Milton De Oliveira Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10978361020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097836-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Sergio de Souza - Copel Distribuicao S.a. - Copel-dis - NOTA DO CARTÓRIO - Certidão(ões) emitida(s) e à disposição do(a)(s) Interessado(a)(s) para impressão e providências que entender(em) cabíveis. - ADV: HULIANOR DE LAI (OAB 38861/PR), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), ANDREA PATRICIA CEZARIO (OAB 45490/PR), MICHELE SUCKOW LOSS (OAB 32678/PR), HELIO EDUARDO RICHTER (OAB 23960/PR)
3. Processo 10556989120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055698-91.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alexsandra da Silva Santos - Vistos. Fls. 22/24, com documentos: ciente que apenas um documento foi juntado. Logo, no derradeiro prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da gratuidade e extinção, aguardo cumprimento integral de fls. 18/19, itens 1 e 2. No silêncio o feito será extinto independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP)
4. Processo 00557028220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055702-82.2024.8.26.0100 (processo principal 1028864-22.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - D.A.M.L. - E.M.E.S.P.S. - Vistos. Considerando a notícia do cumprimento integral da obrigação, Julgo Extinta a execução com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Se o caso, após o trânsito em julgado desta sentença, defiro a expedição do mandado de levantamento eletrônico a favor do exequente referente aos valores depositados nos autos. Para tanto, deverá a exequente preencher o formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx), juntando-o aos autos digitais. Após, providencie-se. No silêncio, caso haja custas finais em aberto, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)para que efetue o pagamento do valor correspondente, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa - DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
5. Processo 50735370820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5073537-08.2025.8.21.0001/RS AUTOR : LAIS DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB SP171388) RÉU : BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO VIGNA (OAB SP173477) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda, apreciando o mérito da lide, forte no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora a arcar com as custas processuais e com honorários ao patrono do réu, que arbitro em 20% sobre o valor atualizado da causa, forte no art. 85, § 2º, do CPC, considerando o trabalho desenvolvido na demanda. Suspensa a exigibilidade pela assistência judiciária gratuita concedida à demandante.
6. Processo 00452094620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045209-46.2024.8.26.0100 (processo principal 1046544-20.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - M.C.B. - S. - Vistos. Providencie, a z. Serventia, a conferência das custas recolhidas. Em caso de insuficiência, intime-se a parte para que providencie o recolhimento do saldo remanescente. Caso contrário, remetam-se os autos definitivamente ao arquivo. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP)
7. Processo 10399626720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039962-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clayton Fidelis (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/ A- CGMP - "Sem Parar" - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ ENCONTRA-SE IGUALMENTE COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE REGISTRO NEGATIVO ANTERIOR, SOBRE O QUAL NÃO SE COMPROVOU SER IGUALMENTE INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP) - Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 5º andar
8. Processo 10399626720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039962-67.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clayton Fidelis (Justiça Gratuita) - Apelado: Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/ A- CGMP - "Sem Parar" - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANO MORAL INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA APLICAÇÃO DA SÚMULA 385 DO STJ ENCONTRA-SE IGUALMENTE COMPROVADA A EXISTÊNCIA DE REGISTRO NEGATIVO ANTERIOR, SOBRE O QUAL NÃO SE COMPROVOU SER IGUALMENTE INDEVIDO - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP) - Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - 5º andar