Tudo
Mauro Lacerda Salgado

Mauro Lacerda Salgado

Número da OAB: OAB/SP 171333

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 25
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MAURO LACERDA SALGADO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1500500-95.2021.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ilhabela - Apelante: José Rodrigues dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Mauro Lacerda Salgado para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 12
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000380-58.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1001390-57.2022.8.26.0247) (processo principal 1001390-57.2022.8.26.0247) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.S.N. - "Fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar sobre o AR devolvido negativo/mandado negativo, inclusive recebido por terceiro (se citação), quando o caso, Prazo: 15 dias. Em caso de novo endereço a ser fornecido, deverá desde já recolher a taxa de citação/intimação postal ou diligência do oficial de justiça. Não havendo endereço novo e caso requeridas pesquisas, deverá peticionar requerendo e juntar as custas para o cumprimento do ato. No silêncio, se fase conhecimento, será extinto após intimada parte autora por carta; se cumprimento de sentença ou título executivo extrajudicial ou ainda execução de alimentos, será arquivado aguardando a prescrição intercorrente. Como fazer: Diligência oficial de justiça - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica Taxa postal - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes - Taxa de pesquisa - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao " - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), VANESSA MARQUES PINHO (OAB 191092/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500039-21.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDINEI COSTA SANTOS - Fica a Defesa intimada, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, a apresentar suas alegações. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500605-67.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - WESLEY VITAL DOS SANTOS - O(s) indiciado(s) WESLEY VITAL DOS SANTOS apresenta(ram) resposta(s) à acusação. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há causas extintivas da punibilidade. Diante disso, inexistindo provas inequívocas das hipóteses descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal, ratifico o recebimento da denúncia; A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL, facultando-se àqueles que não possuem meios para participar nessa modalidade, a participação presencial. Assim, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 18 de setembro de 2025, às 15 horas e 15 minutos, momento no qual serão procedidos os depoimentos de(a) 01 vítima, bem como o interrogatório do(s) réu(s), a qual será realizada por meio da ferramenta Microsoft Teams Promova-se o agendamento intimando-se todas as partes que receberão o link de acesso por e-mail, devendo a unidade judicial enviá-las, nos detalhes da reunião, o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf A parte que arrolou a testemunha providencie a indicação de endereço de e-mail e número de telefone (preferencialmente com whatsapp), se existente, para intimação e participação da audiência virtual. Não sendo localizada qualquer das testemunhas arroladas em virtude de mudança de endereço ou falecimento, com exceção daquelas que comparecerão independente de intimação, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º, do C.P.P., as testemunhas de mero antecedentes não serão ouvidas. Nos termos do Comunicado nº 284/2020, item 8.1., caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação, com a utilização e que, ao final e antes do interrogatório, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Proceda-se à extração de folha de antecedentes atualizada do sistema informatizado e certidões do que constar, bem como cobre-se a vinda de eventuais laudos periciais ainda pendentes. Requisite(m)-se, se o caso, o(s) policiais(l) militar(es), civil(is), funcionários públicos e réu(s) presos. Registra-se que, nos termos do Comunicado CG nº 988/2020, e para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a qualificação completa das partes e testemunhas segue em certidão anexa. Qualquer dificuldade de acesso ao sistema TEAMS ou orientação quanto à participação da audiência, deverá a parte entrar em contato, via whatsapp, através do através do número (12) 2147-1265, preferencialmente COM ANTECEDÊNCIA e no horário das 10h às 12h, que o servidor irá proceder às orientações necessárias. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO PESSOAL, PRECATÓRIA DE INTIMAÇÃO (Réu) e de INQUIRIÇÃO (Testemunhas, documentos anexos) e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao COMANDO DA POLÍCIA MILITAR ou DELEGACIA DE POLÍCIA, bem como a outros órgãos a que a pessoa estiver subordinada. Expeça-se o necessário. Ciência às partes. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000512-47.2025.8.26.0247 (processo principal 0000835-72.2013.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - José Laurindo Pinheiro - Cervejaria Petropolis Sa - "Não há custas iniciais devidas. Fica a parte devedora intimada, na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento, sob pena de multa, nos termos da decisão de fls. 17/18." - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), SERGIO DA SILVEIRA (OAB 66421/SP), MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 301700/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500241-61.2025.8.26.0247 (apensado ao processo 1501664-90.2024.8.26.0247) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.O.R. - Vistos, 1. Diante do informado à fl. 43, designo o dia 25 de junho de 2025, às 15 horas e 30 minutos para a colheita do depoimento especial de I. R. S. 2. Encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para avaliação antecedente à audiência designada. 3. Cumpra-se com urgência e em regime de plantão. 4. Intime-se. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001061-28.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1000333-72.2020.8.26.0247) (processo principal 1000333-72.2020.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ivone Duarte da Silva - Daniella Rayssa Freires Bezerra - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de fase de conhecimento, no silêncio será expedida carta à parte autora para andamento do feito sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, do CPC. Se cumprimento de sentença, título executivo extrajudicial ou execução de alimentos, decorrido o prazo fixado sem manifestação, o processo será encaminhado ao arquivo aguardando-se a prescrição intercorrente, sendo que eventual pedido de desarquivamento deve ser precedido de recolhimento prévio de custas para tal. Deverá stentar-se a parte exequente para apresentação de memória de cálculo detalhada e atualizada do débito sempre quando do peticionamento para fim de garantir maior eficácia ao ato posterior. https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos CUSTAS - 1,212 UFESP - Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado" - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), KELLER CHRISTINA FERREIRA (OAB 160857/SP), LAURA PEIRO BLAT (OAB 263084/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006366-06.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - J.E.M. - Homologo o cálculo de penas de JEVERSON EUCLIDES MORAES, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001653-82.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - FERNANDO SILVA JUNIOR - Fls. 312/313: Ante o parecer favorável do Manifestação Ministério, DEFIRO o pedido de parcelamento da prestação pecuniária no valor R$ 4.743,00, em 10 (dez) parcelas de R$ 474,30, a serem pagas mensalmente. Considerando que o beneficiado já iniciou o pagamento da prestação pecuniária, aguarde-se o integral cumprimento. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501122-09.2023.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.C.F. - - L.S.C.S. - - G.A.E.M. - - J.S.A. - - D.R.V.S. - - W.S.X. - - W.G.S. e outros - Fica o defensor Dr. Mauro Lacerda Salgado (OAB: 171333/SP) intimado de sua nomeação para defender a ré JHENNIFFER SOUZA CARVALHO e para oferecimento de razões de apelação no prazo legal. - ADV: MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP), MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), DANILO FERNANDES MARQUES (OAB 405834/SP), MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), MAURO LACERDA SALGADO (OAB 171333/SP), YURI FACO TOMANIK (OAB 393124/SP), ISAMARA FREITAS OLIVEIRA (OAB 496367/SP), NIKOLAS LIMA PESSOA DIAS (OAB 456809/SP)
Anterior Página 2 de 3 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta