Milton De Oliveira Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10288887920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028888-79.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1027572-12.2017.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Venditi Gomes de Amorim - Ricardo Gonçalves Dente e outro - Vistas dos autos à(s) parte(s) para ciência acerca da republicação: Vistos. Custas já constam como inutilizadas nos sistema SAJ. Recebo o presente embargos de terceiros e DEFIRO A LIMINAR suspendendo os efeitos da constrição do veículo BMW, modelo M3, CHASSI WBSBF9328SEH03162, placa CCX7503, cor Branca, ano/modelo 1995 determinado no incidente de cumprimento de sentença nº 0007102-98.2022.8.26.0100. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o embargante juntar a decisão no feito principal e lá requerer o seu cumprimento. Citem-se os embargados para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.. - ADV: THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP)
3. Processo 10008611720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000861-17.2024.8.26.0587/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: C. de S. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: T. B. S.A - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar
4. Processo 10008611720248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000861-17.2024.8.26.0587/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Sebastião - Embargte: T. B. S.A - Embargdo: C. de S. S. - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Geverson Freitas dos Santos (OAB: 187696/SP) - Milton de Oliveira Campos (OAB: 171388/SP) - 5º andar
5. Processo 10064822020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006482-20.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavio Santos da Silva - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fls. 82/85: Ciente. Remetam-se os autos para a fila "pesquisa" para cumprimento do determinado às fls. 76. Int. - ADV: GEVERSON FREITAS DOS SANTOS (OAB 187696/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP)
6. Processo 10051323320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005132-33.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - S.R.S. - B. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apelado(a) INTIMADO(A), para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha feito. - ADV: ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
7. Processo 00311026020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031102-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1072923-61.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R.S.S. - W.F.C.F.I. - Vistos. Fls. 01/18: intime-se o devedor, por advogado a pagar o valor cobrado no prazo legal, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor do débito, cada um. Intime-se. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
8. Processo 11686395220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1168639-52.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elenilde Alves dos Santos Pereira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc. III, §1º, do Código de Processo Civil. Pela causalidade, custas judiciais e despesas processuais pela parte autora, sem honorários sucumbenciais na espécie, diante da ausência de contrariedade. Para fins de recurso, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, fixo o valor atribuído à causa. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 - Proc. 2015/65007 - DJE de 23.06.2016). P. e I. - ADV: MILTON DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 171388/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)