Decoracao Ltda. e outro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos monitórios e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação monitória, constituindo título executivo no valor de R$ 14.671,88, com correção pela Tabela Prática do TJSP e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação, pois até aí tais encargos foram incluídos pela planilha de fls. 04. Em decorrência da superveniência da Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024, para o cálculo da correção monetária será aplicada a variação do IPCA, enquanto os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, tudo conforme art. 389, p. único, e art. 406, §1°, do Código Civil. Mínima a sucumbência das rés, condeno a autora a pagar as custas e despesas do processo, fixada a verba honorária sucumbencial em 10% sobre a diferença entre o que foi cobrado e o que foi reconhecido como devido. Prossiga-se processo na forma prevista noTítulo II do Livro I da Parte Especial, no que for cabível. - ADV: LUIZ FELIPE DOMINGUES MACEDO GALVÃO MOURA (OAB 370071/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP)
8. Processo 00041270320228260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004127-03.2022.8.26.0004 (processo principal 1003718-44.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Amaral. Biazzo, Portela & Zuycca Sociedade de Advogados - Ambole Comercio de Moveis e Decoracao Lt - Fls. 241/257: Diga o exequente. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP)
9. Processo 10352799420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035279-94.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Rogerio Ribeiro Vieira - Vistos. Fls. 559/560: Manifeste-se o autor, Intime-se. - ADV: DOUGLAS FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP)
10. Processo 10214718520248260011
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021471-85.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Hanny Anri Saika - Grupo Espaçolaser - Mpm Corpóreos S/A - Vistos. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da requerida MPM Corpóreos (fls. 237 e ss.), uma vez que está ela inserida no conceito de fornecedora, para fins de aplicação da Lei 8.078/90. Inclusive, foi a requerida MPM quem trouxe aos autos documentação acerca da contratação realizada. A empresa Biondi-Santi deve ser incluída na lide na qualidade de terceira interessada, somente. A autora não ajuizou ação contra ela. Sendo assim, estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. O ponto controvertido gira em torno de aferir eventual erro no tratamento realizado pela autora, inclusive nas recomendações posteriores, os danos e nexo causal entre eles e a atuação da ré. A prova pericial médica, requerida pela ré, é pertinente e resta deferida. Nomeio para tanto o médico Anselmo Daolio, que deverá ser intimado para, no prazo de 05 dias, apresentar sua estimativa de honorários. Apresentem as partes, ainda, no prazo de 15 dias (art. 465, §1º, do CPC), quesitos e assistentes técnicos. Observo, desde já, que caberá à ré a responsabilidade pelo pagamento da perícia por ela pleiteada, notadamente por se tratar de relação de consumo e incidir a regra de inversão do ônus da prova. Intime-se. - ADV: DOMENICO DONNANGELO FILHO (OAB 154221/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA (OAB 171294/SP), CELINA TOSHIYUKI (OAB 206619/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)